Foto: Dado Ruvic/Reuters

A vacina e o desgoverno: questões de soberania e segurança


Com o atual estado das coisas no Brasil, o isolamento não parece mais uma medida de saúde pública, mas de proteção pessoal. Falta empatia, falta o senso de que partilhamos um destino comum

Uma nova preocupação sobre a vacina para a covid-19 está surgindo nos Estados Unidos. Agora, somada à preocupação sobre quando, a que preço e em qual provisão ela será disponibilizada, debate-se também se as pessoas a aceitarão. O movimento antivacina nos EUA não é novidade. Mas, segundo enquetes recentes, agora estamos falamos de um terço, talvez metade, da população americana em dúvida sobre tomar a vacina. Há, portanto, algo a mais nessa história.

Nós tivemos no passado uma crise relacionada à vacinação. Há um pouco mais de um século, parte da população do Rio de Janeiro decidiu que a exigência de vacina obrigatória não tinha legitimidade, revoltando-se. Apesar de a revolta ter tido esse deflagrador e de levar a palavra vacina em seu nome, essa foi pouco mais que um pretexto. Ensina o historiador Nicolau Sevcenko que as dúvidas sobre soros e aplicadores da vacina tinham fonte na relação de exploração e de discriminação a que a população mais pobre era submetida pelo governo. A situação política era, portanto, o problema mais latente — assim como no caso dos EUA hoje e, talvez, o do Brasil, mais uma vez, amanhã.

O presidente americano, Donald Trump, reiteradamente, até março deste ano, colocou a eficácia de vacinação em xeque. Não havia fundamento científico em suas declarações, as quais não passavam de afirmações “autoverdadeiras” — verdades pessoais e autoproclamadas, que, na expressão de Eliane Brum, têm seu valor ancorado no ato de dizer e não na verdade do que é dito. Quando Trump decidiu indicar e comprar uma vacina (que nem pronta está), a conclusão, mesmo dos antiantivacina, é a de que essas vacinas podem ser um problema. Além de uma vacina desenvolvida em tempo recorde causar certa desconfiança por si só quanto à sua segurança, o contexto e a história política potencializam o medo.

São, afinal, aqueles que mais sofrem discriminação, assim como na revolta brasileira, os que mais têm receio da vacina. Uma enquete da revista Newsweek aponta que, enquanto 25% da população em geral concordou com a afirmação “o coronavírus está sendo utilizado para forçar uma vacina perigosa e desnecessária nos norte-americanos”, entre as pessoas negras, 42% concordaram. Esse pensamento não é irracional, muito menos infundado, mas, ao mesmo tempo, não faz sentido nenhum afastar o que desponta até agora como a única via para solucionar um problema que é real e já matou, só nos EUA, mais de 150 mil pessoas até agora.

Sem a confiança nas instituições, o que mobilizaria aqueles com poucas chances de desenvolver a doença a estender o seu braço para a agulha da seringa?

O que há, lá e cá, é o desgoverno alimentado pela autoverdade. Ainda não há sinais aqui de que as pessoas vão rechaçar uma vacina. Nosso presidente, Jair Bolsonaro, contudo, parece se esforçar para essa possibilidade: faz propaganda ostensiva de remédios cuja eficácia não tem comprovação científica. Quando ficou doente, não tomou cuidados sanitários mínimos, expondo diversas outras pessoas. E, entre outras coisas, vem insistindo no fim do isolamento social, principal medida de contenção da doença.

O governo, especialmente a chefia de Estado, deveria, principalmente em momentos de crise, atuar como uma liderança, possibilitando unidade em questões fundamentais. Essa é parte essencial de seu ofício. Líderes políticos nunca serão perfeitos, mas fazem seu trabalho quando buscam representar a vontade de seu soberano, o povo — entendido aqui como grupo e não como a soma das vontades individuais, no espírito da vontade geral rousseaniana.

A questão principal no nosso contexto, contudo, não está em conseguir revelar essa vontade. No meio de uma pandemia, parece óbvio que o fim (real) da pandemia é o objetivo. Não basta anunciar que o comércio pode ser reaberto e nem anunciar o fim da pandemia. Não se vence um vírus persuadindo quem quer que seja de que ele não existe. Esse tipo de discurso somado à não tomada de atitudes reais é o desgoverno.

O governo trabalha para a soberania — uma ideia moderna, desenvolvida por Jean Bodin, e que permanece na nossa concepção de Estado. Outra ideia moderna que talvez valha retomar é a da unidade da soberania, aprofundada por Thomas Hobbes. Não se trata de pensar o nosso Estado como absoluto, mas de deixar de combater uma pandemia com a autoverdade.

Democracias contemporâneas foram pensadas como modelos capazes de superar conflitos. A existência de um debate político intenso não retira delas a unidade do Estado, afinal essa é muitas vezes a forma de o povo soberano repensar e manifestar sua vontade. O desgoverno não é, contudo, um conflito desse tipo. Ao tomar para si a decisão (ou a confusão) sobre a finalidade do Estado, o governo abre um campo de batalha social. Em vez de servir à soberania, ele a disputa, dividindo-a.

O resultado da divisão da soberania já foi também indicado por Hobbes: é a insegurança. No nosso caso, insegurança para tomar uma vacina indicada pelo presidente, para mandar os filhos para a escola, para pensar o futuro de um negócio, para procurar um emprego. Hobbes talvez já apelidasse esse momento de estado de natureza, mas nossas instituições são mais sólidas e complexas do que as pensadas por ele. Elas ainda nos sustentam, mesmo que o medo esteja presente.

A insegurança é, para Hobbes, o que gera o sentimento de “cada um por si”. Com o desgoverno que avançou tanto quanto a pandemia e com os comportamentos de lebloners erráticos gerados pelo fato político, o isolamento não parece mais uma medida de saúde pública, mas de proteção pessoal. Falta empatia, falta o senso de que partilhamos um destino comum. Torçamos para que a segurança chegue antes da vacina. Sem a confiança nas instituições e o senso de responsabilidade para com o outro, o que mobilizaria aqueles com poucas chances de desenvolver a doença a estender o seu braço para a agulha da seringa?

Mariana Kuhn de Oliveira é professora de direito na UniRitter (Centro Universitário Ritter dos Reis), doutora em filosofia pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e pós-doutoranda pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

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