Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

A pandemia e o topo da classe C, os esquecidos da desigualdade


Há um estrato relevante da população brasileira que se sente excluído dos diversos ‘privilégios’ criados pelo setor público. Há uma percepção de que as políticas públicas são sempre direcionadas para ‘o outro’

Às vezes não nos damos conta do tamanho da pobreza no Brasil. Com alguma variação entre metodologias, chega-se a 130 milhões de pessoas vivendo com até R$ 1.500 per capita de renda familiar. Dentro desse grupo, aproximadamente um quarto da população vive em famílias que não chegam a meio salário mínimo de renda per capita. Ou seja, são famílias ganhando R$ 2.000 para sustentar quatro pessoas.

Apesar da alta vulnerabilidade, esse público não é igualmente alcançado por políticas públicas. Mesmo em momentos de baixo desemprego, é comum que essas famílias vivam à base de inúmeras rendas informais e variáveis. É o segurança com contrato CLT que faz bico em eventos no fim de semana, a manicure que também vende cosméticos, até o assistente administrativo que ajuda um parente que tem um carreto de mudança. São várias as estratégias para garantir alguma segurança de renda no final do mês. Ainda assim, a maioria mal consegue garantir suas contas básicas. Muitos estudos da Plano CDE chegam a números similares. Por volta de 80% da população das classes CDE não têm poupança o suficiente para viver um mês sem nenhuma renda. Podemos imaginar, e já estamos vivenciando, o cenário de desastre causado pela crise da pandemia de covid-19.

A baixa poupança tem muitas causas, mas podemos argumentar que a principal delas é a dificuldade de se planejar quando a renda familiar varia mês a mês. Em um estudo sobre beneficiários do Bolsa Família, vimos que essa muitas vezes era a única renda garantida da casa, representando por volta de um quarto das entradas totais. Como há muita variabilidade, é comum que o Bolsa Família seja a única renda da família em alguns meses. Sem saber quanto entra mês a mês, é mais difícil pensar quanto se pode poupar, e manter essa poupança após um mês ruim. Isso posto, é muito relevante a criação da Renda Básica Emergencial pelo Congresso Nacional. Ainda que tímida, garantir de R$ 600 a R$ 1.200 por mês durante os próximos três meses pode assegurar o sustento de diversas famílias em posição de alta vulnerabilidade. Essas famílias, em momentos de aperto mais “típicos” recorrem a vizinhos, parentes, amigos. No contexto atual, de colapso da economia informal afetando também essa rede de apoio, essas famílias podem ficar totalmente desamparadas, e o Estado cumpre um papel relevante ao criar uma renda básica.

Um projeto de renda básica altamente focalizado pode gerar ainda mais desconfiança do poder público e sensação de descartabilidade nessas 50 milhões de pessoas não atendidas

No entanto, análises da última POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), de 2018, mostram que os critérios para o benefício tornam elegíveis aproximadamente 32% das famílias brasileiras (totalizando por volta de 65 milhões de pessoas — próximo da estimativa do governo, de 70 milhões). Um olhar atento para um grupo imediatamente acima desses critérios (com renda familiar entre R$ 3.135 e R$ 6.000, e renda per capita até R$ 2.000), vemos 50 milhões de pessoas ainda em situação de vulnerabilidade. Nesse grupo, fora dos critérios do benefício, 60% da renda familiar também é informal e incerta. Isso é, temos perto de um quarto da população brasileira, que ainda pode ser incluída na “classe C”, altamente dependente de rendas variáveis, e que não receberá a renda básica. Nesse público, 47% das famílias têm toda a sua renda oriunda de fontes variáveis ou informais — públicos que certamente estão vivendo uma redução drástica de suas receitas no período de quarentena.

Nos últimos anos, houve um avanço de percepções antiestado em diversos estratos da população. Uma desconfiança generalizada em políticas públicas é parte das muitas “ondas conservadoras” que ocorrem pelo mundo, incluindo o Brasil. Esse caso específico da Renda Básica Emergencial durante a pandemia lança luz sobre uma possível causa dessa desconfiança. Há um estrato relevante da população brasileira que se sente excluído dos diversos “privilégios” (em suas palavras) criados pelo setor público. Há uma percepção de que as políticas públicas são sempre direcionadas para “o outro”. Em estudo realizado em março de 2019 com conservadores de renda média no Brasil, identificamos um discurso de rejeição de toda política pública focalizada, por nunca “olhar para mim”: seja o Bolsa Família, as cotas, passando por delegacias da mulher ou programas de incentivo à contratação de pessoas trans.

Além dos óbvios pontos de atenção do viés econômico da exclusão dessa parcela significativa da classe C do programa de renda básica, deve-se considerar que um projeto de renda básica altamente focalizado pode gerar ainda mais desconfiança do poder público e sensação de descartabilidade nessas 50 milhões de pessoas não atendidas. Nos EUA, é em um perfil similar da população — de renda média e trajetória descendente — que se encontra a epidemia de suicídios e overdose por opioides. Atentar para os efeitos desta crise sobre toda a população é algo que supera, em muito, a simples questão econômica.

Breno Barlach é cientista político e sócio-diretor da consultoria Plano CDE.

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