Foto: Pilar Olivares/Reuters

A pandemia da desigualdade: de olho num outro futuro


Mesmo os governos locais não apresentaram políticas públicas de prevenção e contingenciamento específicas à realidade das favelas e comunidades, nem respostas para a crise econômica que essa população mais vulnerável enfrentará durante e após o período de isolamento social

“A estupidez insiste sempre”, disse Albert Camus no livro “A peste”. No contexto da pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a estupidez tem duas frentes: a primeira é a de minimizar ou negar a gravidade da situação. A segunda é (fingir) não compreender que o vírus não atingirá toda a população da mesma forma, já que a lógica das cidades capitalistas está assentada em estruturas que geram desigualdades.

Desigualdades no plural. Porque nosso sistema concentra poder político e tudo aquilo que é produzido pela sociedade nas mãos de grupos pequenos, e bem determinados, de acordo com as combinações dos marcadores sociais como gênero, raça e classe.

Em um mundo cada vez mais urbanizado, as cidades são um dos principais produtos das nossas sociedades. Sua distribuição, contudo, �� segregada e extremamente desigual, e faz com que as pessoas vivenciem o cotidiano de formas muito diferentes, principalmente no contexto de pandemia.

A parte onde reside o grupo com maior poder político, econômico e social recebe os principais investimentos do poder público e do mercado. Ela concentra áreas com maior acesso a emprego, serviços, infraestrutura, espaços verdes e transporte público. São aquelas que chamamos de “perto de tudo” e que estão mais preparadas para atender às medidas de isolamento e proteção contra o coronavírus recomendadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Entretanto, há também um vasto território com condições críticas de urbanidade onde moram os “longe de tudo”. A população desses lugares tem menor renda, está mais exposta às consequências da crise climática (como enchentes e deslizamentos), às muitas horas de deslocamento casa-trabalho, à maior dependência dos serviços públicos, à precarização das condições de moradia e da saúde física e mental, e à covid-19.

Ações como a renda básica emergencial e utilização de prédios públicos vazios para isolamento vão além deste momento e apresentam respostas alinhadas a um futuro que, de fato, humaniza a população

A precariedade desses territórios é cotidiana e estruturante. Ela não é fruto de uma crise, ou da ausência do Estado. Ela faz parte do projeto de cidade. Senão, de que outra forma poderíamos conviver com os seguintes números? Temos um déficit habitacional de 7,5 milhões de moradias; há 4 milhões de famílias em domicílios sem banheiro; 35 milhões vivendo sem acesso a água tratada e 100 milhões sem rede de esgoto.

Como adotar as medidas recomendadas pela OMS e fazer a higienização sem acesso a água? Como fazer o isolamento social sem casa, ou dividindo pequenas moradias com muitas pessoas?

Neste mesmo país, temos cerca de 7 milhões de imóveis vagos, dos quais 6,3 milhões possivelmente teriam condições de serem convertidos em moradia. Por que tanta gente sem casa e tanta casa sem gente? Ainda mais neste momento de pandemia, quando a principal recomendação é o isolamento.

Só em São Paulo quase 30% da população vive em condições críticas de urbanidade, como favelas e loteamentos clandestinos, e há mais de 24 mil pessoas em situação de rua. Na Região Metropolitana de Belém, 66% das moradias estão em aglomerados subnormais e quase metade da população de Salvador vive em áreas com risco de alagamento e desabamento. Essas condições não são a exceção, são a regra. É nesses contextos que o espraiamento do vírus mais preocupa, porque não há condições adequadas de higiene e isolamento.

A inépcia do Estado em apresentar respostas adequadas à realidade da população, principalmente em contexto de pandemia, é devastadora. Ele deveria se organizar para dialogar (o que pressupõe a escuta) com quem está predominantemente nos empregos informais, mora em áreas urbanas críticas, tem baixíssima renda e dificuldades de sustentar suas casas.

O necessário e acertado isolamento gera uma combinação explosiva para a população mais vulnerável: redução dos já baixíssimos rendimentos, com o aumento dos custos, especialmente para quem tem filhos e contava com a merenda escolar como a principal refeição do dia.

No entanto, mesmo os governos locais, que foram mais ágeis que o Governo Federal em tomar medidas de combate ao coronavírus, não apresentaram políticas públicas de prevenção e contingenciamento específicas à realidade das favelas e comunidades, nem respostas para a crise econômica que essa população mais vulnerável enfrentará durante e após o período de isolamento social.

Esta situação só poderá ser resolvida de forma estrutural com uma ação estratégica de distribuição de renda do Estado. Enquanto ela não acontece, muitas famílias já estão se expondo mais à contaminação, porque, sem renda, são obrigadas a ir às ruas em busca de alimentos e algum recurso.

No contexto da covid-19, resgatar a potência das instituições e do Estado tem sido uma das apostas de especialistas de diversas áreas e alinhamentos políticos, e pode representar uma inflexão ao crescimento recente de políticas neoliberais. Entretanto, é fundamental que esse fortalecimento não gere um Estado controlador e totalitário, mas que seja atualizado e reestruturado a partir de bases democráticas, fortalecendo as organizações sociais que já têm propostas concretas.

Medidas estruturais e/ou emergenciais como a da Renda Básica, taxação das grandes fortunas; suspensão de remoções e despejos forçados; a implantação de pias e banheiros em espaços públicos; ou a utilização de edifícios públicos e/ou quartos de hotéis para isolamento da população mais vulnerável à covid-19, são algumas das ações fundamentais que têm sido reivindicadas pela sociedade civil e em alguma medida acolhidas pelo poder público. Se “eles combinaram de nos matar, nós combinamos de não morrer”, como diz Conceição Evaristo, ou de não deixar morrer...

Ações como a renda básica emergencial e utilização de prédios públicos vazios para isolamento são políticas públicas que entregam uma proposta bem mais factível com a realidade das famílias brasileiras. Elas são fundamentais no contexto da pandemia, mas vão além deste momento e apresentam respostas alinhadas a um futuro que, de fato, humaniza a população. Não é uma resposta individual, mas de uma coletividade articulada em rede e promovida por atores comprometidos de longa data com a ampliação da cidadania dos grupos minorizados.

Se é verdade que não sairemos os mesmos desta quarentena, também é verdade que precisamos estar atentos para não sairmos “quase os mesmos”, sem resolver problemas estruturais que se agudizam em momentos de crise. O enfrentamento da pandemia exige um fortalecimento da ação do Estado que precisará se reinventar para não só promover uma melhor distribuição das infraestruturas, mas também do poder político, social e territorial de quem hoje está “longe de tudo”.

Danielle Klintowitz é arquiteta urbanista e coordenadora-geral do Instituto Pólis.

Felipe Moreira é arquiteto urbanista e pesquisador do Instituto Pólis.

Jéssica Tavares é formada em políticas públicas, pesquisadora do Instituto Pólis e conselheira fiscal do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

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