Foto: Sergio Moraes/Reuters

O suplício de Moïse: do que padecemos neste país


Estamos todos enredados nesta área cinzenta onde alguns ainda não conseguiram aceitar um princípio básico sobre igualdade e humanidade

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A frase dita por Ivana Lay, mãe de Moïse Kabagambe deve ser objeto de reflexão: “Matou meu filho, mesma coisa mata pessoa lá. Não tem diferença, se eu soubesse ficava no meu país”. O jovem de 24 anos, refugiado político da República Democrática do Congo, vivia no país desde 2011. Tinha amigos, uma família, e um trabalho. Precário e incerto como o de tantos outros jovens imigrantes africanos, latino-americanos, asiáticos, que vivem no Brasil. Como tantas outras, sua família estava à procura de segurança e de um recomeço, fugindo de uma guerra. Acreditaram que o Brasil seria o país certo, “uma mãe que a todos acolhe”. Talvez não tenham visto as declarações do presidente sobre sua visita a um quilombo quando ainda era pré-candidato. Jair Bolsonaro declarou no Clube Hebraica que: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem pra procriador ele serve mais...”. E com este discurso, eleito presidente, seguiu destruindo a cultura, a diplomacia brasileira e todas as representações de que o país poderia acolher com segurança Moïse e sua família. Não podia. A declaração do Itamaraty sobre o caso é insossa, descomprometida e não dá conta do assassinato de congoleses no Brasil. Uma declaração que nada encaminha: “O Itamaraty expressa sua indignação com o brutal assassinato e espera que o culpado ou culpados sejam levados à justiça no menor prazo possível”.

Em 2018. Em uma noite durante minha aula na UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro), fui chamada por um grupo de alunos para mediar um conflito. Um aluno se recusava a descer da bicicleta para entrar no campus Leonel Brizola. O segurança, que dizia cumprir ordens, estava a poucos metros de agredir o estudante. Após a mediação ouvi do trabalhador terceirizado, orgulhoso de seu cargo que, “Em breve aquela baderna iria acabar, o capitão estava vindo”. Faltavam poucos meses para as eleições. Aquele quadro, como um ovo da serpente, possibilitou ver o que seria. Moa do Katendê, morto em 8 de outubro de 2018, o reitor Luis Carlos Cancellier proibido de entrar na própria universidade em que estudara. Desde então, não há um dia sem abusos, mortes e violação dos direitos humanos. Claro que o governo Bolsonaro não inaugurou estas violações. Precisamente, ele trouxe Carlos Brilhante Ustra como patrono de seu governo. Explicitamente. Acharam que “não seria tudo isto”. Mas foi. E foi ainda pior se considerarmos os casos de morte por covid-19 no Brasil. Foi deliberado.

Não é necessário estabelecer uma relação causal como mostra de evidências sobre as consequências da eleição de Bolsonaro para as minorias. Como não é possível desconhecer a intensidade recente dos crimes de ódio em escala global. Particularmente nos países que têm líderes de direita e extrema direita a discursar cotidianamente sobre armas, uso da força, ataque aos negros, mulheres, indígenas e todos aqueles classificados como indesejáveis. Desde então, assistimos grupos que à luz do dia expressam simpatia por obras nazistas e encontram na violência física a forma mais comum de resolução de conflitos. As tentativas de linchamento contra os “indesejáveis” aumentaram no Rio de Janeiro. Geralmente os alvos desta violência são homens negros. O mesmo perfil dos mortos em favelas pelo Estado.

A brutalidade de mais um caso de racismo nos remete a George Floyd. Ainda perguntamos onde está Amarildo, desaparecido dentro de um contêiner de uma Unidade da Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. Devemos lembrar de Kathlen Romeu, de 24 anos, grávida e atingida por bala perdida na comunidade do Lins em junho de 2021 e de Cláudia Ferreira, arrastada por uma viatura da Polícia Militar no Rio de Janeiro. Em 2019, durante o governo Witzel, seis crianças foram mortas em um curto período de tempo. O perfil? Moradoras de comunidades, filhos de mães solteiras e mais importante: investigações inconclusas. Todos estes casos têm em comum a falta de punição do Estado. Casos recentes como o do Metrô em São Paulo no qual um segurança aplica um mata-leão em um homem negro com um carrinho de bebê não são raros no país. Devemos lembrar de João Alberto Freitas, morto dentro do Carrefour em Porto Alegre, também espancado até a morte. Pedro Henrique Gonzaga, 25 anos, morto no Extra da Barra da Tijuca em 2019. Também espancado por seguranças.

Em fevereiro de 2014, um jovem foi preso em um poste da avenida Rui Barbosa, no Flamengo. Foi utilizada uma tranca de bicicleta. Ele foi amarrado nu. A reclamação dos moradores era de que os roubos no bairro haviam aumentado. O que me chamou a atenção neste caso, além da brutalidade, foi a necessidade de desnudar o corpo negro. Assim como o corpo de Cláudia, arrastado por uma viatura da Polícia Militar por 350 metros na estrada Intendente Magalhães, no Rio. Assim como o major Edson, que seguiu recebendo seus vencimentos após o envolvimento no caso Amarildo, o capitão Rodrigo Boaventura foi promovido e não recebeu qualquer punição pelo envolvimento com o caso Cláudia Ferreira. Esta é a regra. Em tudo isto há um modus operandi, uma didática destinada àqueles que são genéricos, cujo corpo pode ser exposto ou dilacerado publicamente.

As representações sobre nossa cordialidade e amabilidade têm sido questionadas. Até recentemente não usávamos o termo xenofobia. Não por falta de casos, mas por falta de registros nas delegacias. Mesmo o crime de racismo ainda depende quase que completamente da vontade dos operadores do Estado. Ou seja, é comum que ocorra uma discussão interminável sobre o que foi dito e feito, com a intenção de desestimular o registro. Se não há registro, não há racismo, xenofobia. Nem justiça. Uma rápida pesquisa sobre o número de mortes em shoppings do Brasil após a aplicação do golpe mata-leão não deixa dúvidas sobre a violência e o racismo nas interações cotidianas.

As representações sobre nossa cordialidade e amabilidade têm sido questionadas. Até recentemente não usávamos o termo xenofobia. Não por falta de casos, mas por falta de registros nas delegacias

Pesquiso casos de racismo no Brasil desde 2001. Desde discussões de trânsito até casos nos espaços de trabalho e moradia. Na dissertação sobre o cotidiano das relações interraciais no Rio Grande do Sul, analisei 531 casos de delegacia. A maioria destes casos ocorria em espaços de trabalho ou moradia. Ou seja, não estamos falando de conflitos que ocorrem por um descontrole. Nada disto. Assim como no caso de Moïse, que é agredido ao solicitar seu pagamento, estes casos ocorrem quando um empregado solicita regularização de sua situação trabalhista, procura judicialmente por seu direitos ou exige seu pagamento. Estes últimos, muitíssimo comuns entre empregadas domésticas e mais recentemente, diaristas. Ou seja, os dados mostram que há um importante cruzamento entre qualificação profissional e cor em caso de racismo (ou injúria racial). A permanência deste quadro por mais de um século, mesmo após a criminalização do racismo na Constituição de 1988, é importante indicador do quanto nossas relações são regidas por atos de violência herdados do período escravocrata. Nem metade destes casos chegam a um inquérito e convido vocês a pesquisarem as sentenças nos Tribunais de Justiça. No caso do tribunal do Rio, a análise de 52 sentenças é reveladora. Em 2013, junto com as pesquisadoras Aline Lopes e Lygia Costa, analisamos sentenças e documentos públicos de casos classificados como racismo ou injúria racial. Em locais diversos. Encontramos uma concentração em situações de comércio, bancos, supermercados, estacionamentos. Quando existe alguma indenização, ela foge ao reconhecimento de que houve racismo (casos como as portas giratórias de bancos) e apela para uma questão de direito do consumidor. Ou seja, em resumo, o Judiciário do Rio de Janeiro (e certamente do resto do país) trabalha diariamente na desconstrução dos casos cotidianos da mesma forma que o Estado trabalha na não punição de agentes envolvidos em mortes e chacinas no exercício de sua profissão. Mesmo quando agredidas fisicamente, essas pessoas não são indenizadas de forma satisfatória. Em um exemplo muito comum de argumentação lemos que “o fato de o autor ser abordado por seguranças por ocasião de sua entrada no estabelecimento pertencente ao réu, revela situação corriqueira pela qual qualquer pessoa poderia passar, o que não caracteriza constrangimento decorrente de conduta indevida ou abusiva. Na verdade o autor sentiu-se discriminado por razões de foro íntimo, ou de exacerbada sensibilidade, não logrado êxito contudo, em demonstrar que fora submetido a situação vexatória ou humilhante, como vítima da alegada discriminação racial”. O racismo no Brasil é visto por estes operadores do direito como questão subjetiva. Nossa tarefa é pressionar estas esferas para que se crie de fato uma jurisprudência a partir destes crimes. E que eles sejam tipificados como racismo e não desqualificados.

Não temos a ampliação de delegacias de combate ao racismo e a xenofobia no Brasil. Em 2001 tínhamos duas delegacias especializadas. Uma em São Paulo e outra no Piauí. Este quadro teve alterações nos últimos anos? Como pensar as práticas milicianas neste contexto? E a declaração de um dos envolvidos, pedindo desculpas aos familiares e afirmando que não tinha a intenção de matá-lo? Ou outro declarando que desejava “extravasar a raiva”? Como explicar o racismo e os linchamentos diante do quadro apresentado? É necessário que o negro enquadre-se em que mundo da ordem para sua perfeita aceitação e ganho de confiança? Que sentimento explica os seguidos linchamentos, se não são motivados por ódio racial? O problema seria explicado pela pobreza ou vulnerabilidade daqueles a quem o ódio é endereçado?

Nas delegacias, a explicação para contrapor uma acusação de racismo é geralmente esta: “Mas tenho um cunhado moreninho”, ou algo equivalente. Interessante notar que a ordem da explicação remeta ao terreno dos afetos, da intimidade, da afetividade. E sigo vendo o sorriso retumbante de Gilberto Freyre. Como explicamos a coexistência de nosso “não” racismo cotidiano com a sequência de linchamentos e execuções? Será nossa contribuição ao mundo esta cordialidade apontada por Sérgio Buarque de Holanda, que tem horror ao universal, igualitário, e adere com cores quentes ao familiar, pessoal? Ao “negrinho” para montar e brincar, aquele que é “meu”: amigo, cunhado, padrinho, porteiro... Será a exigência de um tratamento mais igualitário uma das causas desta sensação de aumento da violência motivada por ódio racial?

É possível que o brasileiro consiga trabalhar com dois registros sobrepostos? O negro genérico que carregaria todos os elementos descritos por Nina Rodrigues: a tendência ao crime, a embriaguez, ao roubo, a vadiagem, ao excesso sexual e, ao mesmo tempo, o “meu negro”, gênio da raça, fiel, afetivo? É possível que o brasileiro opere diferenciações entre os negros que devem morrer e aqueles que merecem sua confiança e respeito? Como esta operação é possível? O que isto nos conta sobre nossa formação como povo ou civilização? Como seria um erro pensar em termos de avanços civilizacionais, também podemos inverter a escala e admitir que o simples fato de utilizar tais classificações raciais ao longo da história, já demonstra a distância entre ideal e realidade.

As teses racistas não comprometeram apenas a liberdade dos negros. Estamos todos enredados nesta área cinzenta na qual alguns ainda não conseguiram aceitar um princípio básico sobre igualdade e humanidade comuns aos homens sobre a terra. Por esta razão é preciso manter bem viva a desconfiança sobre as possibilidades de emancipação humana dos negros no Brasil. O abalo destas estruturas produziria uma crise sem precedentes na representação que os demais grupos têm sobre suas virtudes morais, intelectuais, artísticas. E uma sociedade assim, livre dos preconceitos, estaria “fadada” à liberdade.

A morte de Moïse é um dos capítulos mais tristes da nossa história recente. Pedimos justiça e ampliação dos instrumentos de cidadania para o acolhimento de todos que procuram o Brasil como um segunda casa.

Luciane Soares é professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Doutora em sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é chefe de laboratório do Lesce (Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado) e coordenadora do Núcleo de Estudos Cidade Cultura e Conflito.

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