Foto: Ricardo Moraes/Reuters - 8.mar.2016

Em briga de marido e mulher, ninguém fala sobre habitação


É na vida adulta que a falta de moradia afeta de forma mais evidente a vida das mulheres que tentam terminar relacionamentos abusivos

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“De dia era fome, e de noite era pisa”, contava Maria (nome fictício), “e o pior era não ter pra onde ir”. A realidade narrada na breve frase que abre este artigo, infelizmente, tem sido vivenciada por inúmeras mulheres em situação de pobreza no Brasil, que sofrem violência doméstica e não têm alternativa de moradia.

Em um país onde uma em cada quatro mulheres sofre violência doméstica, e que tem quase 6 milhões de domicílios em situação de deficit habitacional, cabe a reflexão: onde e como moram as mulheres que sofrem violência doméstica, e aquelas que conseguem escapar de relacionamentos abusivos?

Em uma pesquisa recente sobre as trajetórias de moradia de mulheres, pude observar como as violências doméstica e familiar atravessam a vida das mulheres desde a infância. Mas é na vida adulta que a falta de moradia afeta de forma mais evidente a vida das mulheres que tentam terminar relacionamentos abusivos.

Ao reconhecer a violência e buscar alternativas, mulheres enfrentam o medo recorrente de serem expulsas de casa pelo agressor ou de terem que fugir de casa para se proteger, e buscar abrigo na casa de parentes ou amigos. Quando as coisas se acalmam, ou quando já não são mais bem-vindas onde conseguiram abrigo temporário, é comum que voltem para casa e, consequentemente, para o ciclo da violência, que recomeça com a reconciliação e uma espécie de “lua de mel”, seguida do acirramento da tensão e de novos episódios de violência.

Algumas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos para proteger seus bens e a herança dos filhos, para não dilapidar o patrimônio que tanto trabalharam para construir, e que em situações de pobreza é tão difícil de recompor. Outras entram em uma fase de despejos cíclicos, em que a falta de moradia as faz retornar para o local de convívio com o agressor. Ou seja, permanecem em relacionamentos abusivos em troca de um teto, por não ter para onde ir. Isso constitui um deficit habitacional ainda invisibilizado nos dados e análises oficiais sobre a demanda por moradia no Brasil.

Apesar de já reconhecida na Lei Maria da Penha desde 2006, a violência patrimonial contra a mulher ainda é pouco conhecida e difícil de identificar, principalmente quando relacionada a bens imóveis

Quando a decisão pela separação definitiva está tomada, surge a pergunta: quem fica com a casa? Com frequência, mulheres fogem de casa para sobreviver desconhecendo que, pela legislação brasileira, são parcialmente donas dos bens adquiridos durante o casamento ou união estável, muitas vezes acreditando no equívoco de que “dono é quem paga”.

Por outro lado, quando tentam reivindicar seus direitos de propriedade, é comum que mulheres sofram novas e mais severas agressões, justamente por tentar ficar com a casa na separação. Foi o que aconteceu com B.:

“Meu ex-marido ameaçava que se eu ficasse com a casa isso ia custar a minha vida. Ele tentou de tudo, chegou a encharcar a casa de querosene e ameaçar tocar fogo comigo dentro. E eu continuava lá, tentando proteger o que era meu e dos meus filhos. Mas quando eu soube que ele tava contratando alguém pra me matar, eu tive que sair. Eu nunca mais ia dormir tranquila naquela casa.”

Ao sair de casa para “evitar o pior”, surge o próximo dilema: para onde ir? Em todo o Brasil, existem menos de 80 casas-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica, e o acesso a esse serviço é restrito para mulheres em situação de risco iminente de morte. Ou seja, antes do risco de feminicídio, não existe abrigamento para mulheres em situação de violência doméstica.

Sem ter para onde ir, vítimas de violência doméstica buscam abrigo na casa de amigos e parentes (coabitação involuntária), em moradias muito precárias, ou morando de aluguel, mesmo que isso comprometa necessidades básicas como comer e alimentar sua família (ônus excessivo com aluguel), situações que constituem o deficit habitacional no país. Ou seja, as limitações do serviço de abrigamento têm empurrado vítimas de violência doméstica para o deficit habitacional no Brasil, que além de ser feminino, aumenta entre as mulheres enquanto diminui entre os homens.

Comparação

Gráfico compara o deficit habitacional entre homens e mulheres no Brasil, segundo dados da Fundação João Pinheiro

Apesar de já reconhecida na Lei Maria da Penha desde 2006, a violência patrimonial contra a mulher ainda é pouco conhecida e difícil de identificar, principalmente quando relacionada a bens imóveis. Mesmo que não haja violência física explícita, perder parte de uma casa ou terreno na separação ou partilha de herança, ou ter direitos sucessórios negados ou diminuídos em detrimento de irmãos na antecipação de herança, por exemplo, constitui violência patrimonial contra a mulher. Este tipo de despossessão de mulheres no âmbito doméstico e familiar amplia as desigualdades econômicas de gênero, e reforça as bases materiais do patriarcado.

Com a pandemia, cresceram os casos de violência doméstica, e diminuíram tanto a renda das mulheres como suas possibilidades de sair de relacionamentos abusivos. Cresce também o problema da moradia, refletido no aumento da população em situação de rua e dos despejos e remoções forçadas no país.

É urgente ampliar e antecipar a oferta de abrigamento para vítimas de violência antes que estejam diante do risco de feminicídio, e garantir a efetividade de medidas protetivas para as mulheres que desejam e têm o direito de permanecer na casa onde conviviam com o agressor. Outras medidas necessárias são a retomada da produção habitacional para a população de mais baixa renda, e a ampliação do acesso à moradia para mulheres, fator determinante na autonomia econômica da mulher. Moradia é um direito, e precisa ser entendida como elemento-chave no combate às violências e desigualdades de gênero.

Raquel Ludermir é doutora e mestra em desenvolvimento urbano. Já documentou, avaliou e colaborou com boas práticas urbanas na América Latina, África e Ásia e atualmente é Coordenadora de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil.

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