Foto: Edgard Garrido/Reuters - 1.mai.2020

Qual a relação entre desigualdade de gênero e corrupção


Mulheres são mais afetadas pelos desvios e pelas disfuncionalidades que a corrupção gera no provimento de serviços públicos

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A corrupção não afeta a todos da mesma forma. Mulheres, em especial, são impactadas de modo desproporcional pela corrupção, sofrendo em maior intensidade pelas suas consequências e sendo alvo, de modo reiterado, da chamada “corrupção sexual”. Para além disso, a corrupção é areia nas engrenagens de políticas afirmativas que buscam promover a igualdade de gênero, alimentando ciclo vicioso de marginalização em prejuízo de mulheres por todo o mundo.

De modo geral, há consenso de que a corrupção aumenta a desigualdade de gênero em instâncias decisórias. Partidos políticos corruptos e sem transparência criam um ambiente difícil para que mulheres sejam aceitas e avancem – já que processos de recrutamento e seleção se baseiam em conexões pessoais e sociais, as quais são favoráveis aos homens com mais longo histórico nesses espaços de poder. Quebrar tetos de vidros, em tantos casos, exige perturbar também redes clientelistas e esquemas de corrupção há muito estabelecidos.

Isso acontece mesmo em cenários que contemplam políticas afirmativas como cotas de participação e financiamento público de campanha, como o brasileiro. De fato, como visto recentemente, essas políticas afirmativas podem inclusive serem capturadas por esquemas de corrupção que deturpam seus instrumentos e frustram seus objetivos, a exemplo das candidaturas fantasmas (também conhecidas como “laranjas”).

Conforme passou a se investigar a relação entre gênero e corrupção, surgiram pesquisas que tentavam demonstrar uma relação de causalidade entre o nível de representatividade política de mulheres de um determinado país ou região e a gravidade da corrupção. Algumas pesquisas apontavam uma correlação entre maior igualdade de gênero na política e um menor nível de corrupção. Mesmo no Brasil, um estudo realizado em centenas de municípios brasileiros mostrou uma probabilidade menor de que prefeitas se engajassem em atos de corrupção.

Em contraponto, surgiram evidências de que era a qualidade da democracia, frequentemente associada a uma maior igualdade de gênero, que gerava uma redução da corrupção e não a maior participação das mulheres na política por si só. Há um risco duplo em se atribuir um suposto efeito anticorrupção à maior participação das mulheres na política: 1) a promoção de igualdade com motivação instrumental relega a um segundo plano os inequivocamente mais sólidos argumentos baseados nos direitos humanos e na democracia; e 2) caso esse efeito não se confirme na prática, abre-se uma oportunidade para retrocessos e questionamentos em relação ao propósito (e aos instrumentos) da igualdade de gênero.

Para além disso, essas pesquisas se baseiam ou pretendem confirmar uma presunção de que mulheres são naturalmente menos propensas a se corromper ou mais avessas a risco. As mesmas ideias de diferenças inerentes (ou naturais) entre homens e mulheres foram, por séculos, utilizadas para excluir mulheres da vida pública. Essa presunção gera ainda uma penalização social adicional para as mulheres que eventualmente praticam atos de corrupção ou outras transgressões éticas. Ignora também as diferenças de raça, etnia e classe.

Com relação aos impactos, já é bem documentado como a corrupção aprofunda desigualdades, desvia recursos e prejudica o desenvolvimento econômico. Ela afeta principalmente os mais vulneráveis e os grupos marginalizados. Nesse sentido, mulheres e meninas são desproporcionalmente mais impactadas pela corrupção do que homens.

Corrupção e gênero são objetos de pesquisa que não se encontram com frequência, especialmente na academia brasileira

De um lado, estimativas indicam que mulheres compõem a maior parte da população que vive em situação de pobreza e extrema pobreza e que são, portanto, mais dependentes dos serviços públicos. Assim, são mais afetadas pelos desvios e pelas disfuncionalidades que a corrupção gera no provimento desses serviços. Quando um esquema de corrupção desvia recursos da construção de creches ou leva ao pagamento de sobrepreço na compra de materiais hospitalares, as mulheres são as mais afetadas.

Por outro lado, mulheres têm maiores chances de serem vítimas diretas da corrupção em virtude do maior nível de contato que têm com serviços públicos e de características de gênero. A dedicação desigual de mulheres ao chamado “trabalho de cuidados” implica em um maior contato com serviços públicos de saúde, saneamento e educação, onde podem ser vítimas de pedidos de suborno e outras formas de abuso.

Em função do seu menor acesso a recursos financeiros, os subornos pagos, em geral, representam uma proporção maior da renda das mulheres, podendo ainda ser cobrados por atos sexuais. Com menor nível de acesso ao Estado e aos seus representantes, mulheres têm menos possibilidade de exigir a garantia de seus direitos e, mesmo, de denunciar a corrupção, além de sofrer maior temor de represálias.

Para além da intensidade e da frequência diferenciadas com que a corrupção afeta mulheres e garotas, há também importante diferença sobre como o suborno é cobrado delas. É o que caracteriza a chamada “sextortion” ou corrupção sexual, uma manifestação disseminada, ainda que pouco evidenciada, desse fenômeno pelo mundo. Só no Brasil estima-se que 20% das brasileiras e dos brasileiros sofreram corrupção sexual.

A corrupção sexual é caracterizada, de acordo com a Associação Internacional de Mulheres Juízas, pelo abuso de poder para a obtenção de uma vantagem ou benefício sexual. É a forma de corrupção em que a “moeda” do suborno é um ato sexual, entendido amplamente como a exposição de partes privadas do corpo, o envio de fotos ou vídeos ou a submissão a toques ou atos sexuais. A corrupção sexual não afeta apenas mulheres, mas elas são as suas principais vítimas.

Corrupção e gênero são objetos de pesquisa que não se encontram com frequência, especialmente na academia brasileira. Todavia, conforme avançam as agendas feministas e anticorrupção – ainda que motivadas por forças distintas –, há enorme potencial de encontro que possa propiciar um mais completo entendimento sobre as relações entre corrupção e gênero. Compreender como a corrupção impacta as mulheres e atrasa, quando não impede, a promoção da igualdade de gênero deve ser meta a servir de denominador comum para esse esforço de pesquisa ainda nascente.

Guilherme France é advogado e consultor em transparência, integridade e anticorrupção. É mestre em história, política e bens culturais pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em direito internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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