Foto: Adriano Machado/Reuters - 12.mar.2020

O que faz de Sobral a capital da educação brasileira


O município cearense vem se destacando pela positividade da condição de cidadania insurgente que, ao exercer o poder no plano local do território, faz a diferença no desenvolvimento estrutural e institucional

O Nexo é um jornal independente sem publicidade financiado por assinaturas. A maior parte de nossos conteúdos são exclusivos para assinantes, mas esta seção é de acesso livre sempre. Aproveite para experimentar o jornal digital mais premiado do Brasil. Conheça nossos planos. Junte-se ao Nexo!

Oferecer um ensino público de qualidade ainda persiste como um dos maiores desafios da sociedade brasileira, especialmente quando se trata de qualificá-lo. O município de Sobral, no Ceará, apostou em uma estratégia ampla de desenvolvimento da educação pública com criatividade e um planejamento bem estruturado. O modelo educacional proposto foi tão bem sucedido que virou base para projetos nacionais implementados em mais 5.300 municípios.

Era o ano 2000 quando Sobral realizou um detalhado levantamento da educação local, constatando um quadro preocupante: infraestrutura precária, má formação dos professores e estudantes avançando nos anos escolares sem saber ler e escrever, o que atingia quase 50% dos alunos entre 7 e 8 anos. A partir desses dados, a prefeitura adotou um novo plano de gestão educacional com foco na erradicação do analfabetismo, na redução da evasão escolar e na valorização dos professores. Priorizou os investimentos em educação e consolidou a melhor rede de educação básica pública do país, comprovada pelo principal indicador nacional de qualidade, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), atingindo na última edição nota 9,1 nos anos iniciais do fundamental, média muito acima da nacional (5,6).

As avaliações positivas das políticas de Sobral fizeram com que fosse considerada pelo Senado a capital da educação do Brasil. A cidade é também reconhecida por ser o município cearense com maior número de trabalhadores com carteira assinada e por apresentar um alto índice de desenvolvimento humano (IDH de 0,714).

Segundo o Índice de Governança Municipal, entre os anos de 2016 e 2018 Sobral atingiu nota máxima no desenvolvimento de políticas públicas para educação e segue com notas altas nas áreas de saúde (9,43 em 2018) e qualidade habitacional (9,85 em 2018). Uma medida determinante para alcançar tais resultados foi a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa, depois ampliado para todo o Ceará e que inspirou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – série de estratégias de aprendizagem e alfabetização desde os primeiros anos escolares até o 2°ano do ensino fundamental.

Neste início de século, a experiência de Sobral indica como uma solução local pode fazer a diferença em relação ao padrão histórico de cidadania diferenciada instalado desde a fundação na nação, há quase 200 anos. Enquanto a afiliação nacional se apresentou universalizada desde logo, a distribuição do progresso e de oportunidades promovidas pelo desenvolvimento nacional permaneceu profundamente desigual.

A instalação da República em 1889 terminou sendo um retrocesso educacional, uma vez que a Constituição de 1891 abandonou o direito ao ensino público gratuito a todos os cidadãos, conforme instituído pelo Império na Constituição de 1824. Ou seja, o acesso à educação pública assumiu a condição de privilégio para poucos, segregando imensas parcelas de crianças, adolescentes e jovens, sobretudo os pobres.

A experiência de Sobral indica como uma solução local pode fazer a diferença em relação ao padrão histórico de cidadania diferenciada instalado desde a fundação na nação

Somente na Constituição de 1988 se estabeleceu avanço na universalização da educação fundamental, bem como ampliação do acesso aos ensinos médio e superior. Como a divisão de atribuições federativas definiu os municípios brasileiros como responsáveis pelo atendimento prioritariamente do ensino fundamental, o esforço das políticas públicas concentrou-se essencialmente na ação das prefeituras do país.

Em geral, a ampliação da oferta escolar transcorreu sem a necessária ampliação dos recursos públicos relativos à renda nacional, o que impediu simultânea elevação da quantidade à qualidade do ensino público e gratuito. Por conta disso, a estratégia sobralense neste século se destaca pela positividade da condição de cidadania insurgente que, ao exercer o poder no plano local do território, faz a diferença no desenvolvimento estrutural e institucional.

Desenvolvimento, importante ressaltar, é fortemente local. Somente a nível local se observam os pontos de desigualdade social cuja solução promoverá desenvolvimento. Ainda que o crescimento econômico seja fundamental, inverte-se a causalidade: a diminuição das desigualdades e o desenvolvimento não vêm exclusivamente da renda, mas também do acesso a bens públicos. Nessa lista privilegiada, entram dimensões como o ensino básico – a exemplo das políticas educacionais implementadas, de forma exitosa, em Sobral –, mas também a mobilidade urbana, o acesso à água, o tratamento de resíduos e a atenção primária à saúde.

É preciso avançar no processo de desenvolvimento socioeconômico em duas frentes: renda e bens públicos. A segunda predomina sobre a primeira, dado que mudanças sustentadas nos níveis de renda – e em sua distribuição – só ocorrerão com alterações significativas naquilo que Abraham Maslow chama de necessidades fisiológicas e de segurança. Como fazer isto da melhor maneira possível? Angus Deaton, Nobel de Economia em 2016, tem a saída: “sem perguntar à população, não sabemos exatamente o que ela considera importante, qual é o equilíbrio ideal entre saúde e renda, ou mesmo em que medida esses fatores importam, se é que importam”.

Urge construir projetos políticos de desenvolvimento aderentes à realidade local. A melhor saída não é, como ensina Deaton, dizer o que fazer: é preciso descer um degrau, voltar à base e, olhando de lá, com os olhos e a voz do povo, definir o melhor para a sociedade.

Pier Francesco De Maria é economista e doutor em demografia pela Universidade Estadual de Campinas, professor da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, onde leciona disciplinas de economia e estatística.

Márcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.

Este texto foi elaborado a partir de estudos dos autores e pesquisa sobre as boas práticas de educação na cidade de Sobral, no Ceará, realizados pela Agenda Pública, organização especialista no aprimoramento de serviços públicos simples, inteligentes e humanos.

Os artigos publicados no nexo ensaio são de autoria de colaboradores eventuais do jornal e não representam as ideias ou opiniões do Nexo. O Nexo Ensaio é um espaço que tem como objetivo garantir a pluralidade do debate sobre temas relevantes para a agenda pública nacional e internacional. Para participar, entre em contato por meio de ensaio@nexojornal.com.br informando seu nome, telefone e email.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.