Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images

O complexo do Ibirapuera e a ‘guerra fria’ em São Paulo


Tentativa de privatização do equipamento esportivo evidencia as contradições de duas visões de mundo que a história já nos fez superar – o ultraliberalismo e o intervencionismo estatal

O Nexo é um jornal independente sem publicidade financiado por assinaturas. A maior parte de nossos conteúdos são exclusivos para assinantes, mas esta seção é de acesso livre sempre. Aproveite para experimentar o jornal digital mais premiado do Brasil. Conheça nossos planos. Junte-se ao Nexo!

Meu telefone ficou menos silencioso ao longo da semana. Amigos de espectros opostos começaram a ligar intermitentemente para expressar alegrias, queixas e dúvidas quanto à tentativa de privatização do complexo do Ibirapuera. “O que vai acontecer?”; “É certo o que o governo está fazendo?”; “Você é contra ou favor?” A polêmica se exacerbou com a decisão do Tribunal de Justiça em favor da ação popular que solicita a suspensão do processo de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, cujo edital seria publicado ainda em dezembro de 2019.

Confesso que dei respostas diferentes para cada interlocutor. Conforme o grau de perplexidade, ira ou contentamento que eu percebia do outro lado da linha, minha argumentação caminhava para ângulos e modulações diferentes, não necessariamente congruentes entre si. Correndo o risco de fazer uma simplificação indevida de um tema complexo, tento aqui oferecer uma certa sistematização do que está em jogo, organizando um pouco mais as minhas tantas dúvidas e poucas certezas em relação ao tema.

O Complexo do Ibirapuera (que envolve, além do ginásio poliesportivo, o estádio de atletismo e o parque aquático) sofre há anos com a falta de investimento, desatualização tecnológica, degradação física, subutilização e abandono. O governo do estado de São Paulo busca a reversão desse quadro mediante a concessão do equipamento público a ente privado – imaginando que uma gestão privada seria capaz de rentabilizar o espaço, investir na modernização do complexo e garantir a sua fruição. No entanto, o processo de privatização gera temores na sociedade civil de que a principal função do equipamento, ser um complexo esportivo público, seja desvirtuada.

Decorrem desse processo duas grandes interrogações.

A primeira tem a ver com a possível demolição do Ginásio do Ibirapuera. O edifício tem algum valor histórico-cultural e arquitetônico, difícil de ser mensurado. Qual o valor simbólico que o complexo carrega para a nossa identidade coletiva? O ginásio é representativo do que somos? Por outro lado, a desatualização e declínio físico de equipamento público tão importante não compromete nossa imagem e a maneira como nos projetamos no futuro como cidade? Afinal, o que é melhor: mantermos um bem público como monumento do passado, disfuncional e corroído; ou o transformamos num equipamento privado renovado, útil e cheio de vida? A associação entre público-“velho” e privado-“vivo” pode ser tendenciosa e polarizadora. A escolha não precisa ser tão binária.

Londres não derrubou uma lágrima quando o estádio de Wembley veio abaixo em 2003 para dar lugar ao novíssimo Wembley. Já Nova York, chorou a perda da velha Pennsylvania Station, destruída para a construção do Madison Square Garden. Tudo é muito relativo. Para São Paulo, uma cidade predominantemente do século 20, talvez o Ginásio do Ibirapuera esteja simbolicamente mais próximo da Penn Station do que de Wembley.

A segunda interrogação tem a ver com o acesso público de um bem estatal tornado privado. Quando um espaço é gerido pela iniciativa privada, a busca de rentabilização de cada metro quadrado faz com que o acesso a esse local se torne de alguma forma mais restritiva, menos inclusiva. Uma parte dos leitores aqui não se importa ou sequer se deu conta de que pagou R$ 10 por uma garrafa de água em algum espaço público gerido pela iniciativa privada como os terminais de aeroportos concessionados ou estádios de futebol “arenizados”. Tampouco se dão conta de que uma boa porção do dinheiro pago pela água não fica com o dono da lanchonete, pois parte substancial de suas receitas acaba sendo capturada pelo concessionário na forma de aluguel. No entanto, porção majoritária da população é sensível a uma água a R$ 10 e deixará de frequentar determinados lugares se a cesta de produtos ali disponível não for acessível.

A pergunta cínica do liberal radical viria de forma automática: é melhor ter um espaço público jogado às moscas ou uma concessão privada que funcione bem, ainda que de forma excludente? Mas, no caso do Ibirapuera, a questão central é a seguinte: perderemos a sua função de complexo esportivo público? Qual é o risco de, com a privatização, expulsarmos dali atletas, programas educacionais e praticantes de esporte, condenando-os a buscar alternativas em clubes de acesso restrito ou em pouquíssimas outras instituições públicas da cidade?

Aqui vão minhas sugestões sobre esses dois temas, que faço a partir da leitura dos documentos divulgados pelo governo no processo de consulta pública. Para a estruturação de um projeto de infraestrutura, o governo tem três alternativas: 1) realizar as modelagens com equipe interna; 2) solicitar a interessados do setor privado que ofereçam, sem remuneração, os estudos técnicos, facultando aos ofertantes a possibilidade de participarem da concorrência que levará à concessão; ou 3) contratar estruturador de projeto no mercado, remunerando-o comercialmente e vedando-lhe a possibilidade de participar da concorrência do bem em questão. O Estado adotou uma curiosa mistura das três alternativas e produziu um resultado que deixa a desejar nas dimensões técnica e política. Como comentário geral, a minuta do edital é frágil e insuficientemente multidisciplinar. A ausência de critérios no âmbito operacional, urbano-espacial e histórico-cultural evidenciam a falta de robustez do chamamento. A ampla movimentação pública contra a concessão é, portanto, sintomática.

Nem o varre-tudo ultraliberal, nem o tomba-tudo estatal… Concessão não necessariamente contradiz com o tombamento e vice-versa

Há ainda outros problemas que, se tivessem sidos adequadamente abordados no processo de estruturação pelo governo estadual, não teriam causado tamanha fúria, impasse e polarização.

A capital financeira do hemisfério sul apresenta forte vocação, já consolidada, para a indústria do entretenimento, além de grande potencial de evolução com o desenvolvimento do Complexo Anhembi, que está também em processo de concessão. A possibilidade de que São Paulo venha a ter grandes espaços concessionados (um estruturado pelo governo municipal no Anhembi e outro desenvolvido pela gestão estadual no Ibirapuera) demonstra ausência de coordenação entre as duas esferas de governo e faz com que o perfil de risco de um projeto e de outro aumente aos olhos dos potenciais concessionários. A concorrência, sempre saudável, deveria se estabelecer “entre destinos” (e não internamente) e os diferentes espaços deveriam ter sua vocação induzida de modo a atrair diferentes usos e segmentos. Caso as duas concessões avancem, a inexistência de um calendário esportivo que apresente número de eventos suficiente para sustentar dois locais de dimensão e natureza semelhantes pode resultar numa luta deletéria, uma corrida para o abismo (a race to the bottom) que nivelará por baixo a qualidade dos espaços.

Os estudos e modelagens que fundamentam o chamamento contemplam a implantação de uma arena com capacidade para 20 mil pessoas. Estranhamente, o modelo não faz exigência de qualificação técnica na gestão de espaços dessa natureza, o que abre a oportunidade para aventureiros sem qualquer experiência no setor e pode tornar a cadeia de valor da concessão mais onerosa, com impacto no custo final para o público usuário. Em outras palavras: quanto mais onerosa a concessão, mais excludente será a sua fruição pública. Além disso, o caderno de encargos não garante que as atividades atléticas e o calendário esportivo, que necessita de subvenção para prosperar, estejam protegidos.

Também não há no edital referências às questões de acesso e de vizinhança, temas extremamente complexos no Ibirapuera, dado que a região já é sobrecarregada. O edital tampouco conta com a necessária previsão de preparo do equipamento para a sua conexão com a futura linha 19 do metrô, prevista para a região. A ausência de coordenação entre governo municipal e estadual torna-se mais uma vez evidente quando se verifica que a proposta de Projeto de Intervenção Urbana, requisito do plano diretor para a região, não está devidamente concatenada com a proposição de equipamento do porte do complexo pretendido. O PIU está sendo desenvolvido com a perspectiva da concessão. No afogadilho e a reboque. Deveria ser o contrário: primeiro, os estudos sobre o valor cultural do patrimônio existente; depois, os estudos urbanos para o futuro da área e, ao final, a modelagem da concessão.

O valor arquitetônico e cultural é um tema altamente controverso. Há aqueles que acreditam que a disfuncionalidade atual do equipamento demanda sua demolição, inclusive por razões de custo (seria mais barato demolir do que reformar) e, no outro extremo, os que defendem a sua preservação e renovação como parte da memória cultural da cidade. A questão é polêmica e a única linha que não poderia ser adotada foi exatamente a que o governo do estado seguiu: a de fingir que a questão não existe. Pior ainda, o governo buscou ativamente suprimir a análise técnica dos méritos do tombamento pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), fazendo com que a população recorresse ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental), em ação popular que promete agora travar o processo.

A privatização de um bem público eviscera as contradições de duas visões de mundo que a história já nos fez superar. Defensores do Estado mínimo esquecem que é o Estado que precisa arbitrar os grandes conflitos a partir de suas instituições; no caso, o Condephaat e Conpresp. Por que evadi-los? Aos amantes do intervencionismo estatal, vale lembrar que as forças do mercado são essenciais para o avanço civilizatório e, quando bem reguladas, podem ser capazes de entregar mais do que as burocracias estatais. Nem o varre-tudo ultraliberal, nem o tomba-tudo estatal… Concessão não necessariamente contradiz com o tombamento e vice-versa. Combinar atratibilidade, rentabilidade, acessibilidade ao grande público e serviços de primeira linha é algo factível – quando tivermos a necessária competência política na condução do processo.

P.S. 1: Vale lembrar que em 2003 o governo do estado promoveu concurso de soluções para o complexo, vencido por projeto de grandes méritos assinado por Hector Vigliecca. Temos aqui mais um caso de grande desperdício de recursos ao se começar tudo do zero, como está se fazendo neste momento. Concursos públicos são complementares e interessantes quando comparados a concorrências de concessão, em que se julga principalmente os critérios econômicos, deixando de lado questões urbanas, sociais e históricas de lado.

P.S. 2: Pergunta que não quer calar: por que não realocar os imensos quartéis, que definitivamente não precisam estar ali, para fazermos dessa área, tão querida de todos, algo realmente útil para a cidade?

Philip Yang é fundador do Urbem (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole). Mestre em administração pública pela Harvard Kennedy School, serviu como diplomata brasileiro em Genebra, Pequim e Washington. É senior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais.