Foto: Nacho Doce/Reuters

Do esporte à segurança pública: o brasileiro e o mito da genialidade


O país exige a proliferação de gênios esportivos nas periferias, mas, ao ser confrontado com o fracasso de tal postura, clama pelo direito penal como política reparadora

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A discussão sobre o adiamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio por conta da pandemia lançou luz sobre a relevância do esporte no debate socioeconômico em sentido amplo. E é em tal contexto que se questiona: é possível traçar um paralelo, no Brasil, entre desempenho esportivo e políticas de segurança pública? Sustenta-se que sim.

Os resultados do Brasil nos Jogos Olímpicos há muito têm ficado aquém do esperado. De fato, apesar da inédita 13ª posição nas Olimpíadas de 2016, não figurou entre os dez primeiros, objetivo fixado previamente. Em acréscimo, poucos meses após o respectivo encerramento, o esporte brasileiro mergulhou em nova crise, sobrevindo cortes de patrocínios e demissões de atletas.

Tal quadro expõe não apenas a má gestão do esporte brasileiro, mas também a eterna confiança na figura do gênio: o indivíduo que, apesar da completa ausência de apoio, alcança o sucesso, assim promovendo uma catarse coletiva em prol da nação.

Em princípio, não há equívoco no contentamento pelo sucesso alheio. Ao contrário, tais atletas merecem os mais sinceros elogios, uma vez que a disciplina deles exigida aproxima-se do esforço sobre-humano. Porém, quando o Estado assume uma postura passiva, pautada na crença de que os gênios se multiplicarão ao ponto de dispensar planejamento e incentivos, a frustração acaba eternizada.

Países considerados potências esportivas ostentam históricos de investimentos no esporte escolar, buscando ampliar a base quantitativa de atletas, bem como viabilizar a eventual descoberta de “gênios esportivos”. Como exemplo, é interessante o caso da Grã-Bretanha, que, após o resultado pífio nas Olimpíadas de 1996, iniciou um projeto focado no aumento quantitativo de atletas de alto rendimento; iniciativa que culminou num terceiro lugar nas Olimpíadas de 2012. Segundo Rosicleia Campos, técnica da seleção brasileira de judô feminino: “é da quantidade que se tira a qualidade”.

Aqui, o leitor deve estar se questionando sobre a relação entre desempenho esportivo e segurança pública. Aquela reside na repercussão da crença no mito do gênio como suposto motor do desenvolvimento social e consequente parâmetro de comparação a ser exigido de todo brasileiro, a despeito das oportunidades que lhes foram negadas.

Uma sociedade que pretenda amenizar as estatísticas criminais não deve permanecer passiva ante a desigualdade que tolhe as oportunidades dos mais pobres

Inicialmente, não se defende aqui o abolicionismo penal. Concordo que a prática delitiva deve ser punida. Porém, feito tal esclarecimento, não configura desonestidade intelectual sustentar a premissa de que o desenvolvimento social é ferramenta de enfrentamento ao fenômeno criminal, tendo em vista que, por meio de oportunidades viabilizadas especialmente pela educação, o indivíduo terá condições de buscar alternativas de evolução pessoal apartadas da criminalidade.

No entanto, ao se sustentar que a vulnerabilidade social é um elemento criminógeno, proliferam as críticas baseadas na comparação com indivíduos que, apesar das condições desfavoráveis, alcançaram o sucesso sem recorrer ao crime. Também é comum que os mesmos indivíduos sejam contrários a políticas afirmativas e à noção de que a pobreza fomenta a criminalidade; primeiramente, porque acreditam, legitimamente, que a sua firmeza de propósitos é assimilável por qualquer ser humano; em segundo lugar, porque apontar a pobreza como uma das causas do fenômeno criminal configura homenagem a um estereótipo inferiorizante. Com relação ao primeiro ponto, esquecem-se que políticas públicas devem ser elaboradas com base em um quantitativo relevante de uma coletividade, e não na esperança de que fenômenos singulares configurarão a regra. Quanto ao segundo argumento, afirmar a existência de um quadro de vulnerabilidade não implica concluir que o ser humano submetido àquele é inferior; mas, ao contrário, é apenas defender que, sob a perspectiva das políticas públicas, deixá-lo à própria sorte nada contribuirá à solução do problema.

Apesar de legítimas, tais críticas desconsideram que o resultado delas decorrente é o reforço à ideia de que cabe ao indivíduo submetido a um quadro de total ausência de oportunidades realizar, por anos, um esforço sobre-humano com vistas a superá-lo, assim atingindo um sucesso que minimize a atratividade econômica da criminalidade. Ou seja, a sociedade brasileira exige, desde sempre, a proliferação de gênios — com abnegação e disciplina extraordinárias — nas periferias, mas, ao ser confrontada com o fracasso de tal postura, clama pelo direito penal como política pública reparadora.

Não há dúvida de que a maioria dos brasileiros é composta por cidadãos éticos; realidade ainda mais presente nas periferias, caracterizadas pela dedicação de seus integrantes a rotinas exaustivas de trabalho e amparo familiar. Também não há que se desmerecer os exemplos de brasileiros que perseveraram no contexto do pertencimento a tais comunidades, sendo mais do que dignos de encômios. Entretanto, quando comparados aos que permaneceram na situação de luta pela mera sobrevivência diária, é de se questionar: tais gênios configuram uma regra apta a, por si só, neutralizar a desigualdade social como fomento à criminalidade? A resposta negativa não merece a pecha de senso comum.

Um país em busca de resultados no esporte não pode permanecer inerte, torcendo para que proliferem os gênios em quantidade suficiente para elevá-lo à condição de potência esportiva mundial. Igualmente, uma sociedade que pretenda amenizar as estatísticas criminais não deve permanecer passiva ante a desigualdade que tolhe as oportunidades dos mais pobres, deles exigindo que, apesar do quadro de completo abandono, demonstrem, em sua totalidade, a motivação e a disciplina inerentes a potenciais gênios; uma vez que, neste contexto, tal sociedade continuará apenas a aplaudir exemplos pontuais de sucesso, os quais, apesar de louváveis, jamais serão quantitativamente suficientes à promoção do desenvolvimento social e consequente controle da criminalidade.

Elton Luiz Bueno Candido é procurador da República e mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília.

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