Foto: Adriano Machado/Reuters

Afinal, o governo Bolsonaro é ou não fascista?


O discurso nacionalista, o ódio à esquerda e o apelo à violência certamente aproximam o presidente brasileiro de Benito Mussolini. Mas o que os distancia?

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Itália, 1921. Com o propósito de frear a ascensão da esquerda, o presidente do Conselho de Ministros, Giovanni Giolitti, convoca novas eleições. À frente do Partido Liberal, ele costura uma aliança com os fascistas. Seu objetivo é, trazendo-o para o governo, constitucionalizar o fascismo.

Se não foi tão bom para os liberais, o resultado das eleições foi ótimo para os fascistas, que abocanharam 35 das cadeiras da Câmara. Em uma delas sentaria Benito Mussolini, eleito pela primeira vez. Um ano mais tarde ele seria legalmente alçado à condição de presidente do Conselho de Ministros. Os empresários, os grandes proprietários rurais e as forças armadas ficaram satisfeitos com a nomeação.

Brasil, 2019. Três anos depois do impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer entregaria a faixa presidencial para Jair Bolsonaro, que, com o apoio de grande parte do empresariado e dos ruralistas, fez Geraldo Alckmin comer poeira na corrida eleitoral. Após bater, no segundo turno, Fernando Haddad, o antigo capitão do Exército passou a, já no Palácio do Planalto, tomar uma série de medidas autoritárias. Muitos o tomam por fascista.

A qualificação dá o que falar.

Em 24 de março de 1944, George Orwell escrevia no Tribune: “De todas as perguntas não respondidas sobre nossa época, talvez a mais importante seja: ‘O que é o fascismo?’”.

Orwell nota que, à época, muita gente era chamada de fascista. Conservadores, comunistas, trotskistas, pacifistas, belicistas, católicos, nacionalistas — em todos eles foi pespegado o adjetivo. Um fascista seria, para os ingleses, um “troglodita”: “é a coisa mais próxima de uma definição a que chegou essa tão abusada palavra”.

Ainda que o termo fascismo tenha sido degradado, segundo Orwell, ao nível de um palavrão, ele é bem mais do que isso. Mas o que exatamente?

Conservadorismo, liberalismo e socialismo eram ‘ismos’ clássicos quando surgiu o fascismo. Em 1920, Mussolini propalava que os fascistas não estavam vinculados a qualquer doutrina. Dois anos mais tarde, ele detalhou o programa fascista: “Nosso programa é simples. Queremos governar a Itália”.

Apesar de a maior parte dos adeptos do fascismo provir da classe média, seus primeiros militantes não eram exatamente parecidos. Brigões de rua, literatos e filósofos dividiam suas fileiras. Ligava-os, além do nacionalismo extremado e da tolerância à violência, a ojeriza à política tradicional e à esquerda.

Marcado pela ação e pouco afeito à teoria, o fascismo tem fortes traços de irracionalismo, o que não quer dizer que, no governo, os fascistas tenham agido de modo irracional. A inexistência de um programa fechado lhes permitiu promover, nos primeiros anos à frente da Itália, inúmeras composições políticas.

Fascista ou não, o governo Bolsonaro representa uma grande ameaça à democracia. Disso ninguém pode duvidar

Bolsonaro também parece flertar com a irracionalidade. E, acossado por denúncias contra seu filho Flávio, negociou com o centrão, que, outrora espinafrado pelo presidente, hoje forma sua base de governo e o blinda de um eventual impeachment.

Bolsonaro passa muito tempo nas redes sociais. Foi nelas que, em junho de 2020, ele publicou um vídeo em que um italiano reverbera um brocardo bastante difundido por Mussolini: “É melhor um dia de leão do que 100 anos de ovelha”. É possível que o presidente sequer saiba que o Duce apreciava a máxima.

Comparar as táticas de Bolsonaro às de Mussolini é algo tentador. O atual governo do Brasil é, sem dúvidas, autoritário, mas não parece ser exatamente fascista — não nos moldes do fascismo italiano.

No dia 11 de dezembro de 2020, as manchetes davam conta de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria dado uma mão para o senador Flávio Bolsonaro, sobre o qual recaem suspeitas de se apossar dos salários de alguns de seus assessores de outrora. O órgão teria produzido e repassado ao filho do presidente ao menos dois relatórios. Um deles estampa seu objetivo: “Defender FB [Flávio Bolsonaro] no caso Alerj [Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro] demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”.

O aparelhamento dos órgãos de Estado tem sido, de fato, uma marca do governo Bolsonaro. Ele ainda não criou, porém, uma polícia política como a Organização para a Vigilância e a Repressão do Antifascismo, coisa que Mussolini fez em 1927. Quatro anos antes disso, o Duce havia instituído a Milícia Voluntária para a Segurança Nacional, um apêndice do Exército que desenvolveria funções típicas da polícia. É verdade que o presidente brasileiro vê as milícias com bons olhos, mas ele ainda não as institucionalizou.

Às voltas com processos criminais, a família Bolsonaro tentou influenciar a escolha do último procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O propósito é modesto se comparado à criação de um Tribunal Especial para a Defesa do Estado, incumbido, a partir de 1926, do julgamento dos crimes políticos dos inimigos do fascismo, como o entalhador Manopella, condenado a três anos de prisão por grafar “Viva Lênin” nas hastes de facas.

Depois de passar por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL, Bolsonaro não se encontra, hoje, filiado a nenhuma legenda. Em novembro de 2019, ele anunciou que pretendia transformar a Aliança pelo Brasil em um partido político. De lá para cá, apenas 42 mil das 492 mil assinaturas necessárias para a sua criação foram reunidas. “Não é fácil montar um partido hoje em dia”, justificou-se. Em 1923, o Partido Nacional Fascista contava 783 mil filiados — o maior da Itália.

Os exemplos mostram a distância entre os governos de Mussolini e de Bolsonaro.

O discurso nacionalista, o ódio à esquerda e o apelo à violência certamente os aproximam. As circunstâncias históricas em que surgiram também guardam certa semelhança. A aliança com o centrão denota, ademais, uma opção pragmática do antigo capitão do Exército. Isso não parece ser suficiente, contudo, para afirmar que o Brasil está sob o jugo do fascismo — não por enquanto.

De qualquer maneira — fascista ou não —, o governo Bolsonaro representa uma grande ameaça à democracia. Disso ninguém pode duvidar. Isso é possível dar de barato.

Marcel Mangili Laurindo é doutorando em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em sociologia política pela mesma instituição e defensor público de Santa Catarina em Florianópolis.