Foto: Tom Brenner/Reuters

Os desafios de Joe Biden à frente do governo americano


O modo como o democrata lidará com os obstáculos impostos a seu mandato — contornando-os ou buscando derrubá-los, como defendem as vozes mais progressistas de seu partido — determinará o sucesso de sua Presidência

Com uma inquestionável vitória eleitoral sobre o presidente Donald Trump, o ex-vice-presidente Joe Biden superou apenas o primeiro de diversos obstáculos que os democratas enfrentarão para governar em meio a uma grave recessão econômica e a uma pandemia que afeta os EUA como nenhum outro país no mundo. Tratam-se de obstáculos verdadeiramente estruturais que colocam, cada vez mais, os democratas em posição desfavorável, gerando questionamentos sobre o descompasso entre a vontade popular e os resultados de processos eleitorais.

Alguns números demonstram o esforço necessário para que Biden supere a barreira que o colégio eleitoral oferece aos democratas que buscam a Presidência. Estimativas apontam que Biden ganhará, no voto popular, por algo em torno de 5% dos votos apesar de o democrata já ter conquistado a maioria dos delegados, a apuração segue em alguns distritos, que têm até o dia 14 de dezembro para encerrar o processo. Mesmo com a contagem ainda incompleta, o presidente eleito já lidera Trump por mais de 5 milhões de votos. Ainda assim, sua vitória no colégio eleitoral foi garantida por apenas cerca de 120 mil votos em quatro estados: Arizona, Nevada, Georgia e Pensilvânia.

Vale lembrar que Hillary Clinton ganhou a votação popular por uma margem de mais de 3 milhões de votos em 2016. Perdeu a Presidência por conta de 80 mil votos que deram a vitória a Trump em três estados decisivos: Michigan, Wisconsin e Pensilvânia. Biden dobrou a margem de vitória popular de Hillary, mas, mesmo assim, conseguiu, em diversos estados, apenas uma vitória apertada que está sendo desafiada sem qualquer justificativa razoável ou base factual nas cortes.

O histórico é, agora, claro: nas oito eleições presidenciais mais recentes, os democratas ganharam a votação popular em sete. Apenas George W. Bush, em 2004, teve mais votos que seu rival democrata. A expectativa é que qualquer vitória republicana no futuro próximo vá na contramão, mais uma vez, da votação popular. Assim, deve aumentar a pressão para que o sistema por meio do qual norte-americanos elegem o/a presidente seja reformado.

A substancial vitória popular de Joe Biden não se reproduziu, no entanto, nas disputas pelo Congresso e, aqui, mais uma vez, constrangimentos estruturais explicam grande parte dos resultados.

A perspectiva de que a maioria democrata na Câmara seja perdida em 2022 já alimenta os sonhos republicanos de frustrar, ainda mais, os planos de Biden

Após recuperarem, em 2018, o controle da Câmara dos Deputados pela primeira vez desde 2011, os democratas sofreram derrotas inesperadas e tiveram sua maioria reduzida a uma margem historicamente pequena a menor do século 21 o que dificultará o trabalho da presidente da Câmara, Nancy Pelosi. Não é surpresa, no entanto, a dificuldade de democratas para consolidar seus ganhos na Casa, dado que republicanos controlaram a maior parte do mais recente processo de redesenho dos distritos eleitorais.

O redesenho das linhas distritais acontece a cada 10 anos, quando é necessário redistribuir assentos na Câmara para manter a proporcionalidade de eleitores e deputados no país. Estados que se tornam mais populosos têm direito a um número maior de deputados e vice-versa. Em um processo extremamente politizado, há inúmeras formas de se dividir um estado de acordo com o número de deputados a que ele tem direito e, ainda assim, garantir que cada distrito tenha números semelhantes de habitantes.

O controle deste processo varia de estado para estado, mas, na maioria deles, são os governadores e as assembleias legislativas que dão as cartas. Quando o controle desses espaços de poder está com um partido, é comum que a demarcação dos distritos seja realizada para favorecê-lo. A última vez que isso ocorreu foi em 2011, quando os republicanos controlavam este processo na maioria dos estados. Isso significa que, literalmente, o mapa e os distritos em que muitos democratas vêm concorrendo foram desenhados contra eles.

A má notícia para os democratas é que os fracassos nas eleições para o Congresso se repetiram nas eleições locais. Dessa forma, mais uma vez, os mapas dos distritos serão redesenhados, em 2021, por republicanos na maioria dos estados. Assim, pelos próximos 10 anos, democratas concorrerão novamente em mapas que os desfavorecem. A perspectiva de que a maioria democrata seja perdida em 2022 já alimenta os sonhos republicanos de frustrar, ainda mais, os planos de Biden.

No Senado, os democratas não foram capazes de conquistar os assentos que necessitavam para capturar a maioria em um ano que, historicamente, os favorecia. Defendiam apenas 12 assentos, contra 23 dos republicanos, e a maioria deles se encontrava em estados que costumam apoiar democratas.

Lá, as perspectivas futuras dos democratas são igualmente desfavoráveis. Há um número maior de estados tradicionalmente republicanos, o que se traduz em uma vantagem estrutural no Senado, onde cada estado, independentemente da sua população, tem direito a dois senadores. Republicanos têm a vantagem na maioria dos territórios escassamente populados do Meio Oeste e do Norte. O descolamento entre a vontade da maioria da população norte-americana e o controle do Senado cresce conforme uma maioria de senadores republicanos representa uma porção cada vez menor dos eleitores nacionalmente.

Há, no entanto, uma (pequena) possibilidade de que os democratas consigam recuperar o controle do Senado. Duas eleições no estado da Geórgia foram para uma espécie de ‘segundo turno’ a ser disputado em janeiro de 2021 e, se os democratas vencerem, o Senado ficará igualmente dividido: 50 democratas e 50 republicanos. Nesse caso, o voto de desempate seria dado pela vice-presidente Kamala Harris que tem como uma de suas atribuições presidir o Senado americano , favorecendo os democratas.

A vantagem dos republicanos no Senado se traduz em outro importante obstáculo para a Presidência de Joe Biden: a maioria conservadora no Judiciário. O Senado norte-americano é responsável por aprovar a nomeação de juízes federais de primeira e segunda instância, além dos membros da Suprema Corte.

Sob o controle de republicanos desde 2015, o Senado retardou ou rejeitou diversas nomeações feitas pelo ex-presidente Barack Obama durante seus dois últimos anos de mandato inclusive uma indicação para a Suprema Corte em 2016 , e, ao longo do mandato de Trump, aprovou as nomeações do republicano em ritmo acelerado.

Hoje, a Suprema Corte, composta por nove membros, tem uma maioria consolidada de seis juízes conservadores ou, ao menos, indicados por presidentes republicanos. No restante dos tribunais federais, Biden também encontrará uma maioria de juízes conservadores dispostos a derrubar ou questionar suas políticas mais liberais.

Para ganhar a disputa eleitoral, Biden teve que superar um formidável obstáculo estrutural: o colégio eleitoral. Para governar, outros obstáculos se encontram em seu caminho. Como lidar com eles contornando-os ou buscando derrubá-los, como defendem as vozes mais progressistas do Partido Democrata determinará o sucesso de sua Presidência.

Guilherme France é mestre em história, política e bens culturais pela Fundação Getulio Vargas e mestre em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

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