Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidencialismo e o conservadorismo institucional


Analistas políticos brasileiros costumam resistir a mudanças e têm certa dificuldade em reconhecer a plasticidade das instituições. A era Bolsonaro nos mostra como esse posicionamento pode ser ineficiente

Este texto dá continuidade ao interessante debate iniciado neste mesmo espaço de opinião do Nexo pelos cientistas políticos Carlos Sávio Teixeira e Lucas Cunha, sobre o presidencialismo do governo Bolsonaro. A minha intenção é destacar alguns pressupostos filosóficos da contenda e me posicionar diante dos contendores.

Começo contextualizando o meu ponto. O que predominou na academia do Atlântico Norte, especialmente nos Estados Unidos, e que acabou sendo exportado para o Brasil como o institucionalismo em ciência política, foi e segue sendo a tendência de interpretar as instituições a partir de uma perspectiva conservadora — ainda que, eventualmente, respaldada por agendas políticas e morais progressistas (redistributivistas e deliberacionistas, quase sempre). O vento que sopra essa maré é uma derivação do que denomino, de forma mais genérica e filosófica, institucionalismo imanentista, um amplo corpo de ideias que associam o êxito da institucionalidade à capacidade de doar estabilidade às interações a que serve como mediadora. A sua mais forte, consistente e persuasiva elaboração está nos trabalhos do Hegel maduro, notadamente em sua “Filosofia do direito” (1820). Mas inúmeras variações de suas premissas, menos persuasivas e menos abrangentes, floresceram no século 20 e permanecem influenciando os cientistas políticos a adotar o atalho estreito e superficial da mensagem da imanência, a saber: a formulação de desculpas para a conservação institucional.

Essa é uma pista para explicar a resistência e a dificuldade dos analistas políticos, instrumentalizados pelo jargão e pelos problemas institucionalistas, de reconhecer e apostar na mudança institucional, de conceber as instituições por sua plasticidade, de atribuir a elas um estatuto de artefatualidade, de criação humana. Preferem verbalizar frases de cautela para silenciar a melancolia da falta de repertório, escancarada diante dos impasses que os surpreendem. Sem a ênfase na plasmação da vida social, eles tornam o slogan “instituições importam” apenas a maquiagem com que a perplexidade se enfeita para parecer virtude.

O conservadorismo institucional da cultura acadêmica falha tanto em interpretar quanto em propor caminhos para a sonhada e repetida qualidade da democracia

Assim soa o provocativo e interessante artigo de resposta do cientista político Lucas Cunha ao texto publicado por Carlos Sávio Teixeira, o proponente de um diagnóstico do presidencialismo na era Bolsonaro e de soluções para o que ele impôs ao país. Teixeira sugere que Bolsonaro é o intérprete de uma crença popular difusa e expressiva de que não há diferença entre o presidencialismo de coalizão e o toma-lá-dá-cá. Ele pensa que essa interpretação foi trazida ao exercício de chefia de Estado na forma de um “presidencialismo plebiscitário”. O custo do êxito eleitoral e do apoio persistente nas pesquisas de opinião ao presidente estaria no clima de conflito com que Bolsonaro conduz o seu governo, tensionando as instituições a ponto de acenar para uma aventura autoritária em seu favor, ou de enfraquecê-las, subtraindo delas a substância e a autoridade de que precisam. É um Leviatã empoderado para tornar rotina a guerra de todos contra todos.

Interpretando o texto de Teixeira, parece que o impasse é entre a massa de representados que se sente contemplada pela mensagem de flerte anti-institucional do bolsonarismo e as instituições que não podem seguir o seu curso normal, maculadas por significativa antipatia cética das massas e carentes de uma reorientação que as ressignifique e as libere da nódoa bolsonarista. Tentando absorver da mensagem o que há nela de compatível com uma proposta democrática, a resposta afirmativa de Teixeira vai na contra-mão da avenida institucionalista — que interpreta ser a tarefa da política institucionalizar a democracia — no sentido que opera um retorno ao valor da democratização das instituições. Em outras palavras, Teixeira parece querer impor às instituições o espírito democrático, não vestir a democracia com camisas-de-força institucionais. Assim me chegam as propostas de incorporar às instituições o conflito e a alta temperatura da mobilização popular que em seu artigo são aventadas.

Essa abordagem é uma das variantes do que tenho chamado de institucionalismo transcendentista, a tese de que leituras realistas dos fenômenos institucionais precisam reconhecer neles plasticidade e instabilidade antes de tudo, e devolver aos indivíduos e às sociedades a autonomia e o empoderamento sobre suas criaturas institucionais. Duas das mais bem articuladas elaborações filosóficas dessa perspectiva estão nas obras de Roberto Mangabeira Unger e Cornelius Castoriadis. Mas é curioso que a agenda transcendentista, como bem exemplificada por Teixeira, seja descredibilizada por Cunha justamente por combinar a interpretação do fenômeno com alternativas de intervenção nas instituições. Cunha prefere terceirizar o impasse registrado por Teixeira à enxúndia inoperante do sistema partidário e apostar em coisas genéricas com aparência de civilizadas “tais como a preservação da qualidade da representação e da racionalidade da representação de minorias em sistemas democráticos, e não das maiorias” — o que sabemos ser a agenda que, por ser rejeitada, deu vitória, não apenas a Bolsonaro, mas também a Trump. Esse imanentismo diluído custa caro porque sequer é capaz de realizar a estabilidade como desejaria — em um plano mais abstrato, claro — o imanentismo vigoroso de Hegel, atravessando as tensões da vida social em uma progressiva conquista da efetivação da institucionalidade, desde a experiência da família à consecução do Estado.

Tratando como expressão meramente conjuntural a mensagem das urnas e a persistente aprovação do governo Bolsonaro, Cunha parece apostar no mesmo conservadorismo institucional da cultura acadêmica que falha tanto em interpretar quanto em propor caminhos para a sonhada e repetida qualidade da democracia. Isso porque ele associa o conteúdo do que é o qualitativo a uma lista sumária de critérios que alguns cientistas políticos do Atlântico Norte utilizam para comparar diferentes democracias e abreviar as vastas formas de organizar as experiências coletivas em rankings, que, a rigor, servem mais para expressar a vaidade das elites pensantes do que a exuberância criativa dos povos — o passado, foi esse o mesmo acalanto que embalou o sonho madisoniano, metaforizado no desejo por fórmulas que pudessem fazer as instituições funcionarem bem sem muita mobilização popular. O conservadorismo institucional que quer contrariar a agenda de mobilização transcendentista de Teixeira tem o seu próprio horizonte de expectativas institucionais. Nele, as instituições são tão melhores quanto mais independentes das vicissitudes dos povos — o sonho do piloto automático.

Em linhas gerais, a visão a respeito da política, das instituições e do saber social que as esclarece é muito distinta em ambos os autores e isso reflete a contenda sobre o presidencialismo na era Bolsonaro. Apesar de reconhecer as virtudes do institucionalismo imanentista em sua expressão vigorosa, não em sua versão diluída — com a qual Cunha parece flertar —, entendo que as propostas transcendentistas de Teixeira, em sua maneira de ler a política, as instituições e a ciência social, são muito mais oportunas nesse momento e por um motivo: elas traduzem as intuições que mobilizam a massa que se identifica com Bolsonaro como oportunidade para se refazer a atividade política em nosso regime representativo, para reorientar a performance das instituições sem demandar uma assembleia constituinte e para contribuir com a mudança dos critérios da prática científica refletida nos programas de ciências políticas em nosso país. É o prenúncio de uma grande obra que pressupõe uma grande tarefa. A meu ver, não convém abdicarmos dela.

Tiago Medeiros Araújo é doutor em filosofia pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), professor do Instituto Federal da Bahia e membro do Laboratório de Estudos Brasil Profundo. Autor do livro “Pragmatismo romântico e democracia” (Edufba, 2016).

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