Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O monopólio dos partidos e a crise política


Candidatura fora dos partidos não é sinônimo de individualismo. Talvez seu principal efeito esteja no impacto de abertura e pressão sobre o sistema político

Em um artigo recente, a deputada federal Áurea Carolina e Caio Tendolini defenderam as candidaturas cidadãs – de pessoas não filiadas a partidos. Argumentaram ser um meio de oxigenação da política, aplicado em 91% dos países democráticos do mundo. O Brasil é exceção, junto com outros 19 países.

Não é a primeira vez que o tema vem à tona. Em 1985, as “candidaturas avulsas” eram objeto de debates na formação da Assembleia Nacional Constituinte. Os movimentos de redemocratização defendiam a Constituinte exclusiva, eleita especialmente para redigir a Carta, onde caberiam pessoas não vinculadas a partidos; as forças políticas conservadoras defendiam o Congresso Constituinte, com a eleição de deputados e senadores dentro do sistema político existente. Deputados do MDB defendiam uma constituinte mista.

Em uma transição democrática morna e pactuada por cima pelo regime militar, venceu o Congresso Constituinte, com deputados e senadores eleitos pelas legendas operantes em 1986. Assim chegou-se ao texto constitucional que dá monopólio de representação aos partidos.

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, tornou a criação de legendas uma tarefa dificílima. “Não tenho notícia de outro país em que seja tão árdua”, afirma Jairo Nicolau. Mas a lei também garantia a recompensa para os partidos registrados: acesso a fundo partidário e a tempo de rádio e televisão.

A combinação desses dois fatores deu grande zona de conforto para os partidos. Criava-se uma forte barreira para novos entrantes e garantia-se, para quem já estava lá, acesso a recursos públicos. Aumentava-se o muro e chutava-se a escada.

Mas a barreira burocrática é, na verdade, financeira. As cerca de 500 mil assinaturas necessárias para criar um partido custam alguns milhões de reais e são fornecidas por empresas contratadas. De modo que o poder econômico criou suas legendas sem muitos problemas, enquanto a cidadania popular teve bastante dificuldade ou foi barrada na porta. Já a ausência de cláusula de barreira por desempenho eleitoral gerou grande fragmentação nos parlamentos.

Se tomarmos como princípios importantes da ciência política a competitividade e a não fragmentação, é notável que o sistema brasileiro tenha resultado no contrário: alta fragmentação e partidos na zona de conforto. Por isso os partidos se tornaram burocráticos, distantes da sociedade e vivendo à sombra do Estado, ainda nos termos de Nicolau.

As candidaturas cidadãs precisam ser debatidas nesse contexto. Um olhar para fora ajuda a jogar luz na questão. No ano de 2015, a Espanha assistiu a uma onda de candidaturas cidadãs, do campo popular, nas eleições municipais. Ada Colau e Manuela Carmena, sem histórico na política eleitoral, tornaram-se prefeitas de Barcelona e Madri a partir de construções coletivas chamadas “confluências”. Em cidades menores por todo o país o feito se repetiu.

Talvez o principal efeito das candidaturas cidadãs esteja no impacto de abertura e pressão sobre o sistema político. Trata-se de aumentar a competitividade e abrir canais para a sociedade

As candidaturas foram viabilizadas por diferentes combinações de listas cívicas independentes, partidos nacionais e partidos locais. De todo modo, todas elas foram viabilizadas pelo fato de a disputa política não ser monopólio de partidos nacionais encastelados. Quando o sistema permite à sociedade se apresentar, os partidos precisam dialogar.

Também em 2015, um rapaz de 25 anos tornou-se o primeiro deputado independente da província de Jalisco, no México. Pedro Kumamoto foi eleito com uma campanha de baixo custo e alta participação. Ele venceu a eleição distrital, em que cada partido ou coligação indica um candidato – dificilmente ele seria indicado pelas direções partidárias.

Depois de um ótimo mandato, o que o grupo político de Kumamoto pretende fazer? Criar um partido! Nenhuma contradição: a candidatura cidadã permitiu ao movimento experimentar o sistema político, oxigená-lo e entender que a continuidade demandaria mais organização.

Nas críticas ao artigo de Áurea Carolina e Tendolini, houve quem dissesse que as candidaturas cidadãs seriam o “golpe final para destruir nossa combalida democracia”. Seria bom que se explicasse por que não estão destruídas as democracias no México, Chile, França, Colômbia, Espanha e tantos outros países que permitem esse modelo de candidatura.

O cientista político Luis Felipe Miguel afirmou que as candidaturas avulsas promoveriam “personalização da disputa e a ausência de compromissos programáticos” e levariam a uma “representação política tomada por artistas decadentes e marionetes de milionários”.

Não é o que vimos nos exemplos de referência. Ao contrário, nos casos, as candidaturas cidadãs permitiram a grupos populares organizados disputarem eleições, e contribuíram para que os partidos saíssem melhores, mais arejados e conectados às demandas sociais.

Por outro lado, os males que se credita às candidaturas cidadãs já existem na política brasileira. O sistema atual nunca barrou celebridades – ao contrário, os partidos se beneficiam delas. Ou a eleição do palhaço Tiririca, do artilheiro Romário, ou da radialista Joice Hasselmann não serviram ao sistema político?

Os milionários tampouco necessitam das candidaturas cidadãs. Se quiserem criar o partido dos ricos, o fazem com facilidade – aliás, acho que já tiveram essa ideia. O mesmo diz respeito ao bolsonarismo, que não terá dificuldades para criar seu partido da bala.

O Brasil tem uma das menores taxas de confiança em partidos do mundo. A filiação de jovens vem diminuindo, embora a juventude participe de maneira vibrante da esfera pública. O descompasso entre energia social e capacidade do sistema político de canalizá-la é um prato cheio para oportunistas. A extrema direita entendeu isso e tem se beneficiado do fechamento de canais do sistema político para mobilizar a frustração social pela via autoritária.

Jairo Nicolau tem razão ao afirmar que candidaturas cidadãs não são a solução, já que em muitos países são poucos os parlamentares nacionais eleitos assim. É também relevante sua preocupação sobre parlamentos com centenas de “parlamentares empreendedores”. São objeções reais, com as quais vale a interlocução.

Mas candidatura fora dos partidos não é sinônimo de individualismo. As experiências internacionais mostram isso. Mesmo no Brasil, os chamados movimentos de renovação política, como Muitas, Bancada Ativista, Acredito, com todas as suas diferenças, têm construído projetos políticos coletivos.

Talvez o principal efeito das candidaturas cidadãs esteja no impacto de abertura e pressão sobre o sistema político. Trata-se de aumentar a competitividade e abrir canais para a sociedade, o que passa por simplificar a criação de partidos nacionais (sem que eles automaticamente passem a receber recursos públicos) e permitir a criação de partidos locais e candidaturas por listas cívicas.

Com a cláusula de barreira, tende a ser reduzido o número de legendas nos parlamentos brasileiros. Isto pode ser um avanço, mas precisa ser acompanhado de abertura na outra ponta, que promova oxigenação. Há importantes perguntas sobre como melhor regular essa abertura. Esse debate precisa ser feito, o quanto antes. Afinal, ele diz respeito a uma geração que busca participar da política mas é repelida pelo sistema como hoje ele está.

Roberto Andrés é urbanista, professor na UFMG e editor da revista Piseagrama. É cofundador dos coletivos Muitas e Ocupa Política e membro da Rede de Inovação Política da América Latina. Atualmente é doutorando na USP e revisor do Journal of Public Spaces.

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