Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O combate às desigualdades como pauta prioritária


Reagir e priorizar os territórios que mais precisam de políticas e de investimentos públicos é inverter a lógica perversa que se perpetua em cada problema social brasileiro

O mundo tem assistido ao escancaramento das desigualdades. Especialmente no Brasil, com disparidades socioeconômicas que datam de séculos, a pandemia de covid-19 trouxe imagens e fatos que confrontam a sociedade de maneira muito forte. Viu-se que aqui um auxílio emergencial de R$ 600 é suficiente para alterar o padrão de vida de pessoas que moram no Norte e Nordeste, e que esse mesmo país não consegue tirar das ruas cidadãos de uma cidade como São Paulo, a mais rica metrópole da América Latina.

É nas cidades que essas desigualdades sobrepostas se mostram de maneira mais explícita em seus efeitos e causas, evidenciando que essas discrepâncias têm cor, gênero e CEP. Assim, bairros muito bem providos de serviços públicos e de boas oportunidades coexistem com outros muito mal servidos. Mas como continuar a aceitar que uma cidade tão rica, potente e diversa como a capital paulista seja o grande exemplo nacional de desigualdade?

O ponto de partida é o seguinte: essas desigualdades vêm sendo construídas e mantidas por meio de políticas que insistentemente as reproduzem, ano a ano, apesar de já haver ferramentas técnicas e condições de reduzi-las. Mas há caminhos para mudar esse quadro. Para começar, em São Paulo, encontra-se o maior orçamento do Brasil — o dobro do Rio de Janeiro, segundo colocado —, e isso é riqueza suficiente para solucionar disparidades entre bairros que ainda não têm sido diminuídas.

Passou da hora de São Paulo inverter as prioridades. Ou seja, passou da hora da gestão municipal enxergar com lupa cada território da urbe no debate público e na política, bem como de permitir a participação ativa das lideranças desses territórios. Elas desempenharam um papel fundamental historicamente em suas comunidades na criação de soluções inovadoras para seus problemas. Sem elas, o impacto da pandemia de covid-19 nas periferias teria sido bem pior, muito por conta das decisões políticas que agravaram esses impactos, tais como a redução da frota de ônibus e o retardo na obrigatoriedade do uso de máscaras pela população.

É preciso planejar não mais a partir de um centro, distribuindo melhor o orçamento e oferecendo condições para que os distritos mais vulneráveis construam uma cidade mais justa

Ciente desses desafios, a sociedade civil paulistana concebeu um novo modo de gerir essa cidade de mais de 12 milhões de habitantes, com 50 metas claras, calcadas em três eixos de visões integradas para São Paulo em 2030: criar oportunidades e construir uma nova economia; cuidar e educar; e conviver e aproximar. As metas são baseadas em planos setoriais já aprovados nas áreas de educação, saúde e habitação, por exemplo. Trata-se da iniciativa (Re)age SP, lançada em agosto e composta por quatro etapas sucessivas, pautadas por perguntas orientadoras sobre o futuro de São Paulo.

As metas propostas são resultado de um amplo processo de diálogo com vários grupos de trabalho e de coalizões temáticas para identificação dos principais problemas nas políticas públicas. Em paralelo, foram realizadas pesquisas e análises dos planos setoriais municipais e de projetos e políticas nas áreas em que não existem planos municipais aprovados, como prevenção à violência e segurança, gestão democrática e trabalho e renda. As propostas serão apresentadas aos principais candidatos à prefeitura em novembro deste ano. Essa atitude concreta e coletiva intervém na política para que, até 2030, São Paulo seja de fato mais justa e sustentável.

Em um momento histórico como esse, é a política que faz a diferença e é por isso que ela deve ser valorizada, seja a política institucional, a política cotidiana ou a dos territórios que se auto-organizam. A pandemia mostrou o quanto a atuação política contribuiu para o seu enfrentamento, a exemplo das comunidades de Heliópolis e Paraisópolis, em São Paulo, e do complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, que deram verdadeiras aulas de organização, celeridade, diligência e logística.

Portanto, a política pode, efetivamente, dar uma contribuição muito grande à vida nas cidades. Os brasileiros irão às urnas nas eleições municipais em novembro próximo, momento que permite entender e cobrar dos candidatos as questões mais relevantes para o local onde se vive. A sociedade pode lhes oferecer metas tangíveis e concretas em saúde, oportunidades de trabalho, renda, habitação, mobilidade, ou seja, em temas intrínsecos às reais demandas da população.

Faz-se necessário reconhecer e incorporar esses bons exemplos à política institucional, em exercícios constantes de participação. É do economista alemão Otto Charmer, professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), uma fala importante sobre o não reconhecimento do outro como uma forma de violência. Segundo Charmer, há três fases para essa violência: 1) não enxergar e não reconhecer o outro como sujeito; 2) enxergar e ter uma atitude racional e fria, na linha de “isso não é comigo, isso é do governo, a vida é assim mesmo”; 3) a apatia: “bom, o problema é tão grande e complexo que eu me imobilizo, tenho medo e não faço nada”.

Para Charmer, reverter esse não reconhecimento do outro como forma de violência é uma atitude aberta, de reação e ação. Não basta estar no discurso. É preciso abraçar, enxergar e entender as desigualdades como um problema de todos e que afeta a todos e cuja solução é a virada de jogo para uma vida mais justa e igualitária em sociedade. É como outra pensadora alemã, Hannah Arendt, apregoava: pela ação, os seres humanos se manifestam, se distinguem e se (re)conhecem uns aos outros.

A participação e a ação, com a derrubada dos muros que separam as diferentes populações dos distritos de São Paulo, criarão oportunidades para uma nova economia, que produza mais cuidado e mais educação para a população viver e conviver na diversidade. Para se chegar a essa condição, além do debate, é fundamental atuar claramente no planejamento e na participação. E é na política que residem essas chaves de mudança.

Os desafios são tamanhos na atualidade que se tornou inviável governar uma cidade do porte de São Paulo partindo apenas de um ponto central, de um orçamento que não enxerga o território e decidido por poucos gestores e pessoas. É essencial hoje considerar a perspectiva da população para que se possa definir as prioridades e fazer os investimentos necessários nessas áreas. É por isso que o (Re)age SP propõe uma metodologia inovadora de deliberação cidadã. A partir de encontros formativos e de discussões em grupo, 30 pessoas — selecionadas aleatoriamente de forma a representar as características demográficas de cada subprefeitura — decidirão sobre uma proposta de aplicação dos recursos públicos previstos para investimentos em sua região. Essa deliberação se dará a partir de cenários de futuro elaborados com dados reais do planejamento da prefeitura.

Todo esse processo tem as eleições como um primeiro passo. É durante as eleições que a política mais aponta os rumos da cidade. É ali que se pode agir, cobrar e planejar. As lideranças políticas eleitas vão definir como o orçamento será distribuído, em acordos sobre quais são as prioridades da cidade. Nesse momento, deve-se virar a chave em favor dos lugares que mais precisam, para que as desigualdades sejam realmente reduzidas. Por isso, o (Re)age SP defende que essa distribuição seja feita de forma a direcionar recursos para os locais onde eles são mais necessários. Para tanto, propõem-se critérios técnicos definidos a partir de indicadores de vulnerabilidade social e de infraestrutura urbana instalada, em que foram identificadas quais as subprefeituras mais carentes de novos serviços e de investimentos públicos. É esse tipo de planejamento que a cidade requer: com urgência, horizonte de médio e longo prazo, bem estruturado, de Estado, e não de governo.

Para que se avance, são essenciais a intenção, a vontade e a participação dos cidadãos, de forma ativa, para acompanhar os próximos governos. Assim, essa eleição municipal deve representar esse ponto de virada, isto é, a oportunidade de gerir a cidade com outra lógica, invertendo as prioridades e colocando no centro do debate as pessoas e os locais vulneráveis, com uma economia de bem-estar e levando em conta as vozes das lideranças das periferias.

É possível fazer: há conhecimento, ferramentas e recursos para isso. É preciso, na verdade, planejar e executar não mais a partir de um centro, distribuindo melhor o orçamento e oferecendo condições para que os distritos mais vulneráveis construam uma cidade mais equilibrada e justa. Afinal, a redução das desigualdades é um interesse de todos os setores da sociedade, porque ela é fundamental para que possamos avançar de uma forma sustentável e resiliente.

Jorge Abrahão é engenheiro e coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis.

Neca Setubal é doutora em psicologia da educação pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), socióloga, educadora e presidente do conselho da Fundação Tide Setubal e do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas).

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