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Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Evolucionismo cínico, racismo escancarado


Em nome da possibilidade de tornar os indígenas ‘humanos como nós’, o Estado se viu e se vê liberado de suas obrigações para com os indígenas, tornando-se protagonista de ações racistas e genocidas

Menos de uma semana depois da exoneração do secretário nacional de cultura Roberto Alvim – que parafraseou o discurso de Goebbels, ideólogo da propaganda nazista, em um vídeo que anunciava o lançamento do Prêmio Nacional das Artes –, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, por parte da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), uma denúncia de crime de racismo, dessa vez por afirmar nas redes sociais que “o índio está evoluindo... cada vez mais é um ser humano como nós”. Se há uma semana o presidente se desculpava com a comunidade judaica pelo “excesso” de seu secretário, não deveria fazer o mesmo, para dizer o mínimo, com a comunidade indígena?

A afirmação lançada quando de um comentário sobre a criação do Conselho da Amazônia, que será coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, não tem nada de surpreendente. Ela mantém-se em consonância com discursos e ações anti-indígenas que têm se mostrado uma das maiores marcas — senão a maior — deste governo. Bolsonaro foi eleito com vasto apoio de setores ligados ao agronegócio e à indústria pecuária, para quem os povos indígenas representam um obstáculo a ser vencido. Uma de suas maiores promessas era a de garantir que em seu mandato não seria demarcado um centímetro sequer de terras para indígenas e quilombolas. Algo, vale lembrar, que contradiz a Constituição de 1988 e cancela uma obrigação do Estado brasileiro.

Logo nos primeiros dias de seu governo, Bolsonaro não mediu esforços para cumprir suas promessas, tomando medidas arbitrárias, como a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e a transferência de demarcações de terras da Funai para o Ministério da Agricultura. Esse quadro foi revertido a duras penas meses depois, devido a muita luta e resistência por parte do movimento indígena e seus aliados. No entanto, o desmonte da Funai e as ameaças à autonomia das terras indígenas continuam em curso. Os povos indígenas são cada vez mais deixados nas mãos de seus inimigos, que buscam implementar políticas danosas e fazem vista grossa à violação de direitos e a atos de violência. Jamais houve, em suas terras, tantas invasões de garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, entre outros. E essas, não raro, têm redundado em assassinatos, que permanecem impunes.

A afirmação de Bolsonaro, recebida com repugnância pelo movimento indígena, veicula preconceitos evolucionistas e seus laços com o racismo. Apoia-se num senso comum gestado há tempos por práticas colonialistas, que consiste em conceber a evolução da humanidade de modo linear, tendo na sociedade ocidental, moderna, europeia e branca a forma mais acabada. Sob esse modelo, povos não europeus, não brancos — tidos como uma “humanidade menor” — estariam fadados senão à segregação à assimilação, dois modos distintos de exercício da violência.

Claude Lévi-Strauss ensinou, em “Raça e História” (1952), que não há como separar o evolucionismo e o racismo. Ele escreve sob o impacto do genocídio produzido pela Segunda Guerra, traçando um paralelo com os horrores da Conquista europeia na América. Para ele, é importante manter viva a associação entre os racismos praticados nos diversos momentos da história do Ocidente moderno.

As manifestações de tantos líderes indígenas, qualificando palavras do governo Bolsonaro como crimes de racismo, devem ser ouvidas com a mesma atenção que o foram as reações contra o pronunciamento de Roberto Alvim

No Brasil, país onde a ideologia da democracia racial teve peso decisivo, pouco se deu atenção ao racismo sofrido por indígenas. Isso se deve a diversos fatores, por exemplo, o silenciamento sobre a história da escravidão indígena e da imensa violência exercida sobre esses povos. Mas talvez essa negligência se deva em maior parte pela falsa ideia de que os povos indígenas pertencem ao passado do Brasil, que seu destino é serem assimilados. Essa última ideia, vale lembrar, foi inclusive defendida por intelectuais de respeito.

Bolsonaro reproduz o senso comum evolucionista, dando a ele um tom de franco cinismo. Diz que pretende civilizar os indígenas, fazer deles “humanos como nós” — o que implica dizer que sua humanidade é menos acabada, incompleta. “Ser humano como nós” significa também, em suas palavras, “fazer com que o índio se integre à sociedade e seja realmente dono de sua terra indígena”. Integrar seria tornar o indígena proprietário de terra e de bens.

De acordo com a Constituição de 1988, indígenas podem usufruir plenamente de suas terras, mas não são propriamente proprietários, não podem vendê-las, nem explorar seu subsolo. No entanto, recebem a garantia de sua proteção. A ideia de um “ser humano como nós” implica, na fala de Bolsonaro, tão somente a propriedade, o mercado, o extrativismo. Em seu discurso na ONU, em setembro de 2019, ele dizia: “O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. [...] É o caso das reservas Yanomami e Raposa Serra do Sol [não por acaso, ele troca o termo terra indígena por reserva, que remete a uma ideia de segregação e confinamento]. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio, entre outros...”. O “ser humano como nós” é o sujeito capitalista, que transforma a terra em recursos. O indígena seria um humano diminuído, pobre, que precisa ser libertado. Teria de abrir os olhos para os seus próprios desejos — que são os únicos desejos propriamente humanos, os de enriquecer. Tirar os indígenas da pobreza, torná-los parceiros de produtores, permitir a expansão do agronegócio (que destrói a floresta) seria aqui como um ato de misericórdia.

Bolsonaro reproduz, tal um ventríloquo, um discurso de emancipação e uma política de inclusão próprios da ditadura militar, que encobriram ações genocidas, que só há pouco tempo começaram a vir a público. Em nome da possibilidade de tornar os indígenas “humanos como nós”, o Estado se viu e se vê liberado de suas obrigações para com os indígenas, tornando-se protagonista de ações racistas e genocidas. Junto com o evolucionismo do século 19, o governo de Bolsonaro, reforçando o amálgama entre ruralistas, missionários evangélicos e a indústria de armas, recria a atmosfera das “guerras justas”, proclamadas pelos religiosos do século 16 quando constatavam que certos povos indígenas recusavam a “dádiva” da catequese cristã e sua promessa de um mundo comum. Em nome do projeto de tornar os indígenas “bons cristãos”, "bons trabalhadores", de salvar suas almas, lançava-se mão de investidas cruéis, tendo por intuito aniquilar boa parcela da população nativa, abrindo espaço para a fundação de uma nova nação.

Mas comparar o governo Bolsonaro aos primeiros catequistas do Brasil seria por demais injusto com eles. Pois tudo o que o presidente e seus aliados dizem sobre os povos indígenas não parece ir além de um imenso cinismo revestido de ideal emancipador. A emancipação é, no discurso de Bolsonaro, um modo de dizer o racismo. Como enfatizou o advogado da APIB Luis Henrique Eloy: “através dessas falas racistas, o presidente quer legitimar todas as suas intenções, desde o garimpo até a exploração de terras indígenas”.

O governo Bolsonaro põe em cena o que Foucault chamou, tendo em vista os regimes nazi-fascistas às vésperas da Segunda Guerra, de “racismo de Estado”, racismo colocado a serviço de um Estado, que se identifica com uma humanidade pretensamente superior, e que para operar precisa suprimir humanidades desviantes, qualificadas de menores, suprimíveis, matáveis. Por que não dizer que o discurso repetido do presidente — não apenas o do último 21 de janeiro, mas também aquele que esteve presente em todo momento de sua campanha eleitoral e que reproduz interesses de uma classe que exerce um colonialismo interno — é um discurso que usa o Estado como um instrumento racista, revelando, assim, ar de família com discursos nazi-fascistas? Seria possível, com a devida cautela, associar os povos indígenas no atual governo aos judeus (e outras minorias, não menos massacradas) da Alemanha nazista, aqueles que foram considerados uma humanidade menor e, por isso condenados à aniquilação. As manifestações de tantos líderes indígenas, qualificando palavras e ações do governo Bolsonaro como crimes de racismo, devem ser ouvidas com a mesma atenção que o foram as reações contra o pronunciamento-performance do secretário Roberto Alvim. Não é mais possível fechar os olhos para o racismo de Estado dirigido aos povos indígenas e seus efeitos nefastos.

Um dia antes do discurso infeliz do presidente, a aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Kapoto Jarina, foi palco de um encontro de 600 lideranças e 45 povos, idealizado pelo chefe Raoni Metuktire, de quase 90 anos. (Reagindo à indicação de Raoni ao prêmio Nobel da Paz, Bolsonaro o tinha chamado de “peça de manobra” de estrangeiros e ONGs, retirando dele toda sua legitimidade de aglutinador político.) O encontro consistiu numa aliança de lideranças e povos muito distintos para resistir às investidas mortíferas do governo e do Congresso, que cada vez mais põem em risco os direitos indígenas. Com base na Constituição de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, essas lideranças exigiam ser consultadas sobre qualquer decisão que incida sobre suas terras e suas vidas. O encontro foi concluído com a redação do Manifesto da aldeia Piaraçu, que certamente ficará para a história das lutas indígenas, lançando um chamado de resistência: “Quem nasceu primeiro não foi o Brasil, fomos nós, povos originários e nós fomos massacrados, mas continuamos a resistir para poder existir”.

Contra a política mortífera do racismo de Estado, que estabelece como (falsa) medida uma humanidade “como a nossa”, o Manifesto de Piaraçu endossa uma política vital capaz de reunir os mais diferentes povos em uma “luta [que] é de todos nós, uma luta pela vida do planeta”. Como os autores do Manifesto insistem em dizer, não é possível separar etnocídio, genocídio e ecocídio. A morte da floresta é a morte dos povos. Com isso, atentam para uma concepção ampliada de humanidade, que inclui também aqueles que chamamos de não humanos, como os animais e as plantas. Essa concepção é a tônica, aliás, do poema-resposta com o qual Célia Xakriabá — ativista e doutoranda em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, que também assinou o Manifesto — respondeu elegantemente à grosseria do presidente, em sua página do Instagram: “Um governo anti-indígena / Anti-diversidade / Anti-humanitário / Nunca vai entender o que é ser humano de verdade / Ser humano é também / Ser água, ser árvore, ser semente, ser flor, ser fruta, ser terra. É ser bicho e ser gente. / Evolução humana é para quem tem capacidade de ontologizar o pensamento”.

Renato Sztutman é professor do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo.

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