Foto: Rahel Patrasso/REUTERS

E agora, diante dos últimos acontecimentos, Bolsonaro cairá?


Presidente enfrenta neste momento o maior teste ao limite de suas forças: a possibilidade de divisão de sua base de apoio e a sombra de uma crise que pode sair do controle e gerar o caos

A pergunta do título deste texto ronda a cabeça — e o coração — de muitos brasileiros. E o seu sentido se intensificou com o advento da crise do coronavírus e agora com a demissão do ministro Sérgio Moro. Até então, os que acreditavam na queda de Bolsonaro tinham poucas razões para se animarem. O presidente eleito em 2018, contra quase todos os prognósticos, seguia determinado na estratégia política adotada desde a pré-campanha eleitoral, quando se formou um movimento de opinião em torno da figura do então deputado federal e ex-capitão do Exército, sob o rótulo de “mito”.

Passados um ano e três meses de governo Bolsonaro, em que a tônica foi a de um conflitivismo permanente contra a institucionalidade existente, o quadro político caminhava para sua solidificação numa espécie de anormalidade funcional quando o presidente se opôs frontalmente à orientação geral para o enfrentamento do coronavírus. Afirmou que persistir nessa estratégia levaria o país ao colapso econômico, gerando grave crise social. Essa visão conta com escasso apoio “intelectual”, restringindo-se a alguns empresários de notória simpatia ideológica por Bolsonaro e pastores evangélicos preocupados com os seus bezerros de ouro. Mas os supostos principais beneficiários, as classes populares, ficaram divididos no embate entre o presidente e a visão majoritária.

A maioria dos analistas enxergou no movimento do presidente mais um passo em direção ao “isolamento político”. Bolsonaro insistiu no enfrentamento e mobilizou seus recursos de poder: 1) de agenda que o cargo oferece, em pronunciamentos formais e informais e 2) principalmente, o “poder da caneta”, que pode ser usado tanto para definir ações como para não tomar decisões e ou dificultar a implementação de decisões tomadas contra a vontade. Não aderiu ao discurso redistributivista, que advoga ajuda financeira humanitária emergencial aos pobres e iniciativas fiscais compensatórias ao empresariado. Demitiu o ministro da Saúde e para avançar sobre a Polícia Federal, no intuito de controlar completamente suas ações, acabou causando a demissão também de Moro.

O estilo de presidência levado a cabo por Bolsonaro contraria diretamente o manual do “bom” político prescrito pela ciência política

Diante desta conjuntura surgiram interpretações que levam à hipótese de uma possível queda de Bolsonaro. Renúncia, impeachment ou “golpe branco”. A possibilidade de renúncia parece fazer sentido se as Forças Armadas manifestarem um veto claro ao presidente. Há um empecilho: Bolsonaro ainda parece contar com simpatia no interior da tropa, militares de baixa patente, e também entre policiais militares e bombeiros. Assim, mesmo que a cúpula das Forças Armadas retire o apoio ao presidente, não é irrelevante saber até que ponto o Comando controla a massa de subordinados. É revelador que o ex-comandante do Exército general Villas-Boas, guindado desde o impeachment da então presidente Dilma a uma espécie de dublê de fiador imaginário e comentarista da política brasileira, disse que Bolsonaro não é tutelável.

A hipótese do impeachment enfrenta, por enquanto, alguns obstáculos, à luz da experiência brasileira no uso desse dispositivo institucional. O primeiro deles é o requisito da queda no apoio popular ao presidente. Tanto Collor como Dilma experimentaram esta circunstância amarga, que funciona como um sinal à plutocracia para avançar no processo de deposição constitucional. Isso ainda não ocorreu com Bolsonaro, como mostram as últimas pesquisas de opinião, mas que não captaram a novidade em relação a Moro. O segundo obstáculo é que nos casos anteriores, a crise não envolveu diretamente as Forças Armadas, como agora. O terceiro fator é o contexto da crise mais ampla, de natureza epidemiológica, com possíveis consequências imprevisíveis, no bojo da qual não parece simples mesmo aos membros da elite do poder inclinados a depor Bolsonaro, iniciar um processo que em condições normais já é paralisante.

A tese do “golpe branco” resultaria da suposta incompatibilidade entre os limites culturais e cognitivos imputados a Bolsonaro e as exigências pessoais que o exercício da Presidência da República de um país complexo como o Brasil acarreta. É uma hipótese já aventada antes do início do governo e função imaginariamente atribuída aos militares. Não se concretizou até agora, muito ao contrário. Bolsonaro tem usado das prerrogativas presidenciais sem nenhuma parcimônia. Demitiu e desautorizou inúmeros auxiliares, inclusive militares. Mas, de fato, desde que a crise do coronavírus passou a assediar o seu governo, Bolsonaro deu sinais de desconforto ante desafios à sua autoridade.

Porém, o fato que sugestionou a leitura de que estaria em curso um “golpe branco” contra Bolsonaro, a indicação do ministro da Casa Civil, general Braga Neto, para coordenar as ações do governo frente à crise epidemiológica, parece indicar leitura errada dos analistas. Na verdade, antes da crise atual o governo jamais necessitou de um coordenador de ações estratégicas pelo simples fato de que tais ações não existiam. Nem mesmo a agenda de iniciativas dos ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro jamais formou um conjunto alinhado com o presidente e, não poucas vezes, foi sabotada pelo próprio. Agora, diante de um contexto novo, em que exigências de coordenação mínimas, para dentro e para fora do governo, se impõem independentemente da disposição e aptidão presidencial, a Casa Civil assumiu a tarefa. Mas isso não parece implicar perda de autoridade do presidente, pelo menos tal como ele a compreende.

O estilo de presidência levado a cabo por Bolsonaro contraria diretamente o manual do “bom” político prescrito pela ciência política. Ele aposta na polarização do país em dois grandes grupos de opinião: de um lado, os defensores convictos do acerto geral do comportamento beligerante do “mito” (fruto de autêntica inconformidade) e, de outro, os críticos convictos do despreparo pessoal e da completa inadequação da conduta do presidente (aliando setores de esquerda às vozes inconformadas na opinião pública do país, formando um sentimento que caracteriza o liberalismo trágico, do tipo que invoca contrastes abstratos como civilização versus barbárie). A novidade desestabilizadora representada pela crise do coronavírus reforçou o quadro em vez de arrefecê-lo. A convulsão causada pela saída do governo de um poderoso aliado como Moro abriu mais uma frente de desgaste.

Bolsonaro enfrenta neste momento o maior teste ao limite de suas forças: no horizonte imediato, a possibilidade de divisão de sua base de apoio, e, no horizonte próximo, a sombra de uma crise que pode sair do controle e gerar o caos. Mas ainda possui aliados como setores de comunicação e igrejas que permitem lutar contra esses flancos, evitando que seus apoiadores possam “fraquejar” e abandoná-lo. De toda sorte, aos partidários do liberalismo trágico, a hipótese sempre aventada de uma escalada ainda mais autoritária do presidente rumo a um golpe de Estado, parece fora de questão. A probabilidade, ainda que diminuída, é que Bolsonaro conclua o seu aberrante e medíocre mandato.

Carlos Sávio G. Teixeira é doutor em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo) e professor da UFF (Universidade Federal Fluminense).

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