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Foto: Alex Abello Leiva/Wikimedia Commons

América Latina entre derivas autoritárias e explosões sociais


Este ensaio avalia o ambiente político latino-americano e o que esperar das ciências sociais críticas nesse cenário. O texto é o quarto de uma série sobre o primeiro ano de Jair Bolsonaro na Presidência – e é parte de uma parceria entre o ‘Nexo’ e a Associação Brasileira de Ciência Política

2019 reforçou o esgotamento do ciclo “progressista”, que hegemonizou a América Latina de meados dos anos 2000 a meados da década seguinte. O ciclo se encerrou em meio a diversas expressões de desconexão entre a institucionalidade controlada por aquelas forças políticas e os setores populares em constante mudança que elas esperavam representar. Nesse processo, também ficaram evidentes os limites dos projetos transformadores, que em dado momento demonstraram que não conseguiriam avançar para além do “neoextrativismo”, que vem reprimarizando as economias da região, e das políticas sociais que só poderiam reduzir a pobreza e a desigualdade de suas sociedades até certo limite.

Esse esgotamento se traduziu na derrota dos dois projetos que demonstravam maior capacidade de construção de hegemonia. As derrotas da FA (Frente Ampla), no Uruguai, e do MAS (Movimento ao Socialismo), na Bolívia, confirmaram, de modos distintos, o avanço do híbrido de neoconservadorismo e neoliberalismo (ambos essencialmente autoritários) que constitui o ciclo regional emergente.

A FA foi derrotada por pouco, numa eleição centrada no tema da segurança, e num contexto de normalidade democrática. Já o caso boliviano é mais complexo.

Não se pode fazer tábula rasa das experiências das esquerdas latino-americanas. Devemos respeitar sua história e reconhecer a importância de aspectos como a comunidade, a nação e a religiosidade no imaginário popular latino-americano

O MAS insistiu no binômio Evo Morales/Álvaro García Linera, mesmo após a derrota no plebiscito que havia negado a possibilidade de reeleição. Com isso, perdeu boa parte de sua legitimidade e apoio, e estava aberta a possibilidade de deriva autoritária naquele país, particularmente a partir das dúvidas de fraude lançadas sobre o processo eleitoral. O desdobramento da crise foi ainda pior. Os ataques aos movimentos sociais e aos representantes do MAS, o perfil autoritário e racista da direita (que hegemoniza amplamente a oposição) e o chamado dos militares à renúncia de Morales permitem caracterizar o processo como um golpe militar. Adicionalmente, há fundadas dúvidas sobre seus desdobramentos, que podem derivar em fechamento do regime e em violentas disputas.

Outro elemento nessa virada é a crise sem fim da Venezuela, em processo de deriva autoritária desde 2015, quando o chavismo se viu em posição minoritária e optou por resistir no poder. Chegou-se a um ponto de empate catastrófico, cuja resolução dificilmente será pacífica.

O caso brasileiro é também eloquente. Desde o golpe institucional de 2016 que derrubou Dilma Rousseff e abriu caminho para a desconstrução do Estado de direito, o autoritarismo avança. Um ano do governo de extrema-direita e com elementos neofascistas de Jair Bolsonaro aprofundou o autoritarismo. Pode-se considerar o Brasil hoje localizado numa zona cinza entre democracia e ditadura: se não é mais propriamente uma democracia, ainda não é uma ditadura aberta. Mas a tendência é claramente nessa direção, e não se divisam até o momento possibilidades de resistência.

A exceção que confirma a regra quanto ao esgotamento do “progressismo” é o “eterno retorno” do peronismo na Argentina. Mas não se divisa até aqui qual seria sua capacidade de, em aliança com o “progressismo tardio” mexicano de Andrés Manuel López Obrador, construir uma resistência regional ao novo ciclo. O mais provável é que procure sobreviver no poder com políticas moderadas e buscando reproduzir com intensidade menor alguns dos projetos (muitos deles problemáticos) do kirchnerismo.

Há muito mais coisas entre as disputas eleitorais e os golpes de Estado do que supõe nossa vã politologia: há uma riqueza social para além da institucionalidade, que literalmente grita para ser compreendida.

Assim, 2019 também foi marcado pela revolta equatoriana e pelo “estallido social” chileno. A partir disso, pode-se visualizar amplos contingentes sociais não representados pela institucionalidade, que podem se associar a uma “nova esquerda” ou a um autonomismo radical, mas também à “antipolítica” e a soluções de força. No Chile, abriu-se a possibilidade de um processo constituinte que deve levar à promulgação de uma Constituição legítima, ao contrário da atual (pinochetista). Mas isso não exclui a possibilidade de emergência de uma liderança antipolítica de direita para dirigir essa nova etapa.

Os caminhos abertos pelas mobilizações sociais não apresentam uma direção definida. Mas ao menos abrem possibilidades, e recordam que os magmas sociais seguem se movendo. É o que permite um moderado otimismo – no caso deste autor, um moderado pessimismo.

E as ciências sociais críticas diante de tudo isso? Nota-se uma divisão entre setores “ex-oficialistas” aferrados ao “progressismo” (maior valorização do Estado, das instituições, do desenvolvimentismo, do progresso...), e setores “autonomistas” (mais societários, críticos do “neoextrativismo”, “populismo”, “machismo”, “autoritarismo”, “nacionalismo” das esquerdas hegemônicas da região).

O processo boliviano explicitou essas diferenças. De um lado, diversos intelectuais críticos terminaram batendo palmas para um golpe de Estado, enquanto outros tantos seguem acriticamente apoiando Evo e seu legado (questionável em muitos aspectos). Ambos os grupos, ao contrário de se enfrentar, fariam muito bem em conseguir dialogar, em busca de uma síntese analítica.

O momento é de avançar no reconhecimento das minorias, na superação de projetos exclusivamente institucionalistas e de noções problemáticas como “desenvolvimento” e “progresso”. No entanto, não se pode fazer tábula rasa das experiências das esquerdas latino-americanas. Devemos respeitar sua história e reconhecer a importância de aspectos como a comunidade, a nação e a religiosidade no imaginário popular latino-americano. Sem uma conexão mais orgânica com os setores populares e seus anseios, e sem buscar saídas originais, a intelectualidade crítica latino-americana seguirá exilada em sua própria região.

Fabricio Pereira da Silva é professor do Departamento de Estudos Políticos e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).

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