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Foto: Upslon/Wikimedia Commons

A ressaca democrática: participação direta e autoritarismo


O lado obscuro que a democracia direta pode exacerbar é transformar uma democracia em uma ditadura da maioria

Winston Churchill dizia que “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras”, e essa foi uma ideia hegemônica durante muito tempo. Depois da Segunda Guerra Mundial, observou-se uma grande expansão da democracia pelo mundo, fenômeno acelerado depois da queda do Muro de Berlim. A democracia parecia, até então, um conceito triunfante e o único modelo de governo do futuro.

Por volta da metade da década passada, no entanto, a tendência se inverteu: segundo a Freedom House, instituição que monitora índices de liberdade e democracia nos países, nos últimos 13 anos, o modelo de democracia no mundo vem sofrendo desgaste. Nesse período, 113 países se tornaram mais autoritários e apenas 62 se tornaram mais democráticos, ou seja, estamos vivendo um longo período de “Recessão Democrática”.

A insatisfação com a democracia é latente, as pessoas não se sentem mais representadas, a distância entre a classe política e a população em geral parece cada vez maior, gerando uma gigantesca crise de representatividade que abala todos os alicerces nos quais a democracia moderna foi construída. Como podemos reverter essa tendência? De que forma resgatar a fé das pessoas na democracia?

Uma das principais soluções ventiladas para revertemos essa tendência é uma suposta volta aos primórdios da democracia. Quando esse modelo de governo foi concebido, por volta de 500 a.C., em Atenas, na Grécia Antiga, as pessoas participavam diretamente das decisões, sem delegá-las para representantes, como fazemos hoje. Ou seja, todos os cidadãos com direito de voto (homens, maiores de idade, nativos de Atenas) se reuniam para legislar, eleger governantes e tomar decisões sobre o futuro da comunidade. Esse modelo é conhecido como democracia direta, enquanto o modelo vigente em boa parte das democracias modernas é conhecido como democracia representativa. Será que cortando intermediários e dando mais poder diretamente para a população resolveríamos esse dilema?

Acreditar que o caminho para sairmos da atual recessão democrática e crise de representatividade em que vivemos é simplesmente delegar cada vez mais decisões para a população pode nos levar para a direção contrária

A primeira coisa que precisamos entender é que nem mesmo na Grécia Antiga o modelo era unânime ou puro. Grandes nomes como Sócrates e Platão acreditavam que a democracia era a vitória da simples opinião contra a esclarecida razão, e até mesmo Aristóteles — um defensor do modelo direto — apontava suas limitações e acreditava que ele só funcionaria em unidades administrativas muito pequenas, em que “o território não fosse maior do que o alcance da voz do governante”. Além disso, mesmo na época, já existiam instituições como clubes políticos, os partidos da época, que regulavam o debate, além de outros dispositivos, como eleições e sorteios, que escolhiam cidadãos para que se delegasse poder e decisões. Ou seja, era um modelo de democracia muito particular e não tão direto quanto se pensa.

Na atualidade, os dois países que mais apresentam elementos de democracia direta em seus sistemas políticos são os Estados Unidos e a Suíça. Os americanos, em seu modelo federalista com grande liberdade para os estados, exercem a democracia direta em inúmeras consultas públicas dentro de suas unidades federativas. Entre as que chamaram mais atenção, recentemente, estão aquelas relacionadas à legalização do uso recreativo da maconha em 10 estados americanos.

Os suíços têm um modelo ainda mais direto e consolidado, com consultas públicas feitas tanto em nível nacional, como nos cantões (similares aos nossos estados) e nas comunidades (similares às nossas cidades). O pequeno país europeu usa esse tipo de dispositivo para os mais diversos temas, como o aumento de impostos ou a aprovação da renda mínima universal. Alguns cantões na Suíça levam a democracia direta tão a sério que ainda votam usando o velho método grego: reunindo todos os cidadãos em uma praça para votar levantando as mãos!

Apesar de funcionar razoavelmente bem nos dois países, mecanismos de democracia direta vêm sendo usados para perverter a própria ideia de democracia e até mesmo de liberdade. O sinal de que isso poderia acontecer está explícito em diversos movimentos populistas e extremistas ao redor do mundo. Em comícios do Partido Alternativa para a Alemanha, de extrema direita, seus integrantes levam bandeiras da Suíça sinalizando que o modelo de democracia direta do vizinho suíço seria o melhor também para a Alemanha.

Antigamente, partidos populistas e extremistas não tinham vergonha em assumir suas ideias totalitárias e antidemocráticas. Na atualidade, ao contrário, se pintam e fingem ser mais democráticos do que o próprio status quo, afinal, se enxergam como a verdadeira representação da vontade do povo. Essa visão faz com que acreditem, portanto, que seriam os grandes beneficiados com uma democracia mais direta.

Para além da teoria, a democracia direta já tem sido usada para aumentar o poder de autocratas populistas, sendo o maior exemplo disso a Turquia. Após sofrer a tentativa de um suposto golpe militar, em 2016, o presidente turco Tayyip Erdogan propôs, e venceu, um plebiscito para aumentar seus poderes e extinguir o cargo de primeiro-ministro, servindo de exemplo para iniciativas parecidas na Venezuela e na Polônia, sem o mesmo sucesso. Na própria Suíça, a vontade popular já foi usada, via consulta pública, para tolher liberdades como no caso em que foi proibida a construção de minaretes (torres de mesquitas) em todo o país.

Esses exemplos explicitam o lado obscuro que a democracia direta pode exacerbar, que é transformar uma democracia em uma ditadura da maioria. Simplesmente exercer a vontade do povo pode não ser sinônimo de democracia. O nosso modelo moderno, conhecido como democracia liberal, prevê que a vontade do povo seja mediada pelo Estado democrático de direito e muitas vezes contrabalanceada por instituições independentes e técnicas que garantam liberdades e direitos para minorias, além de tomar decisões em áreas de extrema especialização, como economia e direito. Alguns exemplos dessas instituições são as Supremas Cortes, a imprensa e os Bancos Centrais.

No atual contexto de radicalização ideológica, criação de bolhas reais e virtuais de pensamento, viralização de notícias falsas e manipulação da opinião pública via redes sociais, esse lado obscuro da democracia direta pode ser ainda mais potencializado se adotarmos um modelo que desequilibra o balanço de poder entre a vontade popular e as instituições mediadoras. Portanto, acreditar que o caminho para sairmos da atual recessão democrática e crise de representatividade em que vivemos é simplesmente delegar cada vez mais decisões para a população pode nos levar para a direção contrária: vamos sonhar com uma democracia direta e mais participativa, mas podemos acordar com uma ditadura da maioria, ou simplesmente uma autocracia nos moldes russos ou chineses.

Heni Ozi Cukier é cientista político, professor da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), deputado estadual por São Paulo e líder da Bancada do Partido Novo.

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