Foto: Daniel Becerril/Reuters

‘Onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas’


Algum membro da gestão Doria decidiu que algumas obras não poderiam ser lidas pelos presos nos clubes de leitura das penitenciárias

Logo de partida, aviso: cederei ao clichê. Mas também passo logo a advogar em causa própria: se fosse clichê, não precisaríamos repetir. Repetir os dizeres, talvez, mais célebres do poeta alemão Heinrich Heine: “Onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas”.

Nascido nos estertores do século 18 e tendo dito essas palavras num gelado inverno bávaro do século 19, Heine foi replicado ao longo das décadas e séculos seguintes, ferindo postumamente, com esse simples, mas colossal aforismo, os tacanhos e tirânicos donos dos sapatos e botas que escorregavam de pavor nas páginas amareladas e nas lombadas desgastadas dos livros que morreriam sem entender.

Foi bradada, por certo, por quem, ainda que à distância, sentiu o calor das fogueiras da Bücherverbrennung, a grande queima de livros nazista. A Opernplatz, em Berlim, ficou incandescente nas noites de primavera, com o brilho e o fulgor das letras de Thomas Mann, Brecht, Walter Benjamin, Marx, Nietzsche e Einstein, enquanto os fiéis SA e os violentos SS gargalhavam, rubros com a proximidade do fogo naquelas noites quentes de junho.

Outros regimes também censuraram, estúpida e covardemente, obras de autores e autoras que julgavam perigosas para os seus poderes, ameaçadoras para o exercício livre de suas vontades. Uns o fizeram de maneira mais polida e sofisticada, fornecendo complexas e elaboradas justificativas, rotulando órgãos censores com palavras em latim, promovendo o sangramento das editoras que publicavam as obras, cortando fundo e invisível, no papel e na carne.

E aqui não condenarei o rechaço dos livros anticientíficos, propagadores de teorias da conspiração, de pesquisas infundadas que levam a conclusões perigosas e propalam o desconhecimento, que interrompem qualquer debate saudável e simbolizam ameaça ao conhecimento e, muitas vezes, à integridade física de um grupo de pessoas ou à própria saúde pública. Autores que pregam o fim das vacinas, a educação domiciliar, o terraplanismo e similares não só podem como devem ser impedidos de divulgarem suas quimeras.

Aqui condenarei a medida esdrúxula e criminosa adotada pelo governador do estado de São Paulo, João Doria.

Os presos de dez penitenciárias do estado, desde setembro de 2018 (gestão Márcio França), tiveram à disposição um clube de leitura patrocinado por algumas das maiores editoras do país. Como já é praxe, com cada livro lido e resenhado ao juiz das execuções, o preso pode reduzir sua pena em até quatro dias. Se ler doze livros no ano, são quarenta e oito dias a menos num dos últimos círculos do inferno. Mas este ano haverá menos livros nos clubes de leitura.

Algum membro da gestão Doria, podendo variar desde algum anônimo e invisível assessor, responsável por carregar o fardo das culpas mais vexaminosas, passando por algum coronel truculento, até o próprio governador, a depender do potencial eleitoral de seu histrionismo, decidiu que alguns livros não poderiam — Deus nos livre — ser lidos pelos presos. Sem Opernplatz e o teatro nazista, sutilmente, sem fagulhas e fogo, São Paulo incinerou Gabriel García-Márquez, Albert Camus, Leonardo Padura, Harper Lee, Maurício Rosencof, entre outros.

Esses homens, representantes de larga faixa da população paulistana, temem que os condenados ao suplício do sistema prisional brasileiro tenham horizontes por cima dos muros e cercas

Tenho a genuína e imensa curiosidade de verificar a lista de leituras do governador e do coronel (ou do assessor). Será que leram, os dois (ou três), individualmente ou em conjunto, doze livros no ano passado? Se leram, que livros foram esses? Algo da estatura de Camus e Gabo? Conseguiriam os dois (ou três) resenhar os últimos doze livros que leram? Admitiriam, esses livros, se existiram, alguma forma de resenha? Ou seriam aquelas peças de terraplanismo científico e literário?

Se adotarmos a lógica estreita dos censores, podemos encontrar justificativas imbecis para Padura (cubano) e Gabriel García-Márquez (socialista) — volto a salientar: dentro da lógica estreita dos censores.

Agora, quais as justificativas pra Camus, Harper Lee e Rosencof, por exemplo? A ânsia da liberdade em Rosencof? O existencialismo discutido na obra de Camus? O senso de justiça em Harper Lee? Duvido muito que tenham chegado a cogitar, sequer vislumbrar essas simples questões.

Esses homens, representantes de larga (e alta) faixa da população paulistana, temem que esses homens e mulheres, condenados ao suplício do sistema prisional brasileiro, tenham horizontes por cima dos muros e cercas. Temem que tenham contato com o que os fará decifrar o que os levou até ali. Como a literatura tem potencial de emancipação, restringem-na, incendeiam-na, como teriam feito com gosto em Berlim, nos idos de 1933.

Para além do pavor, há nessa casta tão característica e elitista paulistana a sanha da inquisição, a gana de se queimar, abraçados aos livros, seus donos.

Na realidade, esses homens, coronéis e governadores, condenaram os presos para além de suas penas. Condenaram-os como uma estirpe: aquelas que, desde sempre e para sempre, condenadas a cem anos de solidão, não possuem uma segunda chance sobre a Terra.

Bruno Aguiar Santos é escritor e mestre em direito político e econômico. Pesquisador das áreas de hermenêutica e filosofia do direito, é advogado na cidade de São Paulo.

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