Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Os eventos climáticos extremos são o novo normal no Brasil


É urgente incorporarmos uma cultura de gestão de riscos para enfrentar essa realidade. O governo e a sociedade precisam colocar essa preocupação no topo da agenda

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A última semana de abril de 2019 começou com tempestade inédita no litoral entre São Paulo e Rio de Janeiro. A chegada de uma zona de baixa pressão e as águas quentes do Atlântico Sul contribuíram para alimentar o fenômeno. Em Ilhabela, os ventos alcançaram a marca de 127 km/h e foram registradas duas mortes no canal de São Sebastião. Em diversos outros pontos do litoral do Sudeste foram registrados prejuízos à infraestrutura costeira e embarcações.

No início do mês, o Rio de Janeiro já havia enfrentado situação de crise em função da tempestade do dia 8 de abril, que despejou mais de 300 mm de chuva em um período de 24 horas, deixou dez mortos e transformou muitas ruas da cidade em rios, destruindo a infraestrutura urbana e isolando os moradores. Houve deslizamentos de terra e bairros inteiros ficaram alagados. Quatro dias depois da tempestade, dois edifícios construídos clandestinamente no bairro da Muzema desabaram matando mais 24 pessoas.

Os eventos, classificados como atípicos por autoridades como o prefeito do Rio de Janeiro, já apresentam maior recorrência do que observado nas séries históricas, e segundo especialistas representam o “novo normal” do clima. O termo “novo normal” tem sido cada vez mais utilizado para caracterizar eventos climáticos extremos não usuais, em algum nível influenciados pela mudança do clima causada pelo ser humano.

Os modelos climáticos apontam para o aumento da recorrência e intensidade de eventos climáticos extremos, seja tempestades, como as observadas recentemente, seja períodos de seca como a crise hídrica que castigou a região Sudeste do país entre 2014 e 2017, levando ao desabastecimento de água em muitos municípios, reduzindo a capacidade de irrigação, impactando a geração de energia hidrelétrica e paralisando o transporte na hidrovia Tietê-Paraná.

Situações como essas, de excesso de chuvas e tempestades, ao mesmo tempo em que há ausência atípica da chuva por períodos prolongados, ameaçam a vida e a atividade econômica em nossas cidades e no campo. Situações que já seriam extremas se agravam no caso brasileiro devido ao déficit de infraestrutura, deficiências de planejamento do uso e ocupação do território e ausência de disseminação de cultura de gestão de riscos e de desastres na sociedade brasileira.

A expressão mais forte disso são as comunidades periféricas, bairros sem planejamento urbano e autorização do poder público. Muitas vezes ocupam áreas de risco. E viram um caldeirão de tragédias potenciais.

Não adianta ignorar os fatos, a realidade se impõe. O meio ambiente não tem ideologia, respeita as leis da física, que não podem ser alteradas por decreto ou portaria.

A oferta de infraestrutura e a qualificação do uso e ocupação do território brasileiro são ações de longo prazo, cuja implementação pode levar décadas e demanda continuidade de investimentos ao longo de sucessivos governos.

Já a disseminação da cultura de gestão de riscos e desastres é viável em prazos bem mais curtos. Foi lançado em 2017 no Brasil o sistema de alerta por mensagem de texto enviada para aparelhos de telefone móvel. Em países como o Japão, sistemas similares foram implementados pelo menos uma década antes.

Ainda assim, tragédias recentes no Brasil evidenciam que os alertas ainda não são totalmente levados a sério pela população. Pelo menos uma das mortes no canal de São Sebastião poderia ter sido evitada, se tivessem sido respeitados os comunicados da Marinha do Brasil que chamava atenção para a tempestade com mais de 24 horas de antecedência.

Nas cidades ainda não se incorporaram os alertas como fator de mudança de comportamento, incluindo medidas para mitigação de impactos na população. A dispensa de escolas e o fechamento de estabelecimentos comerciais permitiria às pessoas se protegerem em suas casas antes da ocorrência de eventos extremos.

No caso de habitantes de zonas de risco, é preciso aperfeiçoar os protocolos de alerta. No morro da Babilônia, no Rio, onde ocorreram duas mortes por deslizamento de terra em abril, as sirenes não foram acionadas. O protocolo estabelecido requeria o registro de 45 mm de chuva em uma hora para acionamento das sirenes; foram registrados 39 mm durante a tempestade. Se as pessoas tivessem saído de suas casas e se abrigado em locais seguros, as mortes poderiam ter sido evitadas.

Para enfrentarmos o novo normal climático, é preciso que a sociedade brasileira se conscientize da seriedade dos eventos extremos e seus impactos.

Precisamos superar o mito de que o Brasil é um país pouco afetado por desastres naturais. Dados do relatório “O custo humanitário de desastres relacionados ao clima”, publicado pelo Centro para Pesquisa de Epidemiologia de Desastres e o Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, apontam o Brasil como único país das Américas entre os dez com maior número de pessoas afetadas por desastres naturais entre 1995 e 2015. Um quarto da população brasileira (cerca de 50 milhões de pessoas) foi afetada por algum tipo de desastre natural nesse período de 20 anos.

O papel do novo ministro

Para lidar com esse cenário de danos e mortes, o Brasil instituiu em 2016 o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. O PNA foi elaborado por uma equipe multidisciplinar composta por técnicos de diversos ministérios, agências, e instituições públicas e da sociedade civil. Foi promulgado em portaria do Ministério do Meio Ambiente para “promover a gestão e a redução do risco climático frente aos efeitos adversos associados à mudança do clima, de forma a aproveitar as oportunidades emergentes, evitar perdas e danos e construir instrumentos que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura”.

Ainda que o PNA apresente fragilidades, inclusive ao se propor a contribuir para a redução do risco climático, sua implementação contribuirá para estabelecer a estrutura básica nacional para aprimorar a análise e gestão do risco climático, que envolve a relação entre as ameaças (perigos relacionados aos riscos climáticos), exposição (localização e característica) e vulnerabilidade (sensibilidade e suscetibilidade).

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atual responsável pelo plano, tem evidenciado pouco apreço pela agenda de mudança do clima. Recorrentemente, deixa claro que sua prioridade é trabalhar na agenda urbana.

Mas não adianta ignorar os fatos, a realidade se impõe. O meio ambiente não tem ideologia, respeita as leis da física, que não podem ser alteradas por decreto ou portaria.

É urgente que o PNA seja reconhecido pelo novo ministro como instrumento de promoção da gestão de risco climático no país. Também é imprescindível disseminar na sociedade brasileira o conceito de gestão de riscos e desastres. O enfrentamento da mudança climática requer ações coordenadas entre os três níveis de governo e o envolvimento de toda a sociedade. Começa com o reconhecimento da urgência da crise climática.

Gustavo Pinheiro é coordenador de economia de baixo carbono no Instituto Clima e Sociedade

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