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Foto: Gary Hershorn/Reuters

O respeito aos Acordos de Oslo é a garantia da paz?


Desde o início dos embates entre israelenses e palestinos, os principais marcos do conflito se solidificaram no imaginário dos dois povos de maneiras distintas, muitas vezes opostas, tornando reconciliações quase impossíveis

“A vida não é o que se viveu, mas sim o que se lembra, e como se lembra de contar isso”

Gabriel García Márquez

 

O conflito israelo-palestino está imerso num caldeirão de fatos e eventos, mas enfrenta conflitos psicológicos da mesma ordem. Isso torna impossível entendermos seus aspectos mais essenciais sem considerar elementos de memória — por demais das vezes calcados em ideias que não necessariamente correspondem a fatos, e nem mesmo moram na racionalidade. Ou seja, dizem respeito não àquilo que se viveu, mas àquilo que se lembra de ter vivido.

Em julho de 2019, Mahmoud Abbas, presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), anunciou que deixará de cumprir com a sua parte nas obrigações assumidas por israelenses e palestinos nos Acordos de Oslo, assinados há 26 anos, em 13 de setembro de 1993. Mais recentemente, disse também que cancelaria a separação dos territórios palestinos — em áreas de controle civil-militar palestino (A), civil palestino e militar israelense (B) e civil-militar israelense — como previsto no tratado. O motivo alegado foram as demolições por Israel de residências palestinas no bairro de Wadi al-Hummus (área A, controlada pela ANP). A dúvida que fica é: o fim de Oslo significaria o fim da possibilidade de paz entre israelenses e palestinos? E, ao contrário, o seu cumprimento implicaria a resolução do conflito? 

Os Acordos de Oslo são metas programáticas e compromissos assumidos pela OLP (Organização pela Libertação da Palestina) e pelo governo de Israel que incluíam o fim da violência, o reconhecimento do Estado de Israel e a criação de um Estado palestino. No plano concreto, a expressão mais visível dos acordos foi a instituição da ANP, para viabilizar a organização da Cisjordânia, que seria parte do futuro Estado palestino.

Desde então, esse plano sofreu abalos. O assassinato do primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin por um judeu nacionalista, em 1995, a profusão de atentados terroristas do Hamas contra civis israelenses, nos anos 1990, a segunda intifada palestina, em 2000, e a saída unilateral de Gaza por parte de Israel, seguida da tomada do poder pelo Hamas, entre outros fatores, abalaram a confiança mútua.

Mas fatos em si parecem ter menos importância do que a memória construída em torno deles. Desde o início dos embates entre israelenses e palestinos, marcos como 1929, 1936, 1948, 1967, 1982, 1987, 2005, entre outros, solidificaram-se no imaginário dos povos de maneiras não só distintas, mas muitas vezes opostas, tornando reconciliações quase impossíveis.

Oslo é definitivamente o caminho para a estabilidade política, mas a paz apenas encontrará seu lugar no dia em que aceitarmos o sofrimento alheio como igualmente relevante.

O ano de 1948, da criação do Estado de Israel, talvez seja o mais emblemático nesse sentido. Enquanto israelenses e boa parte dos judeus do mundo o consideram o marco zero de sua independência, para os palestinos trata-se do início da tragédia. Se desde o século 20 sionistas e palestinos já disputavam o pertencimento sobre um mesmo território, somou-se a essa disputa a narrativa sobre o ano de fundação do Estado judeu.

Hoje, existem, de fato, inúmeros entraves de ordem prática para a resolução do conflito por meio da criação de dois Estados: a definição das fronteiras, o status de Jerusalém, a presença de assentamentos judaicos na Cisjordânia, onde vivem centenas de milhares de israelenses, e os milhões de palestinos refugiados e seus descendentes que vivem na diáspora e demandam o retorno às terras onde hoje se encontra Israel.

Entretanto, não se pode esquecer, e nem subestimar, o peso da memória e do imaginário para que povos sintam-se ou não suficientemente seguros para tomar decisões que implicam em riscos.

Ainda que o cumprimento dos acordos de Oslo e a solução dos dois Estados pareça, sob muitos pontos de vistas (moral e pragmático), o caminho mais adequado para o endereçamento da questão, equivoca-se quem elege o seu descumprimento (por ambos os lados) como o grande e único inimigo do fim do conflito.

O sentimento de perda dificilmente pode ser reparado com qualquer tipo de compensação territorial ou argumento de ordem racional. O Dia da Lembrança dos Soldados Mortos de Israel e das Vítimas do Terrorismo, celebrado anualmente em Israel, ou o símbolo da chave de casa, carregada no pescoço por muitos palestinos, alude exatamente a isso. Podemos elencar cada aldeia que sofreu com a Guerra de 1948/9, enumerar a quantidade de mortos de parte a parte, citar, em ordem rigorosamente cronológica, os eventos que se sucederam. No imaginário de cada povo seguirão habitando eventos históricos totalmente díspares, pois a dor faz história em ambos os lados.

Oslo é definitivamente o caminho para a estabilidade política, mas a paz apenas encontrará seu lugar no dia em que aceitarmos o sofrimento alheio como igualmente relevante.

Daniel Gerstler é advogado criminalista e colaborador do Instituto Brasil-Israel.

 

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