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Foto: Adriano Machado/Reuters

O interesse nacional e a privatização da política externa


Este ensaio analisa a política externa de Jair Bolsonaro. O texto é o quarto de uma série sobre o governo federal em 2019 – e é parte de uma parceria entre o ‘Nexo’ e a Associação Brasileira de Ciência Política

Incredulidade. Essa seria a palavra mais adequada para descrever o sentimento do observador atento da política externa brasileira que despertasse, agora, depois de longo período de desfalecimento. Com efeito, como acomodar no mapa cognitivo construído ao longo de anos os fatos estampados nas manchetes que tem à sua frente?

“Brasil diz que governo Maduro é mecanismo do crime organizado”; “Paulo Guedes diz que ele e Bolsonaro amam os americanos”; “Em visita fora da agenda, Bolsonaro vai à CIA”; “Apoio de Bolsonaro a Pinochet complica Piñera em visita oficial ao Chile”; “Após visitar o museu do Holocausto, Bolsonaro diz que nazismo é de esquerda”.

Como nos filmes de animação, ele pisca os olhos e belisca o braço para certificar-se de estar de fato acordado...

Política externa? Cabe usar a expressão para falar da ação aparentemente desatinada do governo de turno nesse âmbito? A noção de política supõe a definição clara de objetivos e o traçado de linhas de conduta   adequadas aos meios disponíveis e às circunstâncias   para alcançá-los. Como encaixar nessa definição um padrão de comportamento caracterizado pelos referidos disparates e por medidas insólitas, como as concessões unilaterais anunciadas durante a visita de Jair Bolsonaro a Washington (como a abertura do mercado de trigo às exportações americanas e o abandono das vantagens da cláusula do tratamento especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio)?  Isso para não falar da oferta anterior   logo retirada da mesa por pressão militar — do território nacional para a montagem de base militar americana; da promessa de transferir a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém; e dos ataques gratuitos a parceiros de primeira grandeza, como China e França.

Seria esse o comportamento esperável de “um bando de loucos”? Ou haveria uma base racional para esses gestos e opiniões, ainda que não exposta em nenhum documento programático digno desse nome? Um princípio básico de análise política sugere que devemos explorar essa segunda hipótese.

Há quem procure ver no desconcerto do observador — fictício ou real — a dificuldade de entender a inflexão operada na política externa brasileira pelo novo governo: uma ruptura profunda, que deixaria para trás não apenas a política dos governos petistas, mas também a de seus adversários tucanos, igualados nesse particular pela adesão comum ao cosmopolitismo globalista, nesta ou naquela de suas múltiplas roupagens.

O argumento, porém, não convence. Ruptura, sim, mas o corte realizado é muito mais longo e profundo: ele não nos separa apenas da política externa do período pós-democratização, mas da tradição histórica da diplomacia brasileira em seu conjunto.

Ainda assim, o que temos é apenas o lado negativo da operação. Sabemos o que a política de Bolsonaro rejeita, mas continuamos no escuro quanto ao que ela pretende   os devaneios sub-literários servidos a esse pretexto estão longe de nos dar uma resposta.

A política externa nas mãos de Bolsonaro não é uma ferramenta para a promoção do interesse público, mas um instrumento, de uso privado, para a afirmação e fortalecimento de seu grupo político.

Mais interessante é deixar por um momento o terreno das declarações e dos gestos simbólicos para contemplar o conjunto das ações do Estado em seus relacionamentos externos. Nesse movimento, a política exterior surge não como projeto, mas como processo objetivo, que envolve decisões discretas, negociações em curso, programas institucionalizados, e rotinas conduzidas mais ou menos automaticamente por um sem-número de agências governamentais. Nessa segunda acepção, a clareza quanto aos objetivos, o requisito da coerência, a adequação de meios a fins, perdem sua condição de elementos definidores da política externa e passam a constar como variáveis, que nos permitem formular hipóteses sobre os seus determinantes, suas tendências, as mudanças de rumo que, por vezes, ela conhece.

Encarada desse ponto de vista, a ruptura realizada pela política externa do governo Bolsonaro   até onde se possa falar de governo nesse caso   parece bem mais modesta. Basta ver o balanço dos resultados alcançados nos seus cem primeiros dias pelo chanceler Ernesto Araújo: Alcântara, OCDE, diálogos produtivos em múltiplas frentes com os Estados Unidos, União Europeia... Todos esses desenvolvimentos dão continuidade a processos iniciados tempos atrás, em governos pretéritos. O mesmo poderia se dizer em relação à agenda negativa da política externa nesse período: o abandono da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), a denúncia dura do governo de Maduro, a adesão ao Grupo de Lima. 

O corte com o passado próximo se reduz ainda mais quando levamos em conta as retificações já produzidas nesse curto espaço de tempo. Mencionei uma delas: a admissão rapidamente eclipsada de uma base militar dos Estados Unidos em território nacional. Mas a série é longa, e inclui o recuo na intenção anunciada de abandonar o Acordo de Paris, o adiamento por tempo indeterminado da transferência da embaixada brasileira a Jerusalém, a tentativa de reparar as avarias no relacionamento com os países árabes e, especialmente, com a China. Além da moderação relativa no trato da crise venezuelana, traduzida na reiterada afirmação de que está afastada a hipótese de participação brasileira numa eventual intervenção militar no país vizinho. 

Em todos esses campos, o que verificamos é uma grande continuidade com o governo de MIchel Temer. Nesse sentido, mais do que ruptura, caberia falar em radicalização. Mas ela não se reduz a seu aspecto quantitativo: o mesmo, com maior intensidade. A radicalização em causa implica a introdução de elementos novos, especificamente bolsonarianos, inteiramente ausentes na agenda prévia da política externa brasileira.

O exemplo mais óbvio é o namoro apaixonado com Israel e o compromisso de transferir a representação diplomática brasileira para Jerusalém. Outro   mais discreto, mas por isso mesmo também mais sintomático   expressou-se na visita de Ernesto Araújo a Steve Bannon, depois de um dia estafante de reuniões com altos funcionários do governo de Donald Trump, na antevéspera do fracassado golpe militar intentado por Juan Guaidó, em Caracas.

São esses elementos novos que têm sido mais acerbamente condenados pelos críticos da política externa de Bolsonaro. Mesmo que a invocação não apareça com todas as letras, subjacente às críticas usuais está a noção de interesse nacional. Não há como justificar as posições e atos impugnados, com base em um argumento coerente, fundado nesse conceito.

É preciso esclarecer. Dizia-se o mesmo da política externa de Lula, mas como expediente retórico, instrumento de luta. O que se assistia, então, era ao embate de concepções particulares do interesse nacional, que, em si mesmo, carece de conteúdo fixo e definido. O que esse conceito faz é moldar o discurso da política externa, regular a forma das disputas que lhe são inerentes, estabelecendo a prioridade dos argumentos apoiados em invocações plausíveis aos interesses da comunidade nacional.    

É nesse ponto que a crítica corrente se equivoca. Bolsonaro não tem compromisso nenhum com tal comunidade, não sabe do que se trata, e nem está interessado nisso.

É por essa razão que pode se permitir frases reveladoras como estas: “O Brasil não é um terreno aberto, onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir.” Ou aquela outra, insuperável em sua abjeção: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, fique à vontade.”

O mistério da condução aparentemente alucinada se desfaz quando reconhecemos que a política externa nas mãos de Bolsonaro não é uma ferramenta para a promoção do interesse público, mas um instrumento, de uso privado, para a afirmação e fortalecimento de seu grupo político.

Sebastião Velasco é professor titular do Departamento de Ciência Política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e do Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais (Unesp/Unicamp/PUC-SP).

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