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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O estudo da Fiocruz e a desconfiança dos especialistas


As declarações do ministro Osmar Terra acerca da pesquisa sobre o uso de drogas no Brasil dizem respeito a um problema mais profundo: como podem leigos confiar ou desconfiar de experts de forma justificada?

Recentemente, o ministro da Cidadania Osmar Terra afirmou que não confiava no levantamento nacional realizado pela Fiocruz sobre o uso de drogas no Brasil. O ministro discorda do resultado da pesquisa, que não constatou uma epidemia de drogas no país. Para Terra, a Fiocruz possuiria um “viés ideológico de liberação das drogas”. Ainda segundo ele, a tal epidemia poderia ser constatada ao “andar nas ruas de Copacabana”. Desde 2018, o Ministério da Justiça impede a divulgação da pesquisa à população, políticos e comunidade científica.

As declarações do ministro sobre a Fiocruz dizem respeito a um problema mais profundo sobre o uso da expertise nas arenas públicas: como podem leigos confiar ou desconfiar de experts de forma justificada?

A crescente complexidade das decisões relacionadas à formulação de políticas públicas demanda uma constante consulta a experts das mais diversas áreas. No entanto, a presença deles impõe dois desafios: de um lado, a aceitação de que experts e leigos não estão em pé de igualdade, e de que suas falas não têm igual valor — o que é um desafio especial para governos democráticos; de outro, a dificuldade de se definir critérios de confiança em experts.

Parece racional presumir que a opinião de especialistas em relação a certas áreas do conhecimento vale mais do que a opinião de leigos; portanto, leigos devem submeter-se, em alguma medida, à autoridade dos especialistas. Esse cenário, que se costuma chamar de “dependência epistêmica”, permeia nossa vida em sociedade. É o que ocorre, por exemplo, quando aceitamos o diagnóstico de um médico ou ainda quando consultamos técnicos para os mais variados e pequenos problemas do cotidiano — desde o conserto do nosso carro até a reforma da nossa casa. Na esfera política, contudo, essa deferência pode ser vista como um problema. Afinal, o que se espera, em relação a espaços democráticos de tomada de decisão, é que todas as vozes tenham igual valor.

Mas é o segundo desafio que apresenta maiores dificuldades práticas. Quando os problemas relacionados à formulação de políticas públicas são complexos, leigos não serão capazes de compreender e avaliar as afirmações de experts. Evidentemente, especialistas podem “traduzir” suas afirmações para que os leigos possam adquirir algum grau de entendimento. Porém, nunca será suficiente para que possam realmente compreender o que está em jogo em termos científicos e/ou técnicos; e menos ainda quando há opiniões conflitantes na comunidade de especialistas.

Um leigo não seria capaz de determinar quais são as afirmações de experts mais justificadas, a qualidade das evidências oferecidas ou a força das críticas de outros experts. A título de exemplo, leigos podem facilmente compreender certas evidências que são oferecidas para demonstrar o aquecimento global, mas quando a discussão atinge um nível maior de complexidade, exigindo conhecimento de equações preditivas complexas em climatologia, dificilmente saberiam apreciar as afirmações de experts e as evidências oferecidas. Também se supõe que leigos — e gestores em geral — têm um tempo limitado para tomar decisões. Ou seja, não poderão dedicar tempo de estudo para dominar os aspectos científicos e técnicos por trás de toda decisão que tiverem que tomar. É nessa situação em que se encontram não só os políticos em geral, que formulam políticas públicas, como também os cidadãos que avaliam a condução do governo.

A melhor lição que se pode tirar do exemplo do ministro é como não se deve desconfiar de especialistas.

Leigos precisam, sim, confiar em experts se querem tomar decisões com base em conhecimentos especializados. A questão então é como podem fazer isso de forma justificada. A solução não é fácil, pois especialistas, como todo ser humano, também emitem valores, cometem erros e estão sujeitos a vieses cognitivos. Portanto, a confiança de políticos nos especialistas precisa ser justificada de alguma forma.

Em escala institucional, essa confiança é presumida quando se trata de instituições científicas prestigiosas, como é o caso da Fiocruz. A credibilidade de instituições no meio científico seria uma justificativa razoável para leigos confiarem na expertise dessas instituições, já que no interior das comunidades científicas há normas de regulação ética que garantem a integridade e o debate aberto e plural. Ainda assim, é importante frisar que mesmo instituições científicas prestigiosas podem ser capturadas por interesses privados pouco transparentes e abusos da reputação. Ainda, comunidades científicas abertas ao debate podem ser pouco diversas e enviesadas.

Em escala individual, leigos se utilizam frequentemente de determinadas informações para confiar em um especialista: suas credenciais, seu histórico de sucesso, a consistência de suas opiniões em relação às de outros especialistas, a existência de conflitos de interesses, etc. Apesar de interessantes, alguns desses critérios apresentam problemas. Credenciais, por exemplo, não dizem respeito à atuação de um expert em uma questão em particular, e excluem pessoas que podem deter conhecimentos valiosos sem que tenham credenciais. Além disso, os problemas que surgem na formulação de políticas públicas podem ser inéditos, logo não haverá um histórico de participações públicas disponível; para que se leve em conta a opinião de outros especialistas, também será necessário averiguar a credibilidade desses especialistas; conflitos de interesses são dificilmente detectáveis já que frequentemente são ocultados, etc.

Nos campos da epistemologia e dos estudos sociais sobre ciência e tecnologia, esses critérios são avaliados e discutidos. Ainda assim, as eventuais dificuldades não autorizam um ceticismo generalizado em relação a especialistas. É claro que existem desafios a serem enfrentados na relação leigos-experts, mas é evidente que dependemos de boas informações para a formulação de boas políticas públicas. Nesse contexto, instituições científicas são extremamente aptas para prover essas informações. Ou seja, se devemos justificar a nossa confiança em especialistas, devemos justificar mais ainda a nossa desconfiança em instituições científicas consolidadas e reconhecidas.

Voltando ao caso do ministro Osmar Terra e à pesquisa realizada pela Fiocruz, nota-se que ele evidentemente não apresenta boas justificações para censurar o estudo. A justificação para desconfiar da pesquisa com base em caminhadas pelas ruas de Copacabana não merece grandes comentários. Caminhar por um bairro nos fornece uma evidência do tipo anedótica — o que obviamente não permite confirmar a sua dimensão nacional. A acusação de um viés “liberacionista” soa leviana, pois o ministro não oferece maiores detalhes.

É razoável presumir que vigoram na Fiocruz normas que garantem a integridade ética e o debate plural. Em realidade, existem indicadores do prestígio institucional e do levantamento realizado de fácil acesso: o periódico com a segunda maior influência científica em saúde pública no país é publicado pela Fiocruz; a metodologia do levantamento foi aprovada por outros membros da comunidade científicaentidades científicas da área apoiaram o levantamento feito pela Fiocruz, etc. Ironicamente, quando o ministro Osmar Terra barra a divulgação do estudo, ele não apenas impede o acesso da população e de políticos a dados importantes, mas também a formulação de críticas qualificadas que poderiam ser feitas pela própria comunidade científica. A melhor lição que se pode tirar do exemplo do ministro é como não se deve desconfiar de especialistas.

Rachel Herdy é professora de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), coordena o projeto “O problema da expertise nas arenas públicas”, financiado pela Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro).

Rafael Monnerat é estudante de direito da UFRJ, pesquisador do projeto “O problema da expertise nas arenas públicas”, financiado pela Faperj.

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