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Foto: Damião A. Francisco/Wikimedia Commons

O Brasil precisa, mais do que nunca, de Chico de Oliveira


Sociólogo que morreu em 2019 abriu caminho para a compreensão da especificidade da estrutura e dos conflitos de classes no Brasil – e os impasses do capitalismo na periferia

Recife, 1° de abril de 1964, dia do golpe militar. Celso Furtado e Chico de Oliveira são levados do Palácio do Governo de Pernambuco – onde tentavam “ajudar na resistência ao golpe”, nas palavras de Chico – ao quartel-general do IV Exército. Lá, são encaminhados ao gabinete do general: “quando nós entramos (...) havia um corredor polonês formado, de um lado, pela alta oligarquia pernambucana do açúcar e, de outro, por militares. Nós entramos por esse corredor, que desenhava a cara do golpe.” Menos de uma semana depois, Chico seria preso, um pouco antes de Furtado exilar-se.

Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, conhecido como Chico de Oliveira, morto em 10 de julho de 2019 , tinha então 30 anos. Havia se formado em ciências sociais em sua Recife natal e completara sua formação com vários cursos de economia, incluindo o célebre curso que a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) ministrava no Rio de Janeiro, com patrocínio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Ingressou, então, na Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) em sua fundação, em 1959, trabalhando diretamente com seu primeiro superintendente, Celso Furtado. Sua trajetória conferiu a Chico uma bagagem particular para contribuir com o grande esforço intelectual de interpretação do Brasil que foi estimulado pelo trauma de 1964.

Esse esforço estava centrado na revisão crítica do pensamento econômico e social que havia sido produzido no Brasil desde os anos 1950, de forma a entender o que teria permitido a brusca ruptura de 1964. Um dos principais pontos de partida de tal revisão era o pensamento cepalino, que teve uma de suas elaborações mais acabadas na obra do próprio Furtado. Já no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), onde se abrigou a partir de 1970, Chico buscou reler Furtado sob um prisma marxista e escreveu, em 1972, um ensaio clássico de interpretação do Brasil, a “Crítica à Razão Dualista”.

A “Crítica” pode ser lida como um engajamento não apenas com Furtado, mas com o conjunto das teorias do desenvolvimento econômico da época, com o objetivo de investigar o que estava por trás das trajetórias das variáveis econômicas e das mudanças nas estruturas produtivas que acompanhavam os processos em curso de industrialização. A intenção era desvendar como tais processos representavam uma reprodução particular de relações sociais que sustentavam o avanço de um processo de acumulação assentado na exploração da força de trabalho. Nas palavras dele, representavam a “reposição e recriação das condições de expansão do sistema enquanto modo capitalista de produção”.

Ainda que, com a sua morte, o capitalismo brasileiro tenha perdido um de seus principais críticos, seu pensamento segue vivo e precisa ser levado adiante.

Em vez de interpretar o processo de industrialização como uma mera absorção crescente da mão-de-obra então empregada na agricultura atrasada pelo moderno setor industrial, Chico investiga a maneira pela qual a acumulação de capital molda as relações sociais na agricultura, na indústria e nos serviços. Ao contrário do que implicitamente supunha a leitura cepalina, as relações de produção “modernas” estabelecidas entre capital e trabalho na indústria não tendiam a se generalizar, mas conviviam com a reprodução de relações não capitalistas na agricultura e nos serviços. E tratava-se efetivamente de reprodução de tais relações, isto é, as relações não capitalistas não eram apenas um resquício do passado, mas um produto da expansão da economia capitalista no Brasil:

“[A] expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo, um modo de compatibilizar a acumulação global, em que a introdução de relações novas no arcaico libera força de trabalho que suporta a acumulação industrial-urbana e em que a reprodução de relações arcaicas no novo preserva o potencial de acumulação liberado exclusivamente para os fins de expansão do próprio novo.”

As consequências dessa interpretação eram significativas, uma vez que ela abria caminho para compreender a especificidade da estrutura e dos conflitos de classes no Brasil e os impasses do capitalismo na periferia. Do ponto de vista metodológico, tal perspectiva permitia integrar a análise de processos políticos e econômicos. Nas palavras dele, o “‘economicismo’ das análises que isolam as condições econômicas das políticas é um vício metodológico que anda de par com a recusa em reconhecer-se como ideologia.” Assim, Chico combinava em uma única interpretação discussões que andavam separadas, contribuindo, por exemplo, tanto para as investigações sobre os salários e a distribuição de renda, como para os estudos sobre o populismo estimulados pelos trabalhos de Francisco Weffort.

Meu primeiro contato com os trabalhos de Chico ocorreu em 2003, com a publicação de “O Ornitorrinco”. Estávamos, no movimento estudantil, ansiosos para interpretar o significado da eleição de Lula e das primeiras medidas adotadas pelo seu governo. “O Ornitorrinco” elevou significativamente a qualidade de nossas discussões e garantiu que preservássemos o espírito crítico em relação a um governo que tinha contado com o nosso voto. O ensaio de 2003 levou-me à “Crítica à Razão Dualista”, que foi republicada junto com ele, e sua leitura foi um achado, uma descoberta.

O esforço interpretativo inaugurado em 1972, com a “Crítica”, seria levado adiante pelo próprio Chico, em sua obra vasta e instigante. Suas principais contribuições consistiram, a meu ver, em seguir o percurso aberto pelo ensaio, elaborando e revisando uma “teoria sobre o capitalismo no Brasil”. Um percurso que a experiência brasileira recente torna particularmente atual.

Não obstante os múltiplos determinantes da surpreendente passagem do reformismo fraco representado pelo lulismo para o contrarreformismo forte (para tomar emprestada a formulação de André Singer), a sua compreensão parece exigir um novo exame conjunto da natureza da expansão capitalista e das mudanças da estrutura e do conflito de classes. As investigações econômicas sobre o período, mesmo as mais sofisticadas que não subestimam a dinâmica estrutural do período, têm dificuldade de superar o economicismo criticado por Chico. Já as pesquisas sobre as dinâmicas sociais e políticas resistem em conferir centralidade ao processo econômico que impacta a ação e a composição das classes sociais.

Há quase meio século, impelido pelo golpe de 1964, Chico mostrou o potencial de uma interpretação que una essas perspectivas para desvendar a especificidade do capitalismo e dos conflitos de classes no Brasil. Não parece que será possível tirar as lições da experiência e das regressões políticas recentes sem retomar essa sua contribuição. Ainda que, com a sua morte, o capitalismo brasileiro tenha perdido um de seus principais críticos, seu pensamento segue vivo e precisa ser levado adiante.

Fernando Rugitsky é professor da FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo) e pesquisador associado do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). É doutor em economia pela New School for Social Research, mestre em direito econômico pela USP e bacharel em direito e em economia pela mesma instituição.

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