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Foto: Edgard Garrido/Reuters- 21/10/2019

O peso de choques externos na democracia na América Latina


Evidência empírica indica que preço das commodities e variação da taxa de juros dos EUA são determinantes para o sucesso de presidentes em países latino-americanos

É comum, em todo o mundo, que eleitores votem em eleições nacionais com base no desempenho econômico recente. Entretanto, no Brasil (e na América Latina) o desempenho econômico é fortemente influenciado por fatores externos, que não podem ser atribuídos aos governos. Essa combinação compromete a qualidade da representação política.

 

O voto econômico — entendido como sucesso eleitoral atrelado ao desempenho econômico —  é uma regularidade reconhecida na ciência política. Essa realidade empírica simples tem implicações profundas para o funcionamento da democracia, particularmente em países em desenvolvimento. Na ausência de partidos políticos com vínculos fortes com diferentes segmentos sociais e com compromissos claros sobre quais políticas que serão adotadas, votar com o desempenho econômico seria um recurso importante, e talvez o único, para  alinhar o interesse dos governantes com o dos eleitores.

 

Esse mecanismo de representação é importante por sua simplicidade. Eleitores  não precisariam ter preferências programáticas claras e estáveis, nem necessariamente conhecer a agenda dos candidatos de forma a escolher aquele que melhor represente essas preferências. A teoria do voto econômico demanda muito pouco do eleitor e dos sistemas políticos. Basta que ele avalie se, ao final do governo, seu bem-estar ficou aquém ou além do esperado. Resultados positivos levam o eleitor a votar pela reeleição. Caso contrário, dá uma chance à oposição. Esse comportamento, ainda segundo a teoria, criaria incentivos para que os governos colocassem todos os seus esforços a serviço de aumentar o quanto possível o bem-estar da maioria do eleitorado.

 

É preciso notar, no entanto, que esses incentivos positivos só se produzem se o desempenho econômico, ou  a maior parte dele, for resultado das políticas adotadas pelo governante. Caso não seja, é preciso que os eleitores sejam capazes de descontar fatores externos que afetam a economia mas que não estão sob o controle do governo. Um voto com base em desempenho causado em grande parte por fatores externos premia governos não pelo seu mérito (resultado das políticas adotadas) mas pela sorte (resultado de choques externos).

 

Esta é precisamente a realidade do Brasil e de outros países países exportadores de commodities e importadores de capital da América do Sul. Em pesquisa  publicada em revistas acadêmicas internacionais (e que sairá em forma de livro em 2020) nós mostramos que o sucesso presidencial na região é largamente determinado pelos preços das commodities no mercado internacional, e pelas as taxas de juros americanas. Nossa conjectura é de que isso ocorre porque esses dois fatores são determinantes para o desempenho econômico destes países. Preços de commodities altos aumentam receitas de exportação e atraem investimento direto, enquanto taxas de juros americanas baixas incentivam os fluxos de capitais financeiros para países emergentes.

 

Esses dois fatores estão sumarizados no Indicador de Bons Tempos Econômicos (GET, acrônimo original em inglês para “Good Economic Times” Index), que aparece na figura abaixo.

 

O GET sobe com os preços e commodities e a queda dos juros internacionais, e cai quando o oposto acontece. Ele pode ser interpretado como uma medida de quão favorável o cenário internacional se encontra para os países exportadores de commodities e importadores de capitais da América Latina.

Nossos resultados indicam que um GET alto e crescente aumenta a popularidade de um presidente, bem como suas chances de reeleição ou eleição de sucessor. Quando o índice cai, não apenas popularidade e chances de reeleição diminuem, mas cai também a probabilidade de que um governo consiga chegar ao final previsto do seu mandato. Essas evidências apontam, primeiro, para o fato de que o desempenho econômico pouco revela sobre a qualidade de um governo na região. Indicam, também, que eleitores não distinguem “sorte" de “mérito” quando avaliam seus governos, o que não é de surpreender dado que nem mesmo especialistas conseguem fazer uma avaliação objetiva sobre o resultados das políticas adotadas por cada governo.

O sucesso presidencial na América Latina, incluindo aí o Brasil, é largamente determinado pelos preços das commodities no mercado internacional

Há muito o que discutir sobre o GET e seus impactos políticos, como, por exemplo, maneiras de aliviar a transmissão direta dos fatores externos para o desempenho econômico e com isso permitir que eleitores possam avaliar o desempenho de sucessivos governos em condições mais comparáveis. Aqui, optamos por enfatizar um outro aspecto interessante revelado no gráfico.

Houve três quedas fortes e prolongadas do índice em nossa história recente. As duas primeiras terminaram em mudanças de regimes pela região afora, com colapsos democráticos nos anos 1960 1970 e quedas de regimes autoritários nos anos 1980. A terceira grande queda se iniciou no final do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff (2010) e marca o nosso atual período de crise institucional. Essa associação se dá porque a reversão de períodos de bonança frustra expectativas de melhoria de vida, piora a economia e diminui os recursos disponíveis para o governo. Com isso, eles exacerbam conflitos redistributivos que ficam latentes durante períodos de altas taxas de crescimento da economia.

A mensagem é simples. Do ponto de vista estrutural indicado pelo GET, estamos vivendo num período de risco para a democracia. A este risco estrutural, no entanto, adiciona-se um risco “contextual".  Desde a contestação de resultados eleitorais de 2014 e na esteira da rejeição da política detonada pela operação Lava Jato, experimentamos um escalada de atos que enfraqueceram as instituições. Este processo culminou na  eleição de um presidente com discurso antipolítico e sobretudo antidemocrático que vem se refletindo em cada uma de suas medidas neste primeiro ano de governo. A julgar pela história, a combinação pode ser explosiva.

Daniela Campello é doutora em ciência política pela Universidade da Califórnia em Los Angeles e professora associada da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV-Rio.

Cesar Zucco é  doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia em Los Angeles e professor associado Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV-Rio.

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