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Foto: Ana Volpe/Ag. Senado - 22.02.2013

O que afasta pretos e pardos do Congresso Nacional?


Menores chances eleitorais de candidatos negros são resultado de fatores como menores oportunidades sociais desses grupos e fechamento de partidos mais competitivos

Assim como outros espaços de poder e prestígio, a representação política brasileira é uma esfera dominada por brancos. Mas, se a ausência de pretos e pardos da política é relativamente evidente, o mesmo não pode ser dito sobre o diagnóstico de suas causas. Ainda sabemos pouco sobre os mecanismos sociais e políticos que fazem com que esses grupos sejam menos eleitos, apesar de corresponderem a mais da metade da nossa população.

Uma primeira hipótese reputa essa falta de representatividade à carência de candidatas e candidatos pretos e pardos. Porém, tal hipótese não é corroborada pelos dados oficiais, disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde 2014. Na eleição para deputado federal de 2014, por exemplo, cerca de 39,7% das candidaturas eram pretas ou pardas, percentual que pulou para 46,8% no pleito a se realizar em outubro de 2018. Nas eleições municipais de 2016, a soma das candidaturas pretas e pardas correspondeu a 48,5% do total. Embora inferiores, esses percentuais não são tão distantes da presença desses grupos na população brasileira, que foi de 50,6%, segundo o censo de 2010. Tal representatividade, contudo, cai levemente quando observamos o percentual de pretos e pardos entre os vereadores eleitos em 2016 (42,1%) e drasticamente entre os deputados federais eleitos em 2014 (apenas 20,1%).

 

Esses dados sugerem não ser possível imputar a sub-representação política de pretos e pardos à escassez de candidaturas. Cabe, então, investigar outra hipótese, segundo a qual esses grupos estão fora da política por conta da maior probabilidade de se originarem em classes sociais mais baixas. Como a sociologia política e o próprio senso comum já sabem, indivíduos que ocupam o topo da pirâmide social tendem a ter mais chances de ocupar o topo das hierarquias políticas. Logo, pretos e pardos seriam menos eleitos — não por uma questão estritamente racial, mas por reflexo do ciclo cumulativo de desigualdades socioeconômicas de que são vítimas. Como o gráfico 1 indica, de fato esses candidatos se concentram em ocupações profissionais de classe baixa e média, enquanto candidatos brancos predominam nas classes altas, na qual se recruta a maioria dos eleitos:

 

Mas tais informações não são suficientes para afirmar que as menores oportunidades políticas de pretos e pardos são reflexo exclusivo de desigualdades socioeconômicas. Resta investigar, assim, uma terceira hipótese que enxerga tal sub-representação como resultado de um viés na distribuição de recursos eleitoralmente relevantes, como acesso a estruturas partidárias fortes, recursos de campanha e tempo de televisão. Especificamente em relação aos partidos, impressiona a variação no percentual de pretos e pardos lançados candidatos pelas legendas existentes. Conforme indica o gráfico 2, partidos como PTC, PMN, PSTU, PPL, PCdoB e PCB lançaram um percentual de pretos e pardos nas eleições de 2014 e 2016 próximo ou mesmo superior àquele presente na população brasileira. Já partidos como PMDB, PSDB, PP e o recém fundado Novo têm suas listas dominadas por brancos. Este último, por exemplo, lançou apenas 10% de candidaturas pretas e pardas em seu primeiro pleito e 16% este ano. Não gratuitamente, partidos maiores e mais fortes eleitoralmente costumam ter mais brancos em suas listas do que partidos fracos e nanicos. Ao que parece, legendas mais tradicionais, grandes e fortes são mais fechadas à ascensão política desses grupos, tradicionalmente apartados da política formal.

 

Tudo isso leva a crer que as menores chances eleitorais de pretos e pardos em relação a candidaturas brancas refletem uma combinação de fatores, que vão desde as menores oportunidades sociais desses grupos até o fechamento dos partidos mais fortes a eles. Ademais, essas desigualdades raciais tendem a crescer à medida que nos descolamos dos pleitos municipais em direção às eleições para cargos federais, muito mais competitivas, caras e prestigiosas. Portanto, ainda que a bibliografia especializada discorde quanto ao suposto pendor dos eleitores brasileiros por candidatos brancos, parece precipitado imputar a eles a responsabilidade pela sub-representação de pretos e pardos. Antes mesmo da manifestação da vontade dos eleitores, já há uma substantiva desigualdade na disputa política brasileira em benefício de políticos brancos.

Luiz Augusto Campos é professor de Sociologia no Iesp-Uerj e pesquisador no GEMAA (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa).

Carlos Machado é professor de Ciência Política da UnB e pesquisador no Demodê (Grupo de Estudos sobre Democracia e Desigualdades).

 

ESTAVA ERRADO: Por um erro de edição do 'Nexo', o terceiro quadro que acompanhava a versão inicial deste texto estava com números trocados. A informação foi corrigida às 15h17 de 24 de agosto de 2018.

 

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