Ir direto ao conteúdo
Foto: Ana Volpe/Ag. Senado - 22.02.2013

Como legislam os deputados federais: clima e meio ambiente


Em vez de usar parâmetros como produtividade e número de faltas, observatório avalia parlamentares com base em decisões sobre questões climáticas e outras políticas públicas

Essa deputada é boa ou ruim? Em relação a quê? Como, afinal, avaliar um parlamentar? A pergunta ressurge nos anos eleitorais, especialmente em momentos de crise e incertezas. Várias respostas podem ser oferecidas. Algumas buscam saber o que acontece dentro do Congresso. A quantidade de vezes que uma parlamentar faltou, quantos projetos apresentou, ou quantos foram aprovados, são exemplos usualmente empregados. São, afinal, equivalentes ao que empresas usam para avaliar seus funcionários: comparece ao trabalho? É produtivo? Essas informações têm importância, mas não são bons parâmetros para avaliar a atividade política.

O Brasil conta com mais de 13 mil leis editadas. Se cada um dos parlamentares aprovasse uma lei por ano, o arcabouço legal ficaria ainda mais complexo. Também sabemos que é muito difícil um parlamentar conseguir apresentar e aprovar um ou mais projetos de lei em quatro anos de mandato. Como usar uma medida que exclui quase todos avaliados desde o início? Mais próxima à política é a preocupação com as votações, principalmente no plenário. O voto em temas polêmicos, como o teto de gastos ou a reforma trabalhista, é divulgado com frequência cada vez maior em jornais e redes sociais. Projetos de lei como esses, entretanto, não são decididos todo dia e, novamente, não representam muito bem a totalidade do trabalho legislativo.

O OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro) preenche essa lacuna produzindo avaliações do comportamento dos parlamentares baseadas estritamente em atividades voltadas para o processo decisório em políticas públicas no Congresso. Ele parte de dois pressupostos: a) uma avaliação política depende, sempre, dos valores e interesses de quem julga; b) a vida no Congresso tem ao menos quatro momentos em que parlamentares podem atuar em favor ou contrariamente a uma causa: nos votos, nas emendas que apresentam a projetos, nos pareceres como relator(a) e em seus discursos. Os projetos e sites até agora criados para avaliar parlamentares no Brasil ou ignoram totalmente essas atividades ou as tomam de maneira incompleta e parcial.

Considerando o peso distinto desses momentos no processo legislativo, desenhamos um algoritmo que classifica os parlamentares em relação a diferentes temas debatidos no Congresso. Para aplicar o método, estabelecemos parcerias com organizações da sociedade civil que informam quais os projetos importantes e qual o posicionamento esperado de um congressista naquele tema.

Tomemos o grande tema do meio ambiente e da mudança climática. Com apoio do Instituto Clima e Sociedade, analisamos 32 projetos tramitados na Câmara dos Deputados na atual legislatura com assuntos relativos a clima, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, energia, uso da terra e transporte. Avaliamos todas as emendas, pareceres, votos e discursos nessas matérias (12.946 atividades) e produzimos um ranking. No gráfico abaixo, vemos os dez deputados mais alinhados ao tema e os dez que mais se opuseram a ele.

 

Podemos dizer, com segurança, que os deputados do topo, mesmo que eventualmente não associem sua imagem às questões do meio ambiente, têm um comportamento na Câmara de forte apoio a elas, e que os deputados da parte inferior do gráfico trabalharam sistematicamente em sua contraposição.

Para o eleitor preocupado com políticas públicas, com a mudança das leis que regem nosso país, o método do observatório fornece informações muito mais relevantes do que aqueles que, por exemplo, contam quantas vezes o político faltou ou se ele responde por processo na Justiça. Outros temas ainda serão incorporados à plataforma, como saúde, ciência e tecnologia, direitos da criança, regulação da alimentação, segurança e democratização da comunicação, propiciando ao usuário-cidadão uma ferramenta confiável para a escolha do voto.

Fabiano Santos é cientista político, professor e pesquisador do Iesp-Uerj e coordenador do Necon e do OLB.

João Feres Jr. é cientista político, diretor do Iesp-Uerj e coordenador do Manchetômetro e do OLB.

Júlio Canello é pós-doutorando no Iesp-Uerj e pesquisador do OLB.

Leonardo Martins Barbosa é doutorando em ciência política no Iesp-Uerj e pesquisador do OLB.

Os artigos publicados no nexo ensaio são de autoria de colaboradores eventuais do jornal e não representam as ideias ou opiniões do Nexo. O Nexo Ensaio é um espaço que tem como objetivo garantir a pluralidade do debate sobre temas relevantes para a agenda pública nacional e internacional. Para participar, entre em contato por meio de ensaio@nexojornal.com.br informando seu nome, telefone e email.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

Já é assinante?

Entre aqui

Continue sua leitura

Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: