Foto: Glen Scott/Flickr/Creative Commons

Como conversar com as diferenças em uma democracia


Sobre a importância da empatia e o respeito às regras do jogo em discussões sobre política

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O grande filósofo escocês do século 18, David Hume, afirmou que a “razão é e deve ser apenas uma escrava de nossas paixões”. Isso foi tomado, por muitos, como significando que as razões que podemos oferecer como justificativa para as ações que devem ser tomadas são inertes em relação aos desejos que temos. Nós teríamos desejos, e esses desejos então colocariam as razões para “trabalhar para eles”. Todo raciocínio seria, assim, instrumental. Eu desejo uma maçã, logo faço uma escada para pegar essa maçã na árvore.

Deixando de lado as questões sobre se essa é a melhor interpretação de Hume (há muitas razões para suspeitar que não), o fato é que ela parece capturar algo de relevante. Se por paixões, na frase original de Hume, entendermos algo mais amplo como disposições básicas, motivos e projetos pessoais, parece um fato que toda tentativa de convencimento racional feita a partir de razões externas a essas disposições básicas, motivos e projetos pessoais estará fadada ou ao fracasso ou à insignificância. Essa é a ideia básica por trás de uma distinção importante elaborada pelo filósofo moral inglês Bernard Williams.

Para Williams, existem dois tipos de razões. As razões internas são aquelas baseadas nas disposições e projetos pessoais de uma pessoa. Por exemplo, se eu almejo ser um pintor, tenho boas razões para fazer com seriedade cursos de desenho. Razões externas, por outro lado, são baseadas em considerações que não integram essas mesmas disposições e projetos pessoais do indivíduo. Por serem totalmente externas, essas razões não são capazes de motivar a pessoa a fazer algo.

Eis o exemplo literário que Williams apresenta. O personagem Owen Wingrave, de um texto do escritor Henry James, se recusa a se alistar junto ao Exército e detesta tudo que seja relacionado a uma vida sob a farda. A família de Owen, por outro lado, o pressiona a se juntar aos militares, porque é uma tradição de família e um motivo de orgulho para os Wingrave. Qualquer pessoa que tenha lidado com um adolescente sabe bem que isso é fadado ao fracasso. A perspectiva de uma vida militar não integra as disposições e projetos de Owen, e insistir que isso é importante não vai levar ninguém a lugar algum. No máximo, vai levar Owen a se levantar da mesa de jantar e trancar a porta do quarto.

A distinção entre razões externas e internas gerou bastante rebuliço filosófico, mas nosso interesse aqui é singelo. Quando pessoas têm motivações, interesses e disposições muito diferentes das nossas, discutir com elas a partir unicamente de nosso repertório motivacional vai ser uma empreitada estéril. Para discutirmos assuntos políticos precisamos entender isso.

Consideremos um cidadão hipotético: o Jorge. Caso Jorge não tenha incutida em si uma disposição pelo respeito a direitos humanos, argumentar que políticas defendidas por determinado candidato são contra direitos humanos não vai surtir qualquer efeito. É tão ineficaz quanto o argumento da família Wingrave.

Em discussões políticas muitas vezes esquecemos que estamos debatendo ideias, sim, mas com outras pessoas que possuem históricos de vida, formação e origens distintas. Isso significa que as pessoas têm motivações, interesses e disposições também distintos. Precisamos aprender a mobilizar elementos desses materiais para convencermos quem pensa diferente.

A beleza da democracia é a capacidade de ouvir e articular as diferenças, sem que isso signifique suprimi-las. Do artista mais heterodoxo à freira de uma cidade interiorana, todos têm seu quinhão em um arranjo democrático

Se Jorge não tem um compromisso com direitos humanos, ele pode ter um compromisso com o respeito pelas suas filhas. Podemos então argumentar que determinado candidato tem políticas que colocarão em risco o bem-estar delas, e que por causa disso ele não deveria apoiá-lo. Em vez de apelar para considerações que nós reputamos valiosas, precisamos apelar para os valores de quem pensa diferente.

A própria existência de uma democracia saudável depende de atentarmos às disposições alheias e às razões pelas quais se expressam. Isso é um forte argumento para termos uma visão mais deliberativa, que dê espaço para a troca de ideias na arena pública.  Decisões políticas - em qual candidato votar, qual a melhor política educacional, como usar recursos limitados - ganham em legitimidade quando antecedidas por um processo de justificação mútua entre os interessados. Isto é, para além de resultarem da soma de preferências já formadas, essas decisões devem se construir por meio da troca mútua de experiências e considerações. Assim, os participantes têm a oportunidade de reavaliar suas posições, ou ao menos de tomar consciência da existência de muitas outras visões sobre determinado assunto. O resultado final, nessa construção, seria mais democrático, por exemplo, do que uma mera votação isolada, sem debates e trocas de experiências anteriores.

As justificativas colocadas durante a deliberação, por sua vez, não precisam necessariamente se estruturar como argumentos racionais pela realização de um suposto bem comum. Isso porque não é realista imaginar que as pessoas possam, a partir do exercício da razão, descobrir que na realidade sempre compartilharam fundamentos políticos e morais básicos. Não se pode esperar, por exemplo, que um egresso do curso de direito especializado em garantias fundamentais automaticamente se comunique das mesmas formas e com os mesmos sentidos que Jorge.

Ao contrário, é legítimo, e mais justo com nossas diferentes realidades, permitir que nos comuniquemos de formas e com fins diversos. Isto envolve, de todas as partes, um exercício de compreensão dos modos de comunicação e disposições básicas alheias. A chave para isso é uma disposição de caráter que atualmente está em alta no papel, mas em baixa na política, a empatia. A empatia pode se estruturar a partir de narrativas pessoais ou a mobilização de símbolos compartilhados, mas esse processo de estruturação da empatia demanda diálogo. Igualmente, é legítimo que pessoas apelem abertamente não somente para princípios gerais, mas também para preocupações e projetos pessoais. As pessoas, evidentemente, não vão concordar no nível destes projetos, mas podem concordar sobre a importância que têm para a vida de cada um e sobre o valor de respeitá-los. Isso permite a formação de consensos a partir de fundamentos muito distintos. A beleza da democracia é a capacidade de ouvir e articular as diferenças, sem que isso signifique suprimi-las. Do artista mais heterodoxo à freira de uma cidade interiorana, todos têm seu quinhão em um arranjo democrático.

Isso não significa, é claro, que consensos sejam possíveis - ou sequer desejáveis - na maioria dos casos. No entanto, mesmo nestas situações, o processo importa na medida em que todos os participantes, ainda que não concordem com a decisão final, sejam capazes de compreender suas fundamentações e entender sua existência como democraticamente legítima. Assim, mesmo que, no fim das contas, não seja possível concordar com a posição de Jorge, teremos explicitado nossas diferenças e compreendido o que nos separa. Não se pode, é claro, obrigá-lo ao mesmo exercício. No entanto, o esforço tem de partir de algum lugar.

Infelizmente, há limites óbvios para isso. Existem pessoas que são simplesmente impermeáveis a qualquer discussão. Fascistas convictos ou extremistas de outras estirpes. Contra essas pessoas, qualquer argumento será em vão, porque ela discorda não apenas de ideias diferentes, mas do próprio direito de existência das diferenças. Contra essas pessoas, a única solução política é o papel de limites institucionalizados. Fanatismos são contidos na arena política graças a restrições criadas para manter as condições de existência do próprio jogo democrático: sejam direitos fundamentais, procedimentos de tomada de decisão ou mecanismos de deliberação, aparatos institucionais são indispensáveis para conservar uma esfera pública saudável e plural.

É a existência dessas pessoas, que se colocam para além de qualquer acordo razoável, que torna tão valiosa a manutenção de instituições políticas. É graças a essas instituições que as demais pessoas podem respirar tranquilas, sabendo que não terão direitos removidos em um piscar de olhos. Em situações extremas, nas quais a capacidade de diálogo se exaure, é nosso dever proteger essas instituições e apoiar projetos políticos que sejam comprometidos com elas.

 

Daniel Peixoto Murata é mestre em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo

Henrique Almeida de Castro é doutorando em direito econômico pela Universidade de São Paulo

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