Foto: Jorge Silva/Reuters

Cenários para 2018: Frente pela Renovação ou o fim do peemedebismo


O 'Nexo' convidou movimentos novos de diferentes orientações políticas para que projetassem cenários para 2018. Neste ensaio, a Frente pela Renovação se apresenta e conta seus planos para o ano eleitoral

Qualquer mudança estrutural na sociedade brasileira dependerá, obrigatoriamente, do apoio do Congresso Nacional. Negar essa realidade, se abster do debate e não participar do processo é fazer o jogo da elite política atual: um centrão peemedebista. Trocando em miúdos, nós, da Frente Pela Renovação, queremos substituir os atores das atuais bancadas e introduzir práticas republicanas baseadas em uma agenda com quatro eixos: democracia, integridade, justiça e sustentabilidade. Nós acreditamos na renovação.

O peemedebismo ou sobre o mais do mesmo da política

O atual peemedebismo, que tem o poder de decidir o que é importante ou não para a população, não deve ser confundido com o (P)MDB, e sim com toda a rede de partidos e ocupantes de cargos públicos que acreditam que a política é um grande balcão de negócios, assentado numa lógica perversa.

A troca de apoio político vem casada com a troca de favores no Estado e nos cargos públicos de alto escalão. É o nosso centrão fisiológico: PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS, DEM e PSL. E também o PSDB e o PT.

O PSDB nasceu como o opositor a essa linguagem peemedebista, e hoje está refém dessa mesma forma de fazer política. Grande parte de seus membros está envolvida na Lava Jato, demonstrando que a única preocupação de parte do partido é ocupar quadros no governo Michel Temer e se safar das denúncias de corrupção. O fim do PSDB foi tornar-se o PMDB do PMDB, um grande fiel da balança da governabilidade. E Aécio Neves é o articulador de primeira linha desse triste teatro de horrores.

Por outro lado, o PT surgiu como um partido de esquerda, levantando a bandeira da ética na política. Mas nos escândalos do mensalão e do petrolão constatou-se que o partido operava nessa mesma dinâmica do toma-lá-dá-cá, reproduzindo e ampliando – “como nunca antes na história deste país” – toda a gramática peemdebista de atuação política.

Falta financiamento para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança, e sobram recursos para bancar privilégios garantidos em lei (ou fora dela), inacessíveis para o grosso da população

No peemedebismo, o agente político constrói ou faz parte de uma rede cujo o objetivo é ocupar cargos no aparato estatal, sem balizamentos de mérito ou técnica, com o objetivo de ter acesso privilegiado ao poder e ao orçamento público. Seu símbolo máximo é o sistema S, um imposto patronal, que não passa pelo escrutínio do orçamento do Congresso, servindo diretamente a entidades de classe como Fiesp, Sesi e Senai, compondo a bagatela de 0,3% do PIB. Trata-se de um caso claro de transferência de renda pública para o setor privado, sem o menor critério, símbolo máximo de “rent-seeking” nacional, ou melhor: uma caça aos lucros institucionalizada.

O peemdebismo dá o sentido organizador da política brasileira e da promíscua relação entre público e privado. Seu reflexo bem-acabado é a falência dos serviços públicos, a corrupção e a má gestão dos recursos públicos.

O mundo que o peemedebismo criou

Desde 2013 o Brasil vive sua mais grave crise ética e econômica do período de redemocratização. Assistimos boquiabertos à corrupção do PT e à condenação do ex-presidente Lula, à falência moral do governo Temer e ao envolvimento do ex-presidente do PSDB, Aécio Neves, candidato à Presidência da República na última eleição, num grave escândalo de corrupção, abarcando uma de nossas campeãs nacionais, a JBS.

A corrupção aqui não tem mais perfil ideológico, tem máfias que ocupam cargos eletivos, em benefício próprio. Somos considerados um país extremamente corrupto, e mesmo com todo sucesso da Lava Jato, ocupamos a 96º posição no ranking da Transparência Internacional, ficando atrás de países como Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita.

Além disso, temos 12,7 milhões de pessoas desempregadas e 52 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, com uma renda mensal de R$ 387,07 ou R$ 12,90 por dia.

O Rio de Janeiro, capital do país por quase dois séculos, é o símbolo máximo dessa falência estatal. Cartão postal brasileiro, sede de abertura da nossa Olimpíada e palco da final da Copa do Mundo de 2014, o Estado não consegue pagar em dia os salários de professores da rede pública e da Polícia Militar, escancarando um modelo falido de gestão pública, reflexo de uma política comprometida em extirpar direitos da população.

Aliás, vale lembrar que os auxílios-moradia de deputados, juízes e promotores – em torno de R$ 4.500 ao mês –, são mais altos que o salário-médio de um policial militar carioca (R$ 3.274), e muito maiores que o ordenado de 93% da população brasileira, segundo cálculo feito pela calculadora do Nexo.

No Brasil, segundo estudo da ONU, apenas 10% da população fica com 52% da renda nacional, com um detalhe: mais de 60% dos mais ricos são compostos de funcionários públicos de elite. A escola de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) publicou uma pesquisa recente na qual percebe-se que a desigualdade entre os salários do setor público e privado aumentou nos últimos 20 anos.

O valor médio real dos salários dos servidores teve um incremento de 51,2% entre 1991 e 2011, enquanto o dos trabalhadores formais do setor privado teve um aumento real de apenas 10,8% nesses 20 anos. Não surpreende que entre as 15 ocupações com maior renda do país, nove delas sejam ligadas ao funcionalismo público.

Falta financiamento para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança, e sobram recursos para bancar privilégios garantidos em lei (ou fora dela), inacessíveis para o grosso da população.

A questão que surge é a seguinte: esse tipo de legalidade é moral?

Frente pela Renovação e um novo Brasil

Nós, da Frente, acreditamos que um novo Brasil é possível, assim como superar o impasse que o peemedebismo nos coloca.

Queremos uma sociedade mais justa: com uma melhora real dos serviços públicos básicos de saúde, educação e segurança; no combate irrestrito a qualquer tipo de discriminação; promovendo o aumento de oportunidades aos mais pobres.

Também desejamos uma sociedade mais íntegra: focada no combate constante à corrupção, à impunidade e na luta contra os privilégios, pois não é mais aceitável que a elite do funcionalismo público disponha de uma série de direitos que o restante da população não possui.

Almejamos um país democrático, no qual os políticos e as atividades parlamentares, possam ser monitorados pela população, num ambiente em que se respeite as liberdades individuais. Por fim, desejamos um Brasil sustentável, onde respeite-se os limites dos gastos públicos, tenha-se responsabilidade fiscal, e cuidado na gestão dos recursos naturais.

Queremos um Brasil para os brasileiros, e não um Brasil do peemedebismo.

Miguel Nicacio é professor formado em Direito pela FGV/SP, em Ciências Sociais pela USP e Mestre em Ciência Política pela USP. Líder da Frente Pela Renovação, coalizão de organizações da sociedade civil, pluripartidária.

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