Marcia Hirota e Mario Mantovani

06 Out 2018

Candidatos menosprezam conservação ambiental, tanto na terra como nos esforços de proteção de nossas praias e zona marinha

Se aprende na escola que o Brasil tem mais de 7.000 quilômetros de litoral e a ciência não nos deixa mentir: nossas praias e zona marinha abrigam imensa quantidade e diversidade de vida marinha e beleza paisagística. Figuram entre os principais produtos turísticos do país, atraindo milhões de visitantes nacionais e estrangeiros a cada ano.

Logo, é puro contrassenso que a proteção e até mesmo a existência dos ambientes costeiros e marinhos não tenham sido ao menos apontados nos programas de governo registrados por candidatos à Presidência da República.

Tal fenômeno não pode ser desprezado. Afinal, os futuros eleitos terão grande influência na execução de políticas públicas voltadas à conservação e ao uso sustentável de ambientes indispensáveis à manutenção de economias, do sustento de famílias que vivem do extrativismo, da vida marinha e do equilíbrio do clima do planeta.

Nossa análise se debruçou sobre os programas de governo protocolados na Justiça Eleitoral. A boa notícia é que, com exceção do assinado por um extremo candidato, todas as outras propostas à Presidência trazem capítulos dedicados à temática ambiental. Todavia, não fosse uma breve citação quanto à importância de terem sido criadas grandes áreas protegidas marinhas neste ano, nos litorais do Sudeste e do Nordeste, a conservação do mar ficaria completamente a ver navios nas propostas dos presidenciáveis.

Um dos focos da carta Desenvolvimento para Sempre, com propostas da Fundação SOS Mata Atlântica aos candidatos às eleições deste ano, é justamente a proteção do mar. Avanços nessa agenda incluem a aprovação pelo Congresso Nacional e implantação da chamada Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013), um planejamento transparente e participativo da exploração sustentável e conservação da zona costeira e marinha. A carta aborda ainda propostas para o desmatamento ilegal zero, restauração das florestas nativas, água limpa e valorização de parques e reservas.

Quanto à defesa de nossos Parques Nacionais e outras áreas dedicadas à proteção da natureza, o documento atesta que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, amparado pela Lei 9.985/2000, deve ser ampliado e fortalecido em termos políticos, técnicos e orçamentários. Assim, será possível atender a metas internas e internacionais de proteção da vida selvagem, deixar o país mais apto a enfrentar as mudanças do clima, garantir água para cidades e campo e, ainda, aquecer economias a partir do ecoturismo. Áreas protegidas federais receberam quase 11 milhões e turistas no ano passado e pesquisa recente mostrou que nove em cada dez brasileiros querem mais contato com ambientes preservados.

Da temática ambiental colhida nas propostas dos presidenciáveis, sobra precariedade quanto a como serão executadas ações e políticas, muitas delas vinculadas à aprovação de pautas por um Congresso Nacional cuja maioria ainda vê na proteção do meio ambiente um entrave ao crescimento econômico

As crises de abastecimento de água que assombram o Sudeste e o Nordeste e que abalaram o dia a dia do Distrito Federal podem ser amenizadas com ações legislativas e com investimentos em captação e uso mais racional, mas também com a recuperação das regiões produtoras de água. A legislação brasileira não pode mais aceitar a existência de rios extremamente poluídos, à beira da morte, fontes de doenças públicas que levam às alturas os custos para tratar a água que chega à sua torneira. Isso depende também da ativação de comitês multissetoriais em todas as bacias hidrográficas, com a urgente missão de construir planos de gestão para cada bacia e de instaurar a cobrança pelo uso da água nos meios rural e urbano.

Água e florestas conservadas têm ligação direta e a restauração do verde nativo deve integrar qualquer plano que pretenda garantir abastecimento público no longo prazo. Assim, é preciso avançar na implantação do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). E isso está amarrado com a realização e validação de todos os Cadastros Ambientais Rurais, a recuperação de ao menos 3 milhões de hectares de florestas nativas na Mata Atlântica e com a definição de incentivos econômicos, fiscais e tributários para o atendimento da legislação florestal. Zerar o desmatamento ilegal na Mata Atlântica também é imprescindível.

Da temática ambiental colhida nas propostas dos presidenciáveis, sobra precariedade quanto a como serão executadas ações e políticas, muitas delas vinculadas à aprovação de pautas por um Congresso Nacional cuja maioria ainda vê na proteção do meio ambiente um entrave ao crescimento econômico. Daí um peso maior nas proposições dos candidatos à retomada do desenvolvimento e geração de emprego baseados em modelos muitas vezes ultrapassados, onde o preço maior é sempre pago pelos ambientes naturais. Por isso se faz necessário reforço na agenda nacional das políticas de conservação da natureza, tanto em terra quanto na região costeira e marinha.

Adiante, não podemos esquecer que muitos dos problemas que atingem nossos litoral e oceano têm origem em terra. Oitenta por cento da poluição que a esses ambientes chega é de origem terrestre e urbana, como plásticos, esgotos domésticos e industriais.  A bem-vinda campanha contra os canudinhos poderia alcançar outros itens e práticas também problemáticos para nossas praias e mares, como a falta de aterros sanitários e os baixos índices de saneamento básico.

Proteger nossos patrimônios naturais e investir num modelo de desenvolvimento sustentável são agendas urgentes e estratégicas para o Brasil. Portanto, ao contrário do que mostra os programas de Governo e propostas analisados, essas deveriam ser pautas centrais no debate eleitoral - das falas dos candidatos ao interesse dos eleitores. E é nessa direção que perseguimos e lutamos pelo #VoteMataAtlântica!

Marcia Hirota e Mario Mantovani são, respectivamente, diretora-executiva e diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica

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