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Foto: Leandro Neumann Ciuffo/Wikimedia Commons - 10.07.2011

Que tal restituir o poder ao soberano?


O que se viu no Brasil, nas últimas décadas, foi o movimento sistemático de retirar da esfera de discussão e intervenção do detentor da soberania — os 99% da população — qualquer decisão relevante e substantiva sobre os rumos do país

Os nomes dos prováveis sucessores de Temer circulados pela imprensa são daqueles que levam até os mais crentes a duvidar da existência de Deus: Rodrigo Maia, Nelson Jobim, Tasso Jereissati e não para aí. O consolo tem chegado pelas mídias sociais, por meio dos convites de artistas para shows suprapartidários por eleições diretas. Domingo passado o show foi em Copacabana, no Rio, neste domingo será no Largo da Batata, em São Paulo.

De algum modo, esses dois tipos de notícias são uma síntese da encruzilhada política em que o Brasil se encontra. De um lado, a larga avenida institucional construída sobre o pântano de contratos superfaturados e conluios diversos. Ela leva à eleição indireta, por acordo e conchavo, no interior de um sistema político apodrecido e distante da sociedade. O outro caminho vem sendo talhado à mão por um mutirão de voluntários, mas pode levar à eleição direta de alguém próximo à sociedade civil e que cresça com o próprio movimento. Pode estar nascendo aqui o “Podemos” ou o “En Marche” brasileiro.

Mesmo que as diferenças entre a situação política e econômica da Espanha, França e Brasil sejam abismais, o anseio de mudança observado nos três casos é semelhante. Tanto no momento de surgimento do Podemos em 2014, quanto na ascensão recente do movimento En Marche na França e na reação que começa a ser esboçada no Brasil, trata-se de um grito por reconquistar a política. Se na Espanha e na França, conforme mostrou o cientista social alemão Wolfgang Streeck, foi o primado da austeridade fiscal que minou o espaço da política democrática, no Brasil, foi a associação criminosa dos 1% mais ricos do país com o sistema político que roubou o poder dos cidadãos.

Independentemente de quem fosse escolhido para governar, independentemente do empenho com que os cidadãos tenham participado dos muitos fóruns de discussão, dos tantos conselhos municipais, das incontáveis conferências nacionais, as decisões tomadas e acatadas eram (e são) invariavelmente aquelas acordadas entre o governo e o congresso de plantão com o dono de uma construtora, de um banco ou de um frigorífico, em suma, com os 1% mais ricos do país. Não é a ditadura militar e seus anéis burocráticos, para lembrar o FHC intelectual, mas é igualmente o fim da política — por outros meios.

O que se viu no Brasil, nas últimas décadas, foi o movimento sistemático de retirar da esfera de discussão e intervenção do detentor da soberania, qual seja, os 99% da população, qualquer decisão relevante e substantiva sobre os rumos do país. A regulação dos portos, a destinação dos fundos do BNDES, a política para o ensino superior, já não são mais sujeitos à discussão pública ou parlamentar, são meros objetos da barganha feita, literalmente, no porão do palácio presidencial ou na cozinha da residência oficial de um senador.

A negociação presente do pós-Temer via eleição indireta segue, rigorosamente, o mesmo padrão. Não importa o escolhido. Um presidente eleito pelo voto indireto será um refém do establishment. Ele não fará nada além de garantir o acordão já estabelecido entre os 1% mais rico e o sistema político falido, de sorte a alimentar partidos que nada representam e o capitalismo brasileiro ineficiente e parasitário de Estado.

A história costuma ser implacável. Em geral, a chance de mudança é única, não se repete. Com o Brasil, ela parece estar sendo mais generosa. Em junho de 2013, o país esteve perto de virar o jogo e devolver a política ao soberano. Contudo, os 99% se deixaram confundir numa disputa insólita entre emergentes e a classe média tradicional para o regozijo dos 1% mais ricos, os quais se salvaram todos e continuaram, incólumes, mamando no Estado, como as delações recentes vêm mostrando.

O momento presente oferece uma segunda oportunidade para os 99% retomarem a política. As chances de êxito dependem menos das reações dos 1% mais ricos ou do sistema político, moribundo e sob xeque permanente do Judiciário. O sucesso da tarefa de reconquistar a política depende mais da capacidade dos 99% em constituir uma agenda comum e ter clareza de quem que são os inimigos a combater: o capitalismo parasita e o sistema político envelhecido.

As continuidades entre junho de 2013 e a reação presente indicam os contornos do que poderia ser esta agenda de consenso. Trata-se, primeiro, de uma reforma capaz de romper a simbiose entre sistema político e os ricaços para que se restabeleça o elo entre congresso, governo e o conjunto da população. Implica também garantia de direitos sociais a quem mais precisa, de sorte a ao menos amenizar os efeitos da desigualdade social subsaariana que vige no país. Envolve, igualmente, mandar de volta o Judiciário a seu lugar de juiz do jogo político. O juiz julga, sóbrio e no anonimato. Não cabe a quem julga ser celebridade pública ou protagonista político. Há ainda uma agenda difusa que poderíamos chamar de ambiental. Ela se expressa no clamor por vencer o inferno de automóveis e concreto em que se transformou o cotidiano urbano brasileiro e na indignação contra o loteamento das reservas e parques do país entre mineradoras e barões do agronegócio, via medidas provisórias. 

Não é muito, mas quem sabe já o suficiente para começar a reconquistar a política.

Sérgio Costa é professor titular de sociologia da Freie Universität Berlin, Alemanha.

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