Foto: Pilar Olivares/Reuters - 09.01.2016

O Rio maravilha: um legado a descobrir


Violência, crise financeira, escândalos de corrupção e equipamentos esportivos sem uso são alguns dos resultados da Olimpíada, um ano depois. Mas um novo modelo de gestão da cidade talvez seja a herança mais complicada dos Jogos Olímpicos de 2016

O Nexo é um jornal independente sem publicidade financiado por assinaturas. A maior parte dos nossos conteúdos são exclusivos para assinantes. Aproveite para experimentar o jornal digital mais premiado do Brasil. Conheça nossos planos. Junte-se ao Nexo!

O legado olímpico no Rio de Janeiro voltou à pauta com o aniversário de um ano, em agosto, da realização dos jogos na cidade. O tema é debatido pelo menos desde que o Rio conquistou, em 2009, o direito de sediar os Jogos Olímpicos, mas a expectativa de fazer transformações na cidade a partir de investimentos atrelados ao megaevento vem desde os anos 1990. Na época, a Olimpíada de Barcelona, em 1992, difundiu a noção de que sediar os jogos significava dar um salto de desenvolvimento urbano – e o melhor exemplo disso foi a revitalização da zona portuária catalã. A ideia é que a competição traz os olhos do mundo para a cidade e mobiliza investimentos concentrados sob a justificativa de um legado. O legado carioca tem, no entanto, talvez tantas facetas quanto as modalidades olímpicas que o Rio recebeu. Até agora, o saldo é mais negativo que positivo, mas ainda temos muito a descobrir sobre os impactos dos jogos na cidade.

Temos um legado físico, no formato de construções que devem ser aproveitadas pela cidade e seus cidadãos, com uso comum e público em favor do esporte, embora pouco se veja de concreto nesse sentido. Além do questionamento sobre o uso efetivo dos equipamentos no futuro pós-olímpico, há críticas severas a tudo o que se justificou em nome de investimentos vultosos, como a remoção de pessoas e a violações de direitos de ir e vir. Mas difícil mesmo é saber qual o legado da Olimpíada com relação à política de segurança no Rio de Janeiro. Sabemos apenas que, um ano após os jogos, o Exército volta às ruas da cidade e as cenas de guerra se repetem, agora sem serem inibidas pelos olhos do mundo. O Rio vive hoje um momento de violência tamanha que um periódico local criou uma coluna intitulada “Guerra no Rio” para tratar dos eventos cotidianos da cidade.

Podemos também falar no legado da corrupção, com as várias versões cariocas da operação Lava Jato, incluindo a prisão do ex-governador, e os escândalos diretamente associados aos investimentos olímpicos. Não que tenham surpreendido a maior parte da população, mas é significativo que, menos de um ano após o fim dos jogos, já estivessem aí as notícias dos esquemas envolvendo obras atrasadas, ou cuja necessidade continua sendo questionada. De mãos dadas com esse cenário, temos ainda o legado econômico da Olimpíada: uma cidade e um estado quebrados.

Depois de tantos investimentos, o Rio vive uma espécie de ressaca financeira dos jogos, combinada ao cenário de instabilidade do país. O ex-prefeito Eduardo Paes, que estava à frente da cidade nos preparativos do evento, já saiu em defesa da Olimpíada, alegando não haver relação entre a crise e os investimentos. Compara valores despendidos nos jogos com o montante alocado para a saúde e a educação no mesmo período – ainda que essas rubricas tenham vinculação constitucional. Sabemos, porém, que questões orçamentárias foram apresentadas no início de 2017 quando a prefeitura anunciou graves cortes em unidades de saúde municipais.

Ao mesmo tempo, a prefeitura carioca arca com o legado do Porto Maravilha. E aqui chegamos a um tema sensível: o legado da Olimpíada para a governança da cidade. Vejamos o exemplo de Londres, que influenciou bastante o modelo adotado por aqui. Para Mike Raco, professor de governança urbana e desenvolvimento da University College of London, os Jogos Olímpicos londrinos contribuíram para o estabelecimento de novas formas de governar a cidade, alterando os papéis do Estado e do mercado na provisão de políticas públicas. Nas terras da rainha, o legado olímpico incluiu a criação de novos híbridos público-privados, a partir de complexos arranjos contratuais que, na prática, operam em uma lógica de mitigação de riscos aos investidores. A concessão de serviços urbanos a consórcios privados é, por exemplo, um tipo de parceria que vem crescendo no Reino Unido no nível dos governos locais. A regulação desses serviços pelo Estado, e a capacidade de controle social por parte da população usuária passam a ser questões centrais para entender quem tem poder sobre o que nos novos arranjos.

A divisão de tarefas entre o Estado e o setor privado nas novas instalações públicas que aterrissaram no Rio para os Jogos Olímpicos opera um novo tipo de governança urbana ainda pouco conhecida e experimentada no país. É preciso, portanto, dar atenção a esse legado invisível em um primeiro momento, mas que deve seguir impactando a população carioca pelos próximos anos.

No caso do Porto Maravilha, área do centro do Rio que recebeu muitos investimentos e obras de infraestrutura, o imbróglio institucional e orçamentário ameaçou deixar a população residente na região portuária – uma área com mais de 5 milhões de metros quadrados – sem serviços básicos como iluminação pública, coleta de lixo, varrição de ruas, e até gestão do tráfego.

O grande projeto urbano de revitalização da região, apresentado como um dos principais legados dos Jogos Olímpicos, estabelece um modelo de gestão dessa porção da cidade no qual serviços de infraestrutura urbana básica deixam de ser pagos pelo Tesouro Municipal – como é o caso no restante da cidade e nos demais municípios brasileiros –, e passam a ser parte da maior parceria público-privada (PPP) do país. As contraprestações dessa PPP, por sua vez, são pagas pela  Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária ao Consórcio Porto Novo, formado pela Odebrecht, Carioca e OAS, a partir de um complexo arranjo envolvendo a criação de um fundo de investimento imobiliário, com aporte inicial do FGTS, e uma aposta da Caixa Econômica Federal em uma operação de investimento baseada na valorização da terra urbana na região.

 Explico: os serviços básicos de infraestrutura urbana, assim como as obras realizadas pela PPP, seriam pagos com a venda de terrenos públicos na área portuária, cujo valor de venda seria incrementado a partir do próprio investimento público realizado pelo projeto, em um ciclo de valorização imobiliária. A venda dessas terras, somada à venda de CEPACs – que são títulos que garantem ao investidor privado o direito de construir edificações  acima do inicialmente previsto por lei para a região –,  seria, portanto, a fonte de recursos do projeto.

 Havia uma aposta alta de que a Olimpíada, o crescimento econômico e a descoberta do pré-sal, iriam aquecer o mercado imobiliário carioca, expandindo fronteiras na região portuária. Passados esses momentos conjunturais, o legado é um modelo que não se sustenta. Nenhum contrato previa a crise, e a prefeitura teve que intervir para que a população local não ficasse sem receber os serviços urbanos básicos enquanto se resolve o imbróglio jurídico e contratual e se decide se a conta final deve chegar para o município ou para o FGTS. O ponto aqui é ressaltar que há, sob o guarda-chuva do legado olímpico, a experimentação de um novo modelo de gestão urbana que envolve a concessão de políticas urbanas ao setor privado, e cujos impactos começam a aparecer, e devem se tornar cada vez mais perceptíveis com a passagem dos anos.

O modelo prevê pérolas difíceis de justificar e cito duas bastante didáticas. A primeira se dá no âmbito da coleta de lixo e varrição de ruas, quando o Consórcio Porto Novo opta por terceirizar esses serviços e contrata a própria Comlurb, da prefeitura, para a sua execução. Ou seja: na prática, a mesma empresa municipal segue executando os serviços de limpeza na cidade toda, mas com outra cor de uniforme na região portuária, e com um sistema de avaliação diferente, sem contar, claro, que a intermediação privada nessa operação evidentemente não sai de graça.

A segunda pérola – e eu poderia citar muitas outras – se dá no tema da participação social. Para além das questões que envolvem o controle social de serviços públicos concedidos à iniciativa privada, o Porto Maravilha demonstra claramente quem se pretende ouvir quando o seu conselho participativo – criado por determinação legal – tem a sociedade civil representada por apenas três membros, sendo um deles a própria associação de investidores imobiliários do Rio de Janeiro. Não à toa, o Porto Maravilha deixa passar uma oportunidade histórica de investir em um grande projeto de moradia na região central do Rio de Janeiro.

Não esperávamos que a Olimpíada resolvesse as mazelas da cidade, como alega Paes em sua defesa dos jogos. Mas torcíamos por Jogos Olímpicos mais transparentes, inclusivos e limpos. Concluo que ainda há muito a ser desvendado sobre os legados da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro e os esquemas de corrupção com as várias etapas da Lava Jato na cidade são apenas os primeiros esclarecimentos sobre as decisões tomadas na preparação da cidade para o megaevento. Mas o buraco é mais embaixo. A adoção de novos modelos de políticas públicas e governança urbana cujos resultados, ainda incertos, parecem pouco comprometidos com uma gestão dos recursos públicos orientada a tornar a cidade mais acessível aos seus moradores é menos circunstancial, e talvez tão grave quanto os escândalos. Combinados, o prejuízo é ainda maior.

Betina Sarue é cientista política pela USP, onde é atualmente doutoranda com o tema “Cidades em transição: arranjos e impactos dos grandes projetos urbanos no período recente” e pesquisadora junior do Centro de Estudos da Metrópole – CEM.

Os artigos publicados no nexo ensaio são de autoria de colaboradores eventuais do jornal e não representam as ideias ou opiniões do Nexo. O Nexo Ensaio é um espaço que tem como objetivo garantir a pluralidade do debate sobre temas relevantes para a agenda pública nacional e internacional. Para participar, entre em contato por meio de ensaio@nexojornal.com.br informando seu nome, telefone e email.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.