Foto: William Cho/Creative Commons

As cidades inteligentes devem ser reflexo de uma sociedade inteligente


As novas tecnologias de informação e comunicação das chamadas ‘smart cities’ precisam tornar-se parte indissociável das políticas públicas urbanas, em um esforço concertado para construção de uma agenda positiva

Cidades inteligentes, do futuro, conectadas, resilientes, habitáveis, sustentáveis... uma profusão de expressões que apontam características quase todas ligadas às novas tecnologias de informação e à sustentabilidade pouco avançam em direção ao planejamento e à gestão das políticas públicas de caráter urbano. Isso nos impõe a formação de uma agenda para as cidades.

O prefeito João Doria tem insistido em promover a meta de transformar São Paulo em uma “smart city” até o final de sua gestão. Sem nos aprofundarmos em conceituações, “smart city” ou cidade inteligente é aquela que faz uso de tecnologias de informação e comunicação tais como câmeras, sensores, smartphones, aplicativos e plataformas digitais como instrumentos de gestão urbana para tornar-se mais eficiente e, em última instância, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Não há dúvida de que o uso de tais tecnologias é importante para a modernização dos sistemas urbanos. Mas os esforços de inovação devem estar contextualizados, inseridos no desenvolvimento e implantação de políticas públicas urbanas mais amplas. Uma cidade somente poderá ser considerada “inteligente” na medida em que a sociedade, as instituições públicas e o mercado sejam mais inteligentes ou mais eficientes, mais prósperos, justos e democráticos.

Ao longo dos últimos 30 anos, o Brasil vem aprimorando substancialmente seu arcabouço jurídico-legal e político-institucional relativo às cidades resultante do capítulo da política urbana presente na Constituição de 1988. Faz parte desse processo a aprovação do Estatuto da Cidade  e de diversas políticas setoriais (políticas nacionais de habitação, de saneamento básico, de mobilidade urbana, de resíduos sólidos, etc) e a criação do Ministério das Cidades que nos proporcionaram diversos e importantes instrumentos para o planejamento e a gestão das cidades brasileiras.

 

Entretanto, a despeito do desenvolvimento desse complexo arcabouço, convivemos ainda com uma lacuna significativa entre a legalidade e a realidade. Ou seja, a política urbana não se concretiza nas práticas de planejamento e gestão urbanos da grande maioria dos municípios brasileiros: os planos diretores desenvolvidos pelas cidades são peças utópicas que permanecem como institutos não regulamentados e, tão ou mais discrepante, o direito à cidade continua como um conceito indecifrável e bastante distante das demandas cidadãs.

Da mesma forma, ao contrário do que prevê a legislação, o que se vê no dia a dia das cidades brasileiras é um urbanismo ad hoc que convive com processos de produção e reprodução de espaços urbanos centrais e periféricos em que as demandas dos grupos sociais e econômicos se conflagram em um balcão de negócios. Nesse processo, as forças de mercado tendem a ditar os rumos da expansão urbana.

Com base nessa lógica, é importante confrontar o discurso e as práticas das "smart cities” com a realidade das cidades brasileiras – das pequenas cidades às regiões metropolitanas. Diferentemente do que pensa o prefeito Doria, não é possível alcançar resultados significativos de redução da violência urbana se os investimentos em novas tecnologias de monitoramento não estiverem articulados a esforços que visem à redução da pobreza, das desigualdades socioespaciais, da falta de moradia adequada ou à ampliação das oportunidades de trabalho, das estruturas de educação e cultura, etc.

O conceito de “smart cities” não pode ser um fim em si mesmo, mas deve abarcar sistemas, instrumentos e indicadores (aliados às práticas de governo aberto com transparência, participação social e prestação de contas, à Nova Agenda Urbana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por exemplo) para atingir as metas que os diversos planos propõem. 

As novas tecnologias de informação e comunicação devem se tornar parte indissociável das políticas públicas de segurança, de mobilidade, de saneamento, de habitação, de desenvolvimento econômico, educação, saúde, mas não podem incidir apenas pontualmente em determinado sistema urbano. É necessário um esforço concertado e continuado de planejamento urbano e de desenvolvimento de políticas públicas com o uso das novas tecnologias e é importante que os atuais governantes e também a sociedade se atenham a isso. Assim como a cidade é reflexo da sociedade que a habita, uma cidade inteligente só se realiza com uma sociedade inteligente.

Algumas cidades ao redor do mundo podem nos inspirar com experiências que mesclam esforços de planejamento e gestão a investimentos em tecnologia. Nova York talvez seja o caso mais emblemático.

Em 2007, o prefeito Michael Bloomberg lançou um plano – chamado PlaNYC – para gerenciar o desenvolvimento sustentável da cidade pelos próximos 25 anos. O plano foi mantido por seu sucessor, o atual  prefeito Bill de Blasio. Mecanismos importantes desse plano são o Mayor's Office of Technology and Innovation, um escritório com a função de facilitar a coordenação e a colaboração entre os diversos atores do ecossistema tecnológico da cidade; e o New York City Council, um conselho com representantes de todas as regiões e distritos com a função de monitorar a atuação de todas as agências municipais. Ao longo do processo, a cidade tem desenvolvido diversas ações – todas de base tecnológica – tais como um programa de mobilidade (Sustainable Streets) com o objetivo de tornar seu sistema de transportes mais sustentável, com melhor infraestrutura, mobilidade crescente e espaços públicos mais bem utilizados; um programa de gestão energética; quiosques (antigas cabines telefônicas) com wi-fi de alta velocidade; um programa chamado DataBridge para integrar os bancos de dados de 40 agências municipais em uma única plataforma analítica; um programa para localização de disparos de tiros, entre muito outros.

Outro bom exemplo é Barcelona com seu pioneiro e inovador 22@Barcelona e sua Estratégia Barcelona Smart City. O primeiro é um projeto iniciado em 2000 que transformou uma antiga área industrial num distrito com espaços modernos com foco na concentração de iniciativas ligadas à sociedade do conhecimento, tecnologia e inovação que se tornou rapidamente num modelo de transformação urbana, econômica e social. O segundo, um programa da prefeitura de Barcelona, lançado em 2011, que agrega atualmente 122 projetos em diversas áreas, todos com planejamento participativo, de forma integrada, e que usa a tecnologia de modo transversal para administrar mais eficientemente os serviços e recursos públicos: coleta seletiva de resíduos com sensores para medição de níveis em coletores, sistema de iluminação inteligente, programa de gestão energética, programa de mobilidade inteligente, internet pública, sistema de monitoramento por câmeras, práticas de governo aberto com aplicativos e plataformas de dados abertos, etc.

Muitas outras cidades como São Francisco, Berlim, Paris, Nova Délhi, Tóquio, Xangai, Singapura, Cidade do Cabo, Bogotá e Cidade do México têm se empenhado em definir de forma concertada agendas que as transformem em cidades inteligentes com melhores serviços públicos, com mais vigor econômico, bem-estar social e qualidade ambiental.

Aqui no Brasil, o tema é urgente: é fundamental que as lideranças políticas, gestores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e empreendedores delineiem conjuntamente uma agenda comum de médio e longo prazos que articule as políticas públicas às novas tecnologias de informação e comunicação de modo a tornar nossas cidades mais inteligentes e sustentáveis.

Fábio Ferraz é economista, doutorando em urbanismo pela PUC Campinas e diretor-executivo da urbeOmnis Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

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