Foto: Eric Gaillard/Reuters

O desenho das cidades, o novo Whitney Museum e o RDC


Temos os resultados de dois modelos de implantação de empreendimentos urbanos - o Whitney Museum de Nova York e o VLT da Grande Cuiabá. Não parece ser difícil escolher o melhor deles

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Valendo-se da comparação entre dois equipamentos de caráter público, que buscam transformar regiões da cidade que os hospeda, buscamos estabelecer as diferenças entre dois modelos de contratação de serviços e obras, nesse momento em que o país optou por adotar o RDC (Regime Diferenciado de Contratação Pública), estabelecido pela Lei 12.462/11.

Em 30 de abril de 2015, o arquiteto Renzo Piano discursou, ao lado da primeira dama americana, Michelle Obama, na cerimônia de abertura do novo Whitney Museum. O museu é um equipamento cultural financiado com recursos privados e de responsabilidade de agentes privados. Para sua construção, foi utilizado um modelo de contratação que privilegia a elaboração do projeto completo, do orçamento integral, e do cronograma de obras rigoroso - todas essas etapas sob responsabilidade do autor do projeto e sua equipe, no caso, o escritório do arquiteto italiano Renzo Piano. Na entrega da obra para a cidade, o arquiteto foi um dos protagonistas da sua realização. Para o diretor do museu, Adam Weimberg, ‘o projeto do novo Whitney representa o espírito da cidade de Nova York, não se tratando apenas de um novo edifício’.

 

Como resultado desse modelo de contratação, adotado em sociedades desenvolvidas, o novo museu localizado na área do High Line Park, recebeu, em apenas um ano, centenas de milhares de visitantes, fascinados não apenas por seu acervo de arte contemporânea, mas também, pela beleza e qualidade da construção que, em poucos meses, se tornou uma das referências urbanas da cidade, valorizando ainda mais a área onde está situado.

Assim, um único projeto resultou na valorização de: uma marca – o Whitney; de uma área em desenvolvimento – o High Line Park; e da cidade – Nova York, a principal beneficiada, com mais um novo espaço público atraindo seus moradores e milhões de visitantes.

Em contraste, temos no Brasil um modelo de contratação de obras no qual a autoria do projeto ocupa um lugar de pouca ou nenhuma relevância. O RDC, aprovado em 2011 visava, segundo seus defensores, garantir maior "eficiência, agilidade e economicidade" às obras relacionadas aos grandes eventos esportivos (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016) e às obras de infraestrutura e serviços para os aeroportos das cidades sedes dos referidos eventos. Esse modelo estabeleceu que a empresa contratada para o desenvolvimento das obras também responderia pelo projeto, orçamento e respectivo cronograma.

Mesmo tendo se mostrado ineficaz na agilização das obras que se pretendiam mais rápidas, especialmente as de mobilidade urbana e, também, dos aeroportos planejados para estar em operação para a Copa 2014, tal modelo foi ampliado nos anos seguintes.

Entre 2012 e 2015, passou a englobar as ações integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), obras e serviços de engenharia no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), obras e serviços de engenharia para construção, ampliação, reforma e administração de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo, ações no âmbito da segurança pública, e, obras e serviços de engenharia relacionados às melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística. Em síntese, quase todas as obras contratadas pelos agentes públicos; em especial na esfera federal.

E aí? Observamos bons resultados nos espaços e equipamentos públicos das cidades?

 

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da Grande Cuiabá, obra contratada pelo valor de R$ 1,477 bilhão, previsto para ser entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014, está parado há um ano e deverão ser gastos mais R$ 602 milhões para sua conclusão. Transformou-se em um transtorno para os moradores da cidade, símbolo da incompetência administrativa.

Temos então os resultados de dois modelos de implantação de empreendimentos urbanos - o Whitney Museum de Nova York e o VLT da Grande Cuiabá. Não parece ser difícil escolher o melhor deles: o primeiro resultou no edifício reconhecido, pela cidade e seus moradores, como uma nova referência urbana, motivo de orgulho para os novaiorquinos. O segundo, transformou-se em um transtorno que deteriora o ambiente urbano e causa constrangimento para os moradores da cidade. Nesse último caso, o autor do projeto é desconhecido.

Elisabete França é arquiteta e urbanista, com experiência em projetos de habitação e desenho urbano para cidades.