Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

As dores do parto


O governo da presidente Dilma iniciou inédita fase de reestruturação da economia brasileira

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Os governos liderados pelo PT ousaram e responsavelmente conseguiram reconectar a tríade exitosa da democracia política com crescimento econômico e inclusão social interrompida desde o golpe militar em 1964. Após o intervalo de quase quarenta anos, o Brasil voltou a se reposicionar a partir de um governo de centro-esquerda que por quatro eleições presidenciais seguidas tem mantido a unidade política jamais observada na curta tradição democrática brasileira. 

Em 2003, quando assumiu o governo central, o país encontrava-se na condição de 13ª economia do mundo, com inflação em aceleração e já acima de 12% ao ano, sem dinamismo econômico e grau de investimento, as finanças públicas em frangalhos, o endividamento público acima de 60% do PIB, a terceira maior quantidade de desempregados do mundo, uma elevada pobreza e desigualdade na repartição da renda de referência internacional. 

A vitória da frente política liderada pelo presidente Lula e continuada pela presidenta Dilma permitiu abrir outro cenário até então desconhecido para a maior parte dos brasileiros. De imediato, a retomada do crescimento econômico para a sétima posição mais importante do mundo, com inflação estabilizada, finanças públicas organizadas, dívida do Estado decrescente, grau de investimento alcançado, desemprego mínimo e a pobreza e desigualdade em rota de redução jamais observada.

Ao se preparar para o grande salto socioeconômico a ser viabilizado por novo e grandioso bloco de investimentos constituído pelo Plano de Aceleração Econômica (PAC), ocorreu desde 2008 a maior crise capitalista de dimensão global após a Grande Depressão de 1929. Diante do inesperado e preocupado com seus efeitos negativos aos brasileiros, sobretudo a parcela mais vulnerável dos trabalhadores, conforme percebido a partir de então na maior parte do mundo, o governo PTista inovou consideravelmente.

Enquanto o planeta destruiu mais de 62 milhões de ocupações, gerando quantidade recorde de desempregados no mundo desde 2008, o Brasil criou mais de 11 milhões de novos empregos formais, reduzindo inegavelmente a taxa nacional de desocupação. Nesse mesmo período, os países ricos aumentaram consideravelmente o grau de concentração da renda, ao contrário do Brasil que seguiu diminuindo as diferenças entre os rendimentos do trabalho.

Nos países ricos, o ritmo médio de expansão anual reduziu-se para apenas 38%, enquanto nos Brics atingiu 60% e no Brasil equivalente a 59% do verificado no período pré-crise

Isto se tornou possível porque foi rompido o velho padrão dos governos anteriores de internalizar as crises externas e generalizar a desgraça na população, fundamentalmente na base da pirâmide social. Por meio das políticas anticíclicas, os efeitos perversos da crise de dimensão global não comprometeram a produção, a renda e o emprego dos brasileiros como verificado nas crises externas anteriormente internalizadas pelos governos Figueiredo entre 1981 e 1983, Collor de Mello entre 1990 e 1992 e FHC entre 1998 e 1999.

A expectativa de que a atual crise global se manifestasse na forma da letra “V”, com declínio e retomada da economia mundial, levou aos governos liderados pelo PT procurar manter responsavelmente a sustentação das políticas de defesa do pleno emprego e inclusão social. Assim foi possível sustentar a trajetória perseguida desde 2003 voltada ao fortalecimento da tríade representada pela democracia, crescimento econômico e justiça social.

Apesar disso, a crise capitalista de dimensão global iniciada nos Estados Unidos, em 2008, continuou a se prolongar. Entre os anos de 2011 e 2012, por exemplo, apresentou uma segunda rodada de aprofundamento mais concentrada nos países da União Européia como Portugal, Grécia, Espanha e Itália. Desde 2014, manifesta-se uma terceira rodada da crise global com maior acento nas grandes nações continentais como a Rússia, China, Brasil e outras.

Diante do prolongado cenário de rebaixamento das possibilidades de crescimento econômico mundial, a tendência à estagnação secular capitalista passou a se concretizar. Após 2008, a taxa média de crescimento encontra-se 1/3 abaixo do que era antes do início da crise global. Nos países ricos, o ritmo médio de expansão anual reduziu-se para apenas 38%, enquanto nos Brics atingiu 60% e no Brasil equivalente a 59% do verificado no período pré-crise.

A prevalência desta nova condição de funcionamento do capitalismo terminou por restringir ainda mais a sustentação dos compromissos políticos de esquerda com o projeto de construção de uma sociedade desenvolvida. Por conta disso, o governo da presidente Dilma iniciou inédita fase de reestruturação da economia brasileira.

O freio imediato de arrumação implementado em 2015 busca restaurar mais rapidamente possível, e com menor ônus socioeconômico do constatado em outras nações, o novo padrão competitivo de acumulação compatível com a convivência com prolongada crise de dimensão global. Para tanto, o governo constituiu três passos estratégicos para garantir as novas bases do regime democrático com crescimento econômico e inclusão social.

O primeiro relacionado à estabilização econômica mais rapidamente alcançável por mudanças significativas nos preços relativos atinentes ao novo patamar cambial, monetário e fiscal. Logo, a economia volta a crescer possibilitada por bases mais sólidas e sustentáveis no tempo. O segundo passo conduzido pela profunda transformação na relação do Estado com o mercado.

Munido de inovadora legislação recentemente aprovada e garantia de autonomia às instituições fiscalizadoras e coercitivas jamais vistas, os brasileiros assistem positivamente surpreendidos ao inédito enfrentamento da corrupção. O país que está sendo passado a limpo, atualizado pela modernidade republicana que conduzirá a relação do Estado com o mercado ao desejado padrão civilizado.

O terceiro passo encontra-se em processo de reformulação urgente e necessário frente ao arcaico regime político existente. Consiste no mais complexo ato governamental por envolver ações amplas e de difícil construção com a maior parte dos partidos em torno da reforma política e eleitoral. O fim do financiamento empresarial das eleições já aponta para um importante começo do resgate da credibilidade das instituições democráticas de representação dos interesses no Brasil.

Desta forma, o Brasil tende a sair da crise atual mais forte democraticamente, com maior consistência no crescimento econômico e sustentabilidade concreta na evolução do padrão de bem estar social.  

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.