Desafios de um Brasil desgovernado e adoecido

Diante da negligência do governo federal, é imprescindível que o Congresso retome os trabalhos legislativos e vote medidas que garantam a oferta de vacinas contra a covid-19

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O ano de 2021 iniciou com enormes desafios para o Brasil, a começar pelo controle urgente da pandemia do novo coronavírus que já causou mais de 215 mil mortes no país, colocando-nos no segundo lugar do ranking mundial de óbitos relacionados à covid-19. O caos chegou ao ápice com as mortes por asfixia ocorridas em Manaus devido à falta de oxigênio suplementar para abastecer os serviços de saúde, públicos e particulares.

A tragédia humanitária pela qual o Brasil passa seria totalmente evitável caso o governo federal agisse com responsabilidade no enfrentamento à pandemia. Entretanto, o que se viu por aqui foram ações e omissões que resultaram na situação atual, quando até mesmo a chegada de vacinas contra o coronavírus se transformou em um problema para o país, e não numa solução.

Uma medida fundamental para impedir o colapso social durante a pandemia — o pagamento do auxílio emergencial para complementação da renda de quem perdeu o emprego ou ficou impedido de trabalhar devido às medidas sanitárias — foi encerrado em dezembro do ano passado, justamente quando a segunda onda de contaminação teve início. Deixar essas pessoas desassistidas é desumano porque as empurra para uma exposição desnecessária ao vírus na busca diária pela sobrevivência. A necropolítica em ação.

Outra iniciativa que salvaria milhares de vidas e ajudaria o país a sair do atoleiro seria a imunização em massa da população brasileira, usando as diferentes vacinas já testadas e aprovadas e que estão em utilização em mais de 50 países ao redor do mundo. Mas o governo federal preferiu concentrar seus esforços em curandeirismo e desinformação sobre as vacinas, patrocinando o negacionismo científico e teorias conspiratórias acerca da vacinação.

A situação pela qual passamos é fruto das ações tomadas deliberadamente pelo governo federal, mais preocupado em manter aquecida sua base eleitoral do que administrar a nação

A vacina russa Sputnik-V, por exemplo, encontra dificuldades para ser usada no Brasil. Ela está sendo amplamente utilizada por outros países, com uma eficácia aproximada de 91,4%. Assim como a Coronavac e a Oxford-AstraZeneca, a Sputnik-V também será produzida em território nacional. O laboratório brasileiro União Química fez um acordo com o Instituto Gamaleya, do governo russo, para produção de 10 milhões de doses mensais.

O Congresso Nacional pode e deve fazer alguma coisa para ajudar o Brasil a sair dessa crise. A interrupção do recesso legislativo, com a retomada imediata dos trabalhos parlamentares, faz-se urgente. À pandemia, uniu-se o desemprego recorde e a diminuição da renda da população, criando um cenário catastrófico para a nossa economia. Controlar a pandemia e vacinar a população é imprescindível para a retomada do crescimento econômico.

Assim, a volta dos trabalhos legislativos é essencial para garantir a oferta de vacinas. O Congresso Nacional precisa votar a Medida Provisória 1003/2020, já apreciada na Câmara dos Deputados. Ela dispõe sobre a aquisição de vacinas pelo governo federal, sendo instrumento fundamental para garantir a continuidade da imunização em território nacional. Precisa de motivo maior para a retomada dos trabalhos parlamentares?

As consequências dessa falta de gestão são aparentes. Muitos dos insumos para a produção das vacinas são importados e até agora não firmamos parcerias para fornecimento dessas matérias-primas ou importação em quantidade suficiente para imunizar a população brasileira. Conseguimos apenas aquisições pontuais de algumas doses.

Em resumo, a situação pela qual passamos é fruto único e exclusivo da negligência, das omissões e das ações tomadas deliberadamente pelo governo federal, mais preocupado em manter aquecida sua base eleitoral do que administrar a nação e seus mais de 200 milhões de habitantes. A necropolítica genocida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e a sabotagem das medidas para o seu combate já ceifaram a vida de mais de 215 mil brasileiros.

Randolfe Rodrigues é senador do estado do Amapá pela Rede Sustentabilidade, é líder da oposição. Atua no movimento estudantil desde os 13 anos de idade. É professor, graduado em história, bacharel em direito e mestre em políticas públicas pela UFC (Universidade Federal do Ceará). Foi deputado estadual por duas vezes. Em 2010 foi eleito o mais jovem senador daquela legislatura, e foi reeleito em 2018.

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