A morte dos inocentes: crianças como alvo de violência

Por que as histórias de Ágatha, Kauê e Emilly, vítimas de balas que encontram seus corpos dentro de casa ou a caminho da escola, não fazem tremer o chão?

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Algumas pessoas são mais humanas que outras. Essa afirmação parece ter sentido quando inserida em um contexto em que a palavra “humana” é usada como um adjetivo, cujo significado é ser bondosa ou generosa, compreensiva ou tolerante. Mas não é sobre isso que a frase fala. Ela expressa o mesmo sentido de uma outra citação muito conhecida e difundida que pode ser encontrada no livro “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, e que diz que “todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros.”

Essa frase pode ser usada para explicar também por que algumas mortes têm maior repercussão social e espaço na mídia que outras, sendo elas relacionadas a crianças e mortes violentas.

Se nos determos um pouco na lógica da divulgação amplificada sobre a morte do menino Miguel Otávio, em junho de 2020, vamos entender melhor essa percepção. Miguel morreu ao cair de um prédio no Recife, mas o grande destaque nos telejornais nacionais não se deu pela cor da sua pele nem por sua condição social. O que faz a coisa mudar de figura é quando a morte da criança se dá por descuido da patroa da mãe dele, uma mulher branca, que mora em um condomínio de luxo.

Para tornar a história ainda mais trágica, a mãe do menino, Mirtes Renata de Souza, levou a criança ao trabalho porque as creches na cidade estavam fechadas em razão da pandemia, e deixou o menino aos cuidados da patroa, a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, enquanto levava o cachorro dela para passear. Nada poderia sintetizar melhor as desigualdades que resultam em injustiças, em um sistema que parece se retroalimentar.

Mais recentemente, tivemos o caso do menino Henry Borel que foi morto, segundo a polícia, pelo padrasto, o vereador carioca Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. O vereador disse não ter socorrido o menino porque, embora fosse formado em medicina, nunca exerceu a profissão. A postura permissiva ou, no mínimo, tolerante da mãe da criança, Monique Medeiros, diante das sucessivas agressões às quais o menino era submetido pelo padrasto também foi motivo para colocar o assunto na pauta do noticiário brasileiro.

As ações fracassadas do Estado sempre encontram a criança preta e pobre. E quantas vezes isso terá que ser dito para que, de fato, haja uma forte reação de repúdio?

A questão na qual eu me debruço aqui não diz respeito ao espaço que a agressão, o abuso ou a morte de uma criança deva ocupar em rede nacional, até porque uma das minhas principais lutas como legislador é a criação de mecanismos e ferramentas para fortalecer as leis de proteção e garantia de direitos das crianças. Basta tomar conhecimento da criação do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, idealizado em 2018 em meu mandato de deputado estadual e que, em suas reuniões regulares, tem demonstrado um trabalho vigoroso no sentido da proteção dos jovens, sobretudo os que estão em condição mais vulnerável. O que eu me pergunto é: por que quando a morte de uma criança como Ágatha, Kauê e Emilly, vítimas de balas que encontram seus corpos dentro de casa, a caminho da escola, dentro da sala de aula ou enquanto passeavam com a família, não faz tremer o chão e explodir o peito das pessoas que clamam por justiça como acontece no caso de crianças brancas?

Sim, agora chegamos ao ponto. Racismo explica a razão disso. E é por causa do racismo que permanecemos vivendo no abismo social que separa brancos de negros. Essa linha racista cria também as “crianças matáveis” no Brasil. É assim que podemos interpretar o país que assassinou em 2019, ao menos 4.971 crianças e adolescentes, de acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. As crianças e os adolescentes negros representam 75% das mortes violentas entre 0 e 19 anos no Brasil.

Isso significa que as ações fracassadas do Estado sempre encontram a criança preta e pobre. E quantas vezes isso terá que ser dito para que, de fato, haja uma forte reação de repúdio capaz de provocar mudanças nesse cenário? Até quando vamos tratar a morte de meninas e meninos pretos e pobres como um “acidente”?

Se formos um pouco mais a fundo nisso, veremos que dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 1998 revelavam que a taxa de mortalidade entre crianças negras brasileiras de até cinco anos de idade já era dois terços superior à da população branca da mesma idade. Mudamos de século, mas a tragédia continua a mesma. Nesses 23 anos, milhares de crianças foram mortas e poucos ergueram a voz em protesto.

Na semana da morte do menino Miguel, vimos as ruas de diversas cidades americanas tomadas por protestos contra a morte de um homem negro. George Floyd foi morto pelo então policial Derek Chauvin que ficou por nove minutos com o joelho sobre o pescoço de Floyd. Chauvin saiu algemado da sala do tribunal, onde foi julgado culpado, assim como foi visto algemado, pela última vez, George Floyd.

A filmagem do ato covarde e brutal do ex-policial certamente contribuiu para a condenação, mas sabemos que não foi só isso. Houve antes e havia naquele dia do julgamento um clamor popular, uma espécie de grito de dor engasgado, e que não foi só do chamado “movimento negro”. O grito encontrou coro entre os brancos, porque está mais do que evidente que essa luta tem que unir todos os antirracistas, de todas as raças e cores, para que, sem abafamentos, a voz seja ouvida pelos quatro cantos do mundo, não como um gemido, mas em alto e bom som: justiça e igualdade racial!

Se tem por onde começarmos não há dúvida que é pela proteção da criança e do adolescente. Nelson Mandela dizia que “não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças”, então não precisamos investigar muito para identificar como está a alma da sociedade brasileira.

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Tribuna