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Nossas universidades federais faliram. E agora?

É preciso ter frieza para fugir da polarização e fazer um diagnóstico dos problemas estruturais que o ensino superior público enfrenta no Brasil

    Alguns vão querer atacar o mensageiro, mas a realidade é que o atual modelo de estrutura da universidade pública brasileira se esgotou. A crise, especialmente política, gerada a partir dos contingenciamentos do governo federal neste ano foi apenas a última gota responsável pelo derramamento do copo. A verdade é que a causa raiz da falência de nossas universidades está longe de ser uma questão momentânea, apenas de fluxo de caixa. O problema é estrutural e de nada adiantará a retomada dos repasses, caso as finanças da União melhorem, se não modificarmos profundamente as premissas de funcionamento de nossas universidades e institutos federais.

    Em meio à neblina causada pelo embate ideológico entre as corporações que dominam boa parte das federais e o governo Bolsonaro, é preciso ter frieza para fugir da polarização e para nos debruçarmos sobre os números. Assim podemos fazer um correto diagnóstico e, principalmente, propor e apoiar a busca por soluções.

    O principal desafio das universidades hoje é, sem dúvidas, o estrangulamento das contas. No entanto, uma análise do histórico de repasses e dos gastos mostra que o problema está longe de ser pura insuficiência de receitas, mas é causado principalmente pela péssima alocação das despesas.

    Em dez anos, o Brasil praticamente dobrou, em termos reais, o total de recursos destinados às universidades públicas. Tais recursos, no entanto, não se traduziram em investimentos e adoção de práticas para garantir a diversificação de receitas das universidades e torná-las mais sustentáveis. A escalada de gastos que acompanhou o aumento dos repasses foi perigosamente alocada em gastos obrigatórios. Hoje, as 63 universidades federais gastam em média 85% de seus caixas somente em despesas de pessoal. Gastos que, pela atual natureza de contratação do serviço público, só aumentam ano após ano, estrangulando o restante do orçamento. Para se ter uma ideia, entre as 10 universidades federais de maior orçamento do país, apenas entre 1% e 2% dos recursos são alocados em investimentos.

    Para começarmos a mudar esse jogo não há mágica. Precisamos encarar o problema e propor mudanças radicais para permitir que as instituições adotem modelos mais flexíveis na aquisição de bens e serviços e no formato de contratação e carreira de seus professores e técnicos.

    Um estudo da OCDE de 2016 aponta que os professores titulares das universidades federais ganham salários comparáveis aos profissionais da Finlândia, Noruega e Suécia (cerca de 80 mil dólares/ano), sendo que nesses países o PIB per capita é pelo menos cinco vezes maior que o do Brasil. Não precisamos nem mencionar que, obviamente, essa não é a realidade dos professores do ensino básico, que deveria ser o setor priorizado no país.

    Além de salários acima do mercado e da garantia da estabilidade, que precisa ser igualmente revista, há de se questionar também o regime de contratação hoje amplamente utilizado, o de dedicação exclusiva. Em tese, nesse regime o professor não pode estabelecer outros vínculos empregatícios, o que afasta o docente do contato com o mercado de trabalho, distanciando a realidade das aulas daquilo que os alunos precisam aprender para serem bem sucedidos profissionalmente. É claro que os professores precisam de tempo fora de sala para preparar as aulas, atender alunos, participar de bancas examinadoras e desenvolver pesquisas. Mas esse não precisaria ser o requisito para todo o corpo docente. Poderíamos ter apenas uma parte dos professores em regime de dedicação exclusiva, dedicando-se à pesquisa e às demais atividades das universidades. Os demais poderiam ser contratados como horistas, em regime CLT, focados somente em dar aulas. Tais medidas reduziriam o peso da folha no orçamento das universidades, trazendo-as para um nível mais sustentável. Não há solução para os gastos do ensino superior público que não passe por uma mudança na gestão de pessoas.

    Ou criamos coragem para debater soluções e confrontar aqueles que têm interesse em deixar tudo como está, ou continuaremos colocando em risco o futuro das universidades e institutos federais

    Mas não são apenas as despesas que geram preocupação. Ao contrário do que recomenda a boa gestão, as receitas das universidades e institutos dependem quase que exclusivamente de apenas uma fonte: os repasses do governo federal. A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), por exemplo, uma das instituições com maior orçamento do Brasil, só consegue arrecadar 2% de sua receita de outras fontes. É um padrão que se repete nas demais. Não há diversificação, deixando as universidades com o pires na mão quando a União entra em crise financeira, como é o caso de agora. Sem outras fontes de receita, elas ficam sujeitas a não conseguirem arcar nem mesmo com os gastos básicos.

    Os exemplos internacionais mostram que não precisa ser assim. As universidades do Reino Unido, por exemplo, têm pouco mais de um quarto da receita vindo de verbas governamentais. Entre as instituições americanas, temos mais exemplos. A Universidade da Califórnia em Los Angeles, que é pública, tem menos de 7% da sua receita vindo do governo.

    Para fazermos o mesmo no Brasil e permitir que as federais diversifiquem as suas fontes de recursos é preciso, principalmente, deixar a ideologia cega de lado e quebrar alguns tabus brasileiros. Temos que garantir, através de mudanças na legislação e, principalmente, na nossa cultura, que as universidades sejam estimuladas e passem a captar recursos de outras origens. Precisamos que elas estejam de fato de portas abertas para doações de pessoas físicas e jurídicas, busquem ativamente investimentos da iniciativa privada em pesquisas, desenvolvam produtos e serviços que irão gerar recursos próprios e, por que não, possam cobrar mensalidade dos alunos de alto poder aquisitivo.

    A falta de sustentabilidade financeira é o maior problema que as federais enfrentam hoje, mas não é o único. Os currículos são em geral engessados e defasados; a infraestrutura é bastante deficitária e a produção científica, por mais que exista em alto volume, gera um impacto na sociedade abaixo do que deveria e da comparação internacional. Nosso índice de internacionalização também é muito baixo e temos um sistema de governança, incluindo o formato de nomeação de reitores, que permite que as universidades sejam capturadas por grupos políticos, mais interessados em fazer das federais os seus redutos de poder do que transformá-las em instituições de ponta a serviço de toda a sociedade brasileira.

    Por esses motivos, vejo com bons olhos o Future-se, programa de modernização das universidades e institutos federais que o MEC lançou recentemente para atacar justamente uma boa parte dos problemas acima. O programa está atualmente em consulta pública e em seguida será enviado para ser discutido no Congresso. Participarei ativamente dessas discussões. Sou fruto de uma universidade federal, a UFPR (Universidade Federal do Paraná), e trabalhei por mais de 10 anos no meio, através do movimento de empresas juniores e em seguida no terceiro setor, me relacionando diretamente com as federais, seus alunos e professores ao longo desse tempo. É justamente em respeito a eles e pelo futuro dessas universidades que não podemos mais tapar o sol com a peneira.

     A turma do contra, muitos dos quais estão diretamente envolvidos com o processo de falência do modelo atual, já está com o cabelo em pé. Preferem ignorar a existência do problema. Se recusam a fazer parte da solução e já se posicionaram contra o programa antes mesmo de sua versão final ser apresentada.

    Mas, novamente, é necessário encarar a realidade, e hoje ela não é promissora. Ou criamos coragem para debater soluções e confrontar aqueles que têm interesse em deixar tudo como está, ou continuaremos colocando em risco o futuro das universidades e institutos federais, juntamente com de seus atuais e futuros alunos. Essa é uma briga que vale comprarmos.

    Leia ensaio escrito por Tatiana Roque e Esther Dweck, em resposta a esta coluna.

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