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A educação brasileira continua à deriva

Gestão atual combate moinhos de vento, sem apresentar projetos que resolvam problemas centrais como falhas de aprendizagem e atraso escolar nos ensinos fundamental e médio

    Para que o Brasil deixe de ser o eterno país do futuro, a educação deve ser ponto central no governo federal. É por isso que preocupa tanto observar que o Ministério da Educação sofre nas mãos de uma gestão que parece que ainda nem começou.

    Desde a posse do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, o MEC vem sofrendo com a instabilidade constante na pasta, ora atribuída à interferência de atores externos que exigem demissões e contratações de determinados profissionais, ora devido a brigas internas entre os diferentes grupos presentes no ministério.

    Além disso, ainda pairam incertezas em relação a qual será a relevância que ganharão as pautas midiáticas e ideológicas na área da educação exploradas pelo presidente Jair Bolsonaro em sua campanha eleitoral. Nenhuma delas solucionam os problemas reais da educação.

    Na última semana, visitei o ministério junto com outros deputados do partido Novo com o objetivo de expor tais preocupações. Nesta quarta (27), Vélez veio até a Comissão de Educação da Câmara para tentar esclarecer aos parlamentares sobre seus projetos à frente da pasta. Infelizmente, por mais que o ministro pareça estar se esforçando para tomar as rédeas do MEC e encaminhar os programas pedagógicos, o que ainda prevalece é o excesso de indefinições e a fragilidade do plano apresentado para tirar a educação brasileira da situação caótica em que se encontra.

    É preciso deixar claro quais sãos as prioridades para a educação do Brasil

    Nas últimas décadas, alcançamos um avanço considerável no que diz respeito ao atendimento à escola no Ensino Fundamental. Hoje cerca de 96% das crianças brasileiras estão matriculadas, enquanto na década de 1980, esse número não ultrapassava 62%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas a educação brasileira tem ainda graves problemas: atraso e baixa aprendizagem.

    No Brasil, a cada 100 alunos que entram na escola, apenas 76 chegam ao fim do Ensino Fundamental na idade adequada, sem atrasos. Desses, quase 80% não possuem o aprendizado de matemática esperado. No português, mais de 66% não apresentam o nível adequado.

    No Ensino Médio, o cenário é ainda pior. Apenas 59% se formam antes dos 19 anos. A aprendizagem é mais preocupante: só 7% se formam no terceiro ano dominando os conteúdos esperados em matemática. No português, apenas 22,5% dos alunos se formam com o aprendizado adequado.

    Todos esses dados demonstram que a educação básica precisa estar no centro das políticas públicas desenvolvidas pelo MEC. No entanto, atualmente o ministério investe a maior parte de seu orçamento, cerca de 58%, no Ensino Superior.

    Esses problemas, é claro, não são resultado das ações do governo que assumiu em janeiro, mas responsabilidade daqueles que estiveram no comando do país nas últimas décadas. Porém, dado que o diagnóstico é claro e compartilhado pela atual gestão, o que precisamos é de um plano robusto e urgente para reverter tal situação, o que ainda não foi apresentado. Pelo contrário, as notícias que chegam do MEC estão sempre relacionadas a recuos e exonerações.

    O que pode ser feito para de fato melhorar a educação brasileira?

    Primeiro, é importante garantir que o MEC, sua gestão, especialistas do governo e os próprios deputados federais estejam dispostos a focar seu trabalho nessas questões que são as reais urgências do Brasil. Do ministro, esperamos um real planejamento para a pasta. Por isso, defendo a profissionalização da gestão da educação, que começa pela indicação e contratação de perfis técnicos para ocupar os cargos estratégicos do MEC e das demais instituições governamentais de educação.

    Em segundo lugar, é preciso colocar em pauta na Comissão de Educação e no próprio MEC discussões importantes como educação para a primeira infância, alfabetização, revisão do Fundeb, e implantação da Base Nacional Comum Curricular. No Ensino Médio, precisamos garantir que os alunos brasileiros tenham acesso a uma educação mais flexível, alinhada ao mercado de trabalho e que realmente traga aos jovens a autonomia que precisam para construir suas carreiras.

    Hoje, metade dos professores brasileiros não indicaria a profissão a um jovem, segundo pesquisa do Ibope de 2018. Por isso, outro ponto central desse trabalho é a reestruturação da formação e da carreira dos educadores. É essencial atrair bons alunos para os cursos de nível superior de pedagogia e licenciaturas, ofertando a eles uma formação sólida e moderna. Depois, é preciso trabalhar por processos de seleção rígidos e garantir condições de trabalho adequadas para a classe, valorizando e recompensado os professores que apresentarem melhor desempenho, para tornar a carreira mais atraente.

    Por fim, é urgente adequar o orçamento da educação brasileira, que hoje investe menos onde mais se precisa. Para tanto, é essencial repensarmos o financiamento do ensino superior, permitindo que o governo priorize a educação básica em seus gastos. Não podemos achar justo que universidades públicas brasileiras continuem sendo “gratuitas”, enquanto mais de 45% dos alunos dessas instituições pertencem aos 25% mais ricos de nossa sociedade, segundo dados da Pnad de 2013. É preciso repensar o ensino superior para que aqueles que podem pagar por sua formação o façam, além de estarmos de fato abertos a parcerias com empresas privadas, possibilitando que bolsas e vagas gratuitas sejam oferecidas aos que mais precisam.

    Não restam dúvidas de que os desafios da educação brasileira são complexos e só serão completamente superados no longo prazo. Entretanto, para resolvê-los precisamos de uma gestão capaz de trabalhar com autonomia, diretrizes técnicas e motivações objetivas. A decisão de manter ou não a atual gestão é do presidente Bolsonaro. Independentemente de qual caminho escolha seguir, continuarei defendendo firmemente uma gestão profissional e estável, que deixe de lado os moinhos de vento e disputas ideológicas para finalmente dedicar esforços para combater nossos reais problemas.

     

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