Coluna

O funeral do Bolsa Família e o cálculo eleitoral

    No período recente, o Brasil experimentou dois mecanismos distintos de queda da desigualdade de renda

    Cumprindo promessa de governo (mas não de campanha), anunciada desde que degustou os créditos políticos do auxílio emergencial, Bolsonaro extinguiu o programa Bolsa Família. A partir de novembro, o governo federal passa a fazer os pagamentos do Auxílio Brasil, programa com o qual pretende enfrentar Lula nas urnas no ano que vem.

    A insistência de Bolsonaro em ter um programa para chamar de seu revela um fato político. Uma vez instalados, programas massivos de transferência de renda geram condições para sua sobrevivência. O cálculo eleitoral afeta fortemente as decisões dos governantes, independentemente de suas preferências ideológicas. Se até mesmo Bolsonaro se rendeu aos benefícios eleitorais do Bolsa Família, isto quer dizer que este tipo de programa tem lugar cativo na competição eleitoral no Brasil. É muito mais provável sua expansão que sua extinção. As razões estão muito bem documentadas pela literatura em ciência política: políticos evitam os custos eleitorais de impor perdas ao eleitorado e buscam os créditos políticos derivados da expansão do bem-estar.

    Se assim é, não devemos nos preocupar com a morte do Bolsa Família, mas com “como” vai sobreviver. Se os incentivos políticos associados à resiliência destes programas são um “dado” das democracias, nossa atenção a seu lugar em uma estratégia de combate à pobreza deve ser redobrada. Se estes programas vieram para ficar, torna-se imperativa sua eficácia, sem o que recursos valiosos seriam desperdiçados.

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    Marta Arretche é professora titular do Departamento de Ciência Política da USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole. Foi editora da Brazilian Political Science Review (2012 a 2018) e pró-reitora adjunta de pesquisa da USP (2016 a 2017). É graduada em ciências sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), fez mestrado em ciência política e doutorado em ciências sociais pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), e pós-doutorado no Departamento de Ciência Política do MIT (Massachussets Institute of Technology), nos EUA. Foi visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença. Escreve mensalmente às sextas-feiras.

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