Coluna

Como as democracias (re)nascem: ideias para o Brasil

    O mesmo caldo histórico-cultural que nutriu amorosas virtudes democráticas alimentou violentos desejos autoritários

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    O ideal da democracia como um regime desejável persiste ao longo da história da humanidade ocidental, desde os gregos, com impressionante força utópica. Uma obra em construção e uma projeção de futuro cotidianamente imaginada em novos termos, coexistindo quase sempre com profundas contradições.

    Na minha perspectiva, duas ideias se impuseram ao longo do tempo como marcas essenciais da utopia democrática. A primeira é a que sublinha a dimensão popular. A democracia seria, essencialmente, o governo do povo, para o povo; aquele em que as vozes dos cidadãos seriam ouvidas nos negócios do Estado. Um pequeno complicador é quem seria, afinal, esse “povo-cidadão”, e através de quais mecanismos seria consultado. Passados alguns séculos, revoluções e guerras, o tema da representação popular segue desafiando as democracias.

    A outra ideia, presente no clássico “A democracia na América” (1835), de Tocqueville, apontava para a igualdade como a tendência mais determinante da democracia. O estado atual do mundo, como os estudos de Piketty (“O capital no séc. 21”) vem demonstrando exaustivamente, não progrediu nesse quesito. O Brasil, sempre na “vanguarda do atraso”, segue liderando o campeonato perverso das desigualdades.

    Nos últimos anos uma onda autoritária abalou profundamente o otimismo que prevaleceu pós-Guerra Fria em relação ao avanço da democracia no mundo. Experiências políticas recentes na Europa e nos Estados Unidos demonstraram o grau de corrosão dos princípios de igualdade e solidariedade, decorrente da mobilização de paixões e medos sociais, que alçaram ao poder líderes abertamente contrários à democracia. A “voz do povo” voltou-se contra si mesmo - ou, melhor dizendo, contra os seus membros mais vulneráveis. A utopia se transmutou em distopia em um piscar de olhos, no pleno cumprimento do rito eleitoral.

    Ficamos horrorizados ao nos dar conta de que o mesmo caldo histórico-cultural que nutriu amorosas virtudes democráticas também alimentou violentos desejos autoritários. A polifonia e a velocidade das redes sociais, inflamadas pela busca de likes a qualquer preço, criou um campo fértil à polarização política alimentada por mensagens de ódio e fake news que turvam a esfera pública e interditam o debate democrático. Vimos o surgimento de uma série de obras seminais preocupadas em entender a derrocada democrática e a ascensão do “populismo autoritário” (o livro de Levitsky e Ziblatt, “Como as democracias morrem”, é um bom exemplo).

    Sem desmerecer a importância de entender como as democracias morrem, o momento brasileiro requer uma reflexão sobre como as manter vivas

    No Brasil, a exploração política, os abusos e as ilegalidades cometidas no âmbito da chamada Operação Lava Jato, e a manobra golpista que levou ao impeachment da presidente Dilma, resultaram em um processo de destruição do delicado equilíbrio institucional que veio sendo construído ao longo da transição democrática. A eleição, em 2018, de um governo abertamente contrário à democracia e aos marcos de direitos consagrados na Constituição de 1988, em meio a um acirramento sem precedentes da polarização política e do esgarçamento do tecido social, nos jogou em um território de disputa pela garantia da democracia para o qual não estávamos plenamente preparados.

    Sem desmerecer a importância de entender como as democracias morrem, o momento brasileiro requer uma reflexão sobre como as manter vivas. Afinal, a democracia brasileira se encontra por um fio, mas não está morta. Proponho, a seguir, algumas ideias se queremos vê-la renascer com a capacidade de despertar o desejo de futuro nas gerações de agora e de amanhã.

    Em primeiro lugar, é preciso que as lideranças existentes em todos os setores da sociedade se disponham a um pacto tácito de resistência à barbárie e de engajamento em um processo de defesa da democracia. O curto prazo requer interromper a loucura autoritária que nos acometeu e disposição para formar uma frente com todos os que não querem nos matar, sem exceções. Porque é disso que se trata, estamos, aqueles que acreditam e desejam a democracia, diante do Partido da Morte; derrotá-lo é o desafio imediato, o que nos move agora, sem espaço para hesitação ou omissão. Para barrar o mal vamos trabalhar com todos e todas que não pensam nem sonham os nossos sonhos, mas precisam da democracia para continuar a sonhar.

    Em segundo lugar, no médio prazo, a tarefa vai ser reconstruir o Estado e as instituições, todas elas, inclusive aquelas que nos acolhem, sejam partidos, organizações da sociedade civil ou instituições públicas. A crise que tanta dor provoca e que quase nos mata foi gestada nos muitos déficits que deixamos de reconhecer ao longo da transição da ditadura para a democracia - de representação, de legitimidade e de participação. A sociedade brasileira, em sua diversidade e complexidade, não se reconhece naqueles que supostamente a representa, ausentes que estão, em grande medida, negros, mulheres e indígenas das instâncias eleitas de representação e dos demais espaços públicos e privados de poder. O resultado é uma estrutura de poder predominantemente branca e masculina, ou seja, racista, violenta e machista. Precisamos mudar, sem medo, deixar o novo entrar.

    Em terceiro lugar, uma das tarefas mais difíceis: olhar de frente o apego do Brasil ao racismo e à violência. Não são estranhos a nenhum de nós, pois fomos forjados pela mesma matriz, escravista e patriarcal, ainda que não estejamos todos e todas do mesmo lado da mão que açoita. As mulheres e os jovens negros, as pessoas LGBTI, estão do lado dos que tem o corpo e as vidas martirizadas para que o espetáculo da violência e do racismo siga expiando a falsa comoção provocada no lado dos que se acomodam na branquitude. Não conseguiremos de uma hora para outra. Vai requerer outra educação, resgate de memória, reconciliação com a própria história, uma política de segurança efetivamente voltada para a defesa da vida, não da propriedade, dentre outras dimensões. Uma extensa picada a ser aberta com o esforço de todos.

    Por último, precisamos nos agarrar à arte, em todas as suas formas, investir tudo na garantia da liberdade criativa dos artistas, em todas as frentes, na música, na literatura, no cinema e no teatro, na televisão, na internet, nas artes plásticas. A arte expande nossos sentidos, emociona e incomoda, provoca empatia verdadeira antes que a razão entenda o motivo. Revela a complexidade da humanidade, contrária a todos os essencialismos, múltipla e universal. A arte alimenta a democracia porque nos ensina a liberdade de simplesmente ser o que somos, inteiros. Nada mais importante quando estamos diante de um regime de morte que nos quer em pedaços.

    Atila Roque é historiador, cientista político e diretor da Fundação Ford no Brasil. Exerceu papel de liderança em diferentes organizações da sociedade civil no Brasil e no exterior. Foi diretor-executivo da ActionAid International nos EUA e do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Antes de assumir a Fundação Ford, em 2017, foi diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil. Faz parte do Conselho Diretor do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas).

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