Coluna

A dimensão ausente no debate sobre a volta às aulas presenciais

    A confiança pública deve ser tratada como um dos principais componentes dos planos para retorno das atividades escolares e não apenas como um resultado esperado da implementação desses planos

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    O mais urgente desafio da comunidade educacional hoje é viabilizar o retorno dos alunos às aulas presenciais. A virtual totalidade das redes de ensino no país manteve suas escolas fechadas desde março de 2020, mas agora a maioria anuncia sua reabertura para o início de fevereiro (a rede estadual de Goiás foi a única que já retornou). Essa é uma notícia promissora, pois são muitos, e duradouros, os impactos negativos advindos do fechamento das escolas, como já discutimos neste espaço.

    Muito embora persistam dúvidas sobre como e quando reabrir as unidades de ensino, em particular devido ao recrudescimento recente da curva de casos de covid-19, organizações públicas e da sociedade civil produziram e divulgaram documentos com contribuições para que gestores educacionais planejem e viabilizem o retorno das aulas presenciais.

    Algumas enfocam etapas específicas da educação, como a educação infantil, abordada em importante documento produzido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, ou redes exclusivas, como o protocolo de biossegurança lançado pelo MEC (Ministério da Educação) somente para as instituições federais de ensino. Outras são mais abrangentes, como a nota elaborada pelo Todos Pela Educação, que recomenda 25 medidas estruturadas em três eixos para promover o “retorno adequado às atividades presenciais”. Por sua vez, a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) também publicaram recomendações para auxiliar gestores, diretores e professores a planejar e a manejar a volta às aulas presenciais. Por fim, a iniciativa CoronaCidades, uma coalização de organizações públicas e privadas, desenvolveu o Escola Segura, portal que, além de recomendações, traz um simulador muito útil para que gestores planejem o retorno das aulas, o qual já traz carregados os dados administrativos de cada rede de ensino (matrículas, número de escolas, número de salas de aula etc.) interligados ao painel de monitoramento da pandemia da covid-19.

    A despeito dessas importantes contribuições, poucas escolas foram reabertas no Brasil em 2020. Os enormes esforços de dirigentes e profissionais da educação, bem como de alunos e suas famílias, não foram acompanhados pelo mesmo esforço entre os mandatários em nenhum dos poderes. Além da óbvia e escandalosa omissão por parte do MEC, é necessário reconhecer que nenhum governador ou prefeito ganhou visibilidade nacional por elevar a educação ao segundo nível de prioridade em suas gestões (assumindo que a resposta sanitária tenha ocupado o primeiro). Igualmente, foram tímidas, ainda que importantes, as ações do Legislativo, que no caso do Congresso Nacional permitiu, entre outros, o uso dos recursos federais do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a distribuição de alimentos aos domicílios dos estudantes.

    Por sua vez, o Judiciário e o Ministério Público não conseguiram assegurar a concretização do direito à educação, não avançaram em medidas de responsabilização e, por fim, com suas múltiplas e desconectadas denúncias e liminares, ainda parecem contribuir para complicar, mais que simplificar um quadro já complexo. Como as regras possuem as exceções que lhe confirmam, os Gaepe (Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação), liderados pelo Instituto Articule, têm se mostrado iniciativas importantes para promover o diálogo e a articulação interinstitucional, superando a fragmentação, a descoordenação e a ineficácia das ações isoladas.

    Infelizmente, os esforços das comunidades educacionais e da sociedade civil não foram suficientes para uma resposta adequada — universal e equitativa — do setor educacional brasileiro à pandemia. É injusto, além de incorreto, comparar essa resposta a outros países, seja da Europa (onde a primeira onda da pandemia chegou no fim do ano letivo e foi posterior e efetivamente controlada), seja da África, como jocosamente o fez um importante secretário estadual de educação em entrevista recente. Com efeito, a maior alavanca para o retorno das aulas presenciais é o adequado controle da pandemia, algo que nunca chegamos a fazer no Brasil. Onde e quando uma pequena brecha se fez, a falta de priorização da educação não encontrou redes preparadas para rapidamente abrir as escolas.

    Mais do que um documento de 50 páginas com medidas sanitárias, importará mostrar como os protocolos são colocados em prática

    O debate público, por sua vez, chegou na prática a ser interditado por duas posições antagônicas, assim resumidas: “volta às aulas somente com vacina para todos” e “abrir logo as escolas e fechar os bares e restaurantes”. Apesar de irreconciliáveis, as duas posições são, creio, bem intencionadas e revelam o interesse verdadeiro de seus defensores em ter professores e alunos de volta às escolas. Ambas são, também, simplistas e equivocadas. De um lado, porque não haverá vacinas suficientes para todos ainda por vários meses. Se bem pareça plausível defender que profissionais da educação entrem nos grupos prioritários da vacinação (depois daqueles grupos populacionais em maior risco de adoecer e falecer), é lícito indagar se, por exemplo, assistentes sociais também não devam ser incluídos no mesmo patamar de prioridade (senão acima). Por outro lado, porque é impossível comparar bares e restaurantes a escolas; os primeiros são de usufruto eventual e opcional, enquanto as últimas são regulares e compulsórias. Os primeiros abrem ou abriram para fazer o que sempre fizeram, as escolas abrirão para fazer o que jamais fizeram — lidar com um afastamento físico de um ano letivo inteiro, com todas as suas múltiplas consequências.

    De resto, e diferentemente do que se argumentou, a maior parte dos países reabriu bares e restaurantes antes das escolas e, quando se viu obrigada a realizar novos lockdowns, tentou manter as escolas abertas, mas vários deles já tiveram que fechá-las novamente (Canadá, Alemanha, Reino Unido, Espanha). Os dados são dinâmicos, as evidências, como costuma ocorrer com a ciência, mudam conforme avançam os estudos e, ainda hoje, não é claro — para ficar em apenas um exemplo —, se escolas e alunos podem ou não ser, respectivamente, espaços e agentes de espalhamento de contágio. É preciso, pois, humildade, paciência e muita competência no planejar e no implementar, com a tranquilidade de “voltar atrás”, como corretamente defende o documento produzido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

    Muitos países europeus testemunharam situação similar no outono de 2020, quando algumas escolas foram reabertas. Fiz parte de uma equipe de consultores e pesquisadores que, em conjunto com um subgrupo de países europeus, elaborou um plano de curto, médio e longo prazo com o objetivo de reduzir a desigualdade educacional dentro desses países. No curto prazo, isso passava pela reabertura gradual das escolas e, muito embora o contrato tenha cláusulas de confidencialidade que me impedem de revelar mais detalhes do que foi produzido, uma lição dessa experiência pode ser útil para o debate brasileiro neste momento.

    A lição é simples: a dimensão ausente no debate público e nas recomendações de organizações governamentais e não governamentais é a confiança. Nas recomendações para a volta às aulas que citei anteriormente, o termo confiança sequer aparece, muito embora todos sejam excelentes nas recomendações que trazem. Todos eles enfatizam a importância da “comunicação constante e próxima” entre todos os membros da comunidade escolar para viabilizar o retorno às aulas, mas assumem que, como resultado de um bom plano comunicado adequadamente, a confiança será alcançada, tanto entre profissionais como entre os pais e estudantes. Isso não é comunicação, porque a escuta entra apenas como reflexo, não como ação ativa. A confiança não advém desse tipo de atuação, foi o que aprendemos nesse grupo de países europeus. Note-se, por relevante, que são países que, em geral, exibem maior grau de confiança nas autoridades públicas do que o Brasil, onde normas para desocupação de praias durante a pandemia são reiteradamente descumpridas com transmissão ao vivo.

    Em sua magnífica e recente obra “Ruptura”, Manuel Castells aponta o esfacelamento da confiança dos cidadãos no Estado como a principal causa do défice de representatividade democrática em quase todo o mundo. No Brasil, ela é muito escassa, como têm mostrado as diversas ondas da World Values Survey, uma pesquisa mundial que busca aquilatar os valores de uma sociedade. Desde sua primeira edição, em 1981, o Brasil figura como um dos países com menor percentual da população que responde afirmativamente à pergunta: “a maioria das pessoas é confiável”. Na mais recente coleta desses dados, em 2017, apenas 6,5% dos brasileiros responderam sim a essa questão, contra 12% no Chile, 19% na Argentina, 26% na França, 41,6% na Alemanha e 63,5% na China, para citar apenas alguns. Confiança é crucial para fazer negócios, desenvolver espírito cívico e gerar uma sociedade funcional, tanto assim que Putnam a considera uma das variáveis componentes de seu então inovador conceito de capital social. Como secretarias de educação e sindicatos acordarão o retorno às aulas se não existe confiança entre eles? Aprendemos que é melhor trabalhar “na ponta”, escola a escola, desde que seguindo as diretrizes gerais.

    Surge então a pergunta: como gerar confiança? A literatura especializada em relações internacionais, teoria dos jogos e ciência política indica esses caminhos, bem como várias atividades práticas desenvolvidas em regiões de pós-conflito. Essas atividades se agregam sob o amplo conceito de “confidence-building measures”, ou seja, medidas para a construção de confiança. No caso da volta às aulas, mais do que grandes campanhas de comunicação centralizadas, importarão as ações dos diretores das escolas com os profissionais de suas equipes, dos professores com seus alunos e responsáveis. Mais do que um documento de 50 páginas com medidas sanitárias, importará mostrar como os protocolos são colocados em prática. E essas medidas devem prosseguir mesmo depois de reabertas as escolas, para que a confiança se mantenha entre aqueles que optaram por retornar e para que estes possam aos poucos construir junto aos ainda céticos a confiança de que é possível e saudável retornar.

    Os dirigentes educacionais precisam adotar a confiança pública como um dos eixos de seus planos de retorno às aulas presenciais, sem prejuízo das boas recomendações contidas nos documentos que já citei. Assim, conseguirão aos poucos maior adesão de profissionais, pais e alunos e, quem sabe, ainda contribuirão para distensionar o debate público e aumentar a confiança geral na população brasileira.

    João Marcelo Borges é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas. Foi diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação (2018-2020), Consultor Sênior e Especialista em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (2011-2018), além de ter ocupado cargos de direção no governo do estado de São Paulo e de gerência no Ministério do Planejamento. Idealizador e cofundador do Movimento Colabora Educação, é mestre em economia política internacional, pela London School of Economics, onde estudou como bolsista Chevening, do governo do Reino Unido.

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