Venho há algum tempo neste espaço, talvez sob pena de repetição, advertindo para os riscos que pairam sobre a democracia brasileira nos tempos atuais. Em grande medida, minha percepção sobre a trajetória do Brasil sob Bolsonaro vem carregada de impressões obtidas pelo outro exemplo de populismo de tendências autocráticas que venho acompanhando de perto, aqui nos EUA, sob Donald Trump. Ainda que dois anos à frente, este lamentável experimento de erosão democrática tem o atenuante de a democracia norte-americana ser muito mais consolidada que a brasileira. Assim, a deterioração ainda implicaria, tudo mais constante, um grau comparativamente menos preocupante de risco autoritário.
Tudo isso segue sendo verdade. Mas no contexto atual — em meio ao impacto humano e econômico da pandemia — parece-me que, ainda que na média as perspectivas democráticas estejam mais positivas, com a probabilidade de derrota de Donald Trump, o risco de deterioração extrema também aumentou.
Esse risco tem dois componentes: um conjuntural, relacionado ao comportamento do presidente, e outro estrutural, relacionado ao seu partido. O primeiro advém do fato, hoje incontroverso, de que no cenário atual o candidato democrata Joe Biden é o grande favorito eleitoral. Com os EUA na liderança mundial em casos e mortes por covid-19 e a economia destroçada eliminando o grande argumento sobre o qual se baseava a campanha pela reeleição, não surpreende que as pesquisas indiquem um cenário difícil para o presidente.
Esse cenário, naturalmente, induz Trump a tomar riscos, para de alguma forma sacudir o tabuleiro eleitoral: afinal, manter as coisas como estão é uma receita certeira para a derrota. Isso explica atos extremos como aventar a hipótese de adiar as eleições, ou recusar comprometer-se a aceitar o resultado. Também ajuda a entender o envio de forças federais a cidades governadas por políticos democratas, com o intuito de produzir conflito e fortalecer uma mensagem de “lei e ordem”.
Essas tentativas são o equivalente político de chutes de longa distância: a probabilidade de marcar um gol é baixa, mas se o time vai perdendo e o tempo é escasso, vale a pena. Também é relativamente fácil atribuí-las às idiossincrasias autoritárias do presidente, e de fato políticos republicanos não se furtaram a dissociar-se delas.
A erosão da democracia sempre acaba sendo particularmente custosa ao reduzir-se a possibilidade de os eleitores punirem os maus governantes
O problema estrutural é, a meu ver, mais grave. O Partido Republicano tem tido, já há décadas, um desempenho notavelmente ruim na tarefa de obter votos: nas três décadas anteriores, em sete eleições presidenciais, os republicanos só ganharam o voto popular em uma (2004, com 50,7% do total de votos). Se isso não se traduziu numa dominância completa do Partido Democrata, foi porque as características antimajoritárias do sistema político americano permitem aos republicanos ganhar eleições obtendo menos votos que seus oponentes.
Isso se torna ainda mais problemático à medida em que os partidos vêm cada vez mais se alinhando, ao longo das últimas décadas, a grupos demográficos e geográficos: os democratas são o partido das áreas urbanas — estruturalmente sub-representadas no sistema americano — e das minorias étnicas, enquanto os republicanos concentram-se mais e mais nas áreas rurais e na população branca, cujo crescimento é mais lento.
Essa combinação deságua na adoção da supressão de votos como pilar central da estratégia eleitoral republicana. Ao contrário da vasta maioria das democracias, onde os eleitores escolhem os políticos, nos EUA sempre houve um forte componente do reverso: voto não-obrigatório, registro eleitoral não-automático, mudanças de linhas distritais, administração local das eleições. Dificultar o acesso de determinados grupos às urnas é uma longa tradição, como bem ilustra a história da luta por direitos civis, mas hoje em dia isso é muito mais importante, estrategicamente, para os republicanos do que para os democratas.
Mora aí o grande perigo para a sustentação da democracia americana. Ao contrário da percepção comum, vista dessa perspectiva a história dos EUA como uma democracia aberta é recente: apenas em 1964, com o VRA (Voting Rights Act), os negros obtiveram acesso legal ao voto em vários estados. Recentemente a Suprema Corte, com uma maioria de ministros indicados por presidentes republicanos, essencialmente anulou as provisões-chave do VRA, que impediam estados de impor restrições de acesso ao voto sem aprovação federal. Para surpresa de ninguém, vários estados governados por republicanos responderam com medidas como exigências de identificação (menos acessíveis a minorias) e redução do número de seções eleitorais em áreas mais propensas a votar nos democratas.
É nesse contexto que se inserem medidas como o recente ataque do governo Trump ao USPS, o equivalente americano dos Correios. Sendo o presidente quem é, ele admitiu abertamente em uma aparição televisiva que seu objetivo é prejudicar o funcionamento do serviço postal para reduzir o impacto dos votos por correspondência — uma possibilidade oferecida ao eleitor americano, e particularmente importante em tempos de coronavírus. A despeito de que, em tempos normais, não parece haver um viés partidário nesse tipo de voto, é esperado que, neste ano, os eleitores democratas estejam menos inclinados a se exporem ao vírus para votar presencialmente.
É tentador colocarmos mais essa na conta das inclinações peculiares deste presidente, mas seria um equívoco. Trata-se, neste caso, apenas de um exemplo um pouco mais desavergonhado da prática recorrente da supressão de votos à qual recorrem mais e mais os republicanos. O perigo é, portanto, muito maior, e duradouro, como ilustrado por eventos no nível estadual.
Não se trata apenas (ou principalmente) de apego ao formalismo democrático. Um elemento fundamental da democracia — aquele que a torna “a pior forma de governo, à exceção de todas as outras” — é a possibilidade de accountability: governantes pagam nas urnas pela má performance. Num cenário de polarização, onde quase 200 mil mortes, naquela que é, de longe, a pior resposta à pandemia dentre os países ditos desenvolvidos, não são suficientes para mover a taxa de reprovação do presidente abaixo de 40%, não parece existir performance ruim o suficiente que não seja contornável por meio de esforços de supressão do voto. Isso coloca em questão a efetividade daquele mecanismo de accountability.
Isso é particularmente perigoso no contexto norte-americano, dados os muitos aspectos não-democráticos (no sentido de contra-majoritários) que o sistema já contempla. No momento, o modelo de previsão da revista The Economist estima uma chance de apenas 3% de Trump obter mais votos, mas de 12% de ele ganhar a eleição — a diferença entre algo bastante improvável e, essencialmente, uma roleta-russa. O modelo do site FiveThirtyEight é ainda mais otimista para Trump, com um percentual de 27% — em larga medida incorporando o fato de que as condições podem mudar daqui até novembro, e que elas são tão ruins para o presidente, no momento, que se elas mudarem provavelmente o farão na direção favorável a ele.
Nesse sentido, surpreendentemente, a situação brasileira é melhor, porque nossa frágil democracia é, não obstante, mais... democrática. Sim, Jair Bolsonaro está em ascensão nas pesquisas a despeito das mais de 100 mil mortes da trágica resposta de seu governo à pandemia, mas tudo indica que pelo motivo singelamente democrático de o Congresso ter aprovado medidas que elevaram a renda de muitos brasileiros, permitindo ao governo tomar o crédito por tal.
Porém não devemos tomar isso como grande consolo. Mesmo um país como os EUA vive uma situação preocupante em termos de sua saúde democrática, e a erosão da democracia sempre acaba sendo particularmente custosa, em última análise, ao reduzir-se a possibilidade de os eleitores punirem os maus governantes.