Coluna

Racismo, participação política e a persistência das desigualdades brasileiras

    O Brasil foi o país que mais importou escravos entre 1500 e 1888. As desigualdades criadas por essa história podem ser sentidas até hoje

    A explosão de protestos nos EUA após o assassinato de George Floyd pela polícia chegou ao Brasil. Os jornais, televisões e redes sociais foram tomados por discussões sobre racismo. Protestos contra o presidente Jair Bolsonaro, que tinham como origem a defesa da democracia, incorporaram também a pauta #BlackLivesMatter. Mas diferentemente dos EUA onde milhares de pessoas brancas foram às ruas protestar contra a violência da polícia — algo que acontece pela primeira vez na história como disse o escritor Ta-Nehisi Coates — no Brasil o movimento ainda é pequeno e negro. A elite branca brasileira adora importar problemas de fora, ficar estarrecida e oferecer sua simpatia em mídias sociais. Mas na hora de discutir o racismo, prefere criticar a política das cotas.

    A imagem de George Floyd e seu assassinato não precisava ser importada dos EUA para nos causar espanto. As histórias de Ágatha ou João Pedro, assassinados pelo Estado, estão nos jornais diariamente. O Estado brasileiro mata muito mais negros do que a polícia americana. Só no ano passado foram 5.804 pessoas, a grande maioria pretos e pardos. Mas assassinatos impetrados pelo Estado são só a ponta do iceberg de um problema muito maior, que é a grande desigualdade racial existente na sociedade brasileira. A desigualdade de oportunidades começa cedo entre brancos e negros, com diferenciais no acesso a testes pré-natais e acesso a creches, continua com diferenças no acesso a escolas de qualidade e entrada na universidade, o que geram diferenciais enormes de acesso ao mercado de trabalho e salários. Isso sem falar em homicídios e violência que são particularmente concentrados na população negra.

    Qual é a origem histórica dessa desigualdade? O Brasil foi o país que mais importou pessoas escravizadas com origem na África. Entre o descobrimento em 1500 e 1888, cerca de 4,9 milhões de escravos foram trazidos ao Brasil por meio do comércio transatlântico. A pobreza dos ex-escravos começa no final do século 19 e se transmite inter-geracionalmente até os dias de hoje. Na figura abaixo eu juntei dados de renda do censo de 2010 com informações da população de escravos residentes nos municípios em 1872. A figura mostra a relação entre o diferencial de renda entre brancos e negros nos municípios brasileiros e a proporção de escravos existentes em 1872. Os círculos são médias locais para tornar a visualização mais fácil. Vemos claramente que brancos ganham mais que os negros no mercado de trabalho, isso é amplamente conhecido. O que é importante na figura é que essa diferença cresce em lugares que tinham uma maior proporção de escravos em 1872. Enquanto que em municípios dessa amostra onde os escravos representavam algo próximo a 5% da população em 1872, o diferencial de renda brancos-negros é hoje de 30%, em locais onde eram 30% ou 40% essa diferença chega a ser hoje de 50%.

    Gráfico de dispersão mostra que a desigualdade de renda entre negros e brancos é maior nos municípios brasileiros que tinham maior população de escravos em 1872

    Essa persistência histórica foi documentada por Thomas Fujiwara, Humberto Laudares e Felipe Valencia-Caicedo no trabalho “Tordesillas, Slavery and the Origins of Brazilian Inequality”. Eles mostram, usando dados do censo de 1872, que há uma descontinuidade no número de escravos do lado português comparado com o lado espanhol e que essa diferença explica parte da variação hoje na desigualdade entre brancos e negros. Um padrão mais generalizado foi encontrado por Rodrigo Soares, Juliano Assunção e Tomás Goulart fazendo uma comparação entre países que receberam escravos até o século 19. No trabalho “A Note on Slavery and the Roots of Inequality” eles mostram que países que receberam mais escravos como proporção da população são hoje mais desiguais.

    Mas como essa desigualdade que surge nos século 18 e 19 persiste até os dias de hoje? Parte da persistência acontece por transferência intergeracional de riqueza e segregação. Ex-escravos entram no mercado de trabalho sem capital e sem educação e são segregados nas suas interações sociais dificultando a ascensão social. Mas é impossível explicar a persistência da desigualdade racial no Brasil sem discutir a participação política de brancos e negros ao longo do século 20.

    A elite brasileira precisa parar de acreditar no mito da democracia racial e começar a construir uma sociedade menos racista e mais inclusiva

    A Lei Saraiva aprovada em 1881 exigiu o letramento como condição para que um cidadão pudesse votar. O deputado geral Ruy Barbosa, que redigiu o projeto de lei dizia que “escravos, mendigos e analfabetos não deveriam votar porque careciam de ilustração e patriotismo e não sabiam identificar o bem comum”. Como a população negra era muito menos alfabetizada que a branca, essa lei, que só foi extinta em 1985, fez com que eleitores negros estivessem significativamente sub representados ao longo do século 20. Em 1940, por exemplo, enquanto aproximadamente 45% da população branca era alfabetizada, somente 15% da população negra com mais de 5 anos sabiam ler e escrever. Mesmo em 1980 apenas metade da população negra com mais de 5 anos estava alfabetizada, comparado com 80% de brancos.

    Na prática, essa falta de eleitores negros faz com que eles sejam menos representados e ouvidos por políticos. Num trabalho magnífico feito pelas economistas Elizabeth Cascio e Ebonya Washington intitulado “Valuing the Vote: The Redistribution of Voting Rights and State Funds following the Voting Rights Act of 1965” elas mostram que o Voting Rights Act, aprovado nos EUA em 1965 e que eliminou as restrições ao voto dos negros, gerou um aumento significativo no registro de eleitores negros e nas transferências do governo para locais com maior proporção de população negra, um aumento em gastos com escolas e um aumento significativo na taxa de matrículas escolares de alunos negros.

    Mas não é só pelo lado dos eleitores que a população negra tem pouca voz política. A proibição de candidatos analfabetos também restringiu de forma significativa o acesso de representantes negros à política. Essa sub-representação negra está presente até hoje nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e no Congresso. Nas eleições de 2018 somente 4% das vagas foram preenchidas por candidatos autodeclarados pretos. Quando incluímos pardos nessa conta, a proporção de eleitos sobe para 27%, mas ainda é metade dos 55% de pardos e pretos na população brasileira.

    O que explica a pouca representatividade? Num trabalho conjunto com a economista Tássia Cruz nós nos debruçamos sobre essa questão usando dados das eleições municipais de 2004 na Bahia. Para categorizar a cor da pele dos candidatos nós utilizamos uma amostra aleatória de 110 municípios e baixamos as fotos de aproximadamente 7.000 candidatos a vereador. Utilizamos assistentes de pesquisa para categorizar a cor da pele dos candidatos e comparamos o número de candidatos com sua representação na população. A figura abaixo mostra a representação de candidatos pretos e pardos em comparação com a população municipal de pretos e pardos.

    Gráfico de dispersão mostra que, nos municípios da Bahia, a proporção de candidatos negros e pardos a vereador é geralmente menor do que a proporção de negros e pardos da população

    A linha mostra onde a representação de candidatos é proporcional ao número de pretos e pardos nos municípios. Vemos que em quase todos os municípios há menos candidatos pretos e pardos do que deveria haver se a representação fosse proporcional à população. Mas esse não é único problema. Se compararmos a proporção de pretos e pardos eleitos para a câmara de vereadores com a população, vemos que a representatividade é ainda menor. Diversos municípios têm uma proporção da população preta e parda de 70% enquanto que a proporção de vereadores preta e parda varia entre 20 e 50%.

    Gráfico de dispersão mostra que, nos municípios da Bahia, a proporção de vereadores eleitos negros e pardos é menor do que a proporção de negros e pardos na população

    Muita gente diria que esses resultados não indicam discriminação já que candidatos pretos e pardos podem ser diferentes: menos escolarizados, mais pobres e com menos acesso à recursos para campanha política. Para testar isso nós fazemos uma análise estatística onde mantemos constantes esses fatores e assim podemos comparar candidatos brancos com pretos e pardos com a mesma idade, mesmo gênero, mesma educação, mesmos gastos de campanha e mesmo partido. Os resultados mostram que candidatos parecidos, mas que diferem na cor da pele, recebem na média 30% a menos de votos quando são pretos e 17% menos votos quando são pardos. Podemos argumentar que talvez isso se deve ao fato que eleitores não conhecem alguns desses candidatos e preferem os vereadores que já estão no poder. Mas isso não explica o resultado já que quando olhamos somente para aqueles candidatos a vereador que se candidatam à reeleição encontramos que os candidatos pretos recebem 42% menos votos mesmo já sendo conhecidos pelos eleitores.

    Testar a hipótese de discriminação racial é complicado por que precisaríamos observar tal comportamento nos dados e em geral racismo não é algo que se possa medir diretamente de forma sistemática exceto através de pesquisas com perguntas desenhadas para isso. Mas a literatura econômica usa algumas variáveis que, por serem resultado de preferências raciais, podem aproximar essa medida, uma delas é a taxa de casamento inter-racial. Locais onde o racismo é maior são locais onde, na média, há menores taxas de casamento inter-raciais e maior segregação social. Para cada município da nossa amostra nós calculamos a taxa de casamento inter-racial usando dados de censo e testamos se a penalização de votos dos pretos e pardos varia segundo a taxa de casamento inter-racial. Encontramos que em locais onde essa taxa é mais alta (há maior miscigenação), a punição eleitoral a candidatos pretos e pardos é menor enquanto que em locais onde a taxa de casamento inter-racial é menor, a punição eleitoral pela cor da pele é maior. Poucas coisas além de racismo conseguem explicar os padrões encontrados nos dados.

    Além da herança política e educacional, a escravidão deixou marcas discriminatórias que podem afetar as crenças e ideologia dos indivíduos até o presente. Num trabalho interessantíssimo os cientistas políticos Avidit Acharya, Matthew Blackwell e Maya Sen estudaram a relação entre escravidão nos sul dos EUA e preferências ideológicas no presente. No trabalho “The Political Legacy of American Slavery” eles encontram que brancos que residem em locais que tiveram uma maior proporção de escravos em 1860 tem maior chance hoje de se identificar como republicanos, ser contra políticas de ação afirmativa e expressar um maior ressentimento em relação à negros. Esses resultados são robustos a ajustes por desigualdade, um dos outros fatores que poderiam explicar a persistência encontrada. Usando dados da pesquisa Youth-Parent Socialization Panel Survey, que mede atitudes raciais numa amostra de estudantes de ensino médio e seus pais em 1965 — que posteriormente seguiu os estudantes em 1973, 1982, and 1997 — eles encontram uma enorme correlação entre atitudes discriminatórias de pais e filhos e uma grande persistência ao longo do tempo.

    Espero ter convencido aos leitores que há uma persistência enorme da desigualdade racial brasileira e que ela é reforçada pelo desigual acesso político entre brancos e negros. Mas podemos afirmar que a desigualdade brasileira é fruto do racismo que está presente na sociedade brasileira hoje? A resposta é óbvia para quem convive com negros, seja no ambiente escolar ou de trabalho, e escuta seus relatos. Histórias como a de Ndeye Fatou Ndiaye, que foi xingada e humilhada por colegas somente pela cor de sua pele, são corriqueiras na sociedade brasileira. Mas temos como mostrar esse racismo de forma sistemática com dados?

    Isso foi o que o economista Guilherme Hirata fez em seu trabalho “Evidence of Discrimination by Preference in Brazil”. Inspirado pelo trabalho dos americanos Kerwin Charles e Jonathan Guryan, que mostram os efeitos da discriminação racial nos EUA no trabalho “Prejudice and Wages: An Empirical Assessment of Becker’s The Economics of Discrimination”, ele usa a pesquisa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) “Pesquisa de Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar” que entrevistou 15.000 alunos e 3.000 pais, professores e funcionários em 500 escolas do Brasil para construir uma medida de racismo. A pesquisa do Inep traz alguns indicadores alarmantes sobre as percepções de raça no Brasil. Aproximadamente 36% dos alunos concordam que “Negro tem corpo bom para trabalho braçal”, 20% dizem que “Os negros têm conseguido mais do que merecem” e 20% acham que “Os brancos são mais evoluídos que os negros”. Hirata construiu um índice de discriminação com essas perguntas e correlacionou essa medida com a brecha salarial entre brancos e negros nas diferentes microrregiões do Brasil. Ele encontrou que um aumento no grau de discriminação está associado de forma significativa com a brecha salarial entre brancos e negros, mesmo controlando por outras diferenças como acesso à educação.

    O que pode ser feito para reduzir o racismo no Brasil? Programas sociais que atingem a população mais pobre podem ajudar a melhorar as oportunidades e reduzir a pobreza já que ela é concentrada em domicílios chefiados por pessoas pretas e pardas. Mas essas políticas não resolvem o problema do racismo estrutural tão arraigado na sociedade brasileira. Como já discuti anteriormente, políticas de ação afirmativa têm um papel importante para aumentar o fluxo de alunos negros em universidades e incentivar o setor público e empresas a diversificar seus trabalhadores. Há evidências importantes mostrando que o aumento de participação de negros em profissões qualificadas aumenta a produtividade e o crescimento econômico. Há também evidências convincentes de que pessoas se tornam menos racistas quando convivem com pessoas diferentes e equipes de trabalho mais diversas. Além disso a presença de mais negros em posições de destaque e liderança é importantíssima para que as novas gerações não carreguem estereótipos raciais em relação à educação ou profissão.

    Por último, a representação política dos interesses de comunidades negras é fundamental. É preciso que candidatas e candidatos negros tenham uma maior participação em partidos políticos, obtenham mais recursos para suas campanhas e consigam se eleger para o Legislativo e Executivo. A experiência da Índia com cotas para grupos sub-representados em eleições locais e legislativas é bastante positiva e deve ser pensada e discutida como uma opção para o Brasil. Independentemente das políticas adotadas uma coisa é certa, a elite brasileira precisa parar de acreditar no mito da democracia racial e começar a construir uma sociedade menos racista e mais inclusiva. Todos se beneficiarão com isso.

    Gráficos por Lucas Gomes e Gabriel Zanlorenssi.

    Claudio Ferraz é professor da Vancouver School of Economics, na University of British Columbia, Canadá, e do Departamento de Economia da PUC-Rio. Ele é diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina. É formado em economia pela Universidade da Costa Rica, tem mestrado pela Universidade de Boston, doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e foi professor visitante na Universidade de Stanford e no MIT.

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