Ir direto ao conteúdo
Coluna

Por que a polarização extrema ameaça a democracia

    O medo do lado oposto do debate político alimenta o risco do autoritarismo ser chancelado por eleitores pela via democrática

    A democracia está sendo ameaçada diariamente no Brasil. Quando o presidente diz que não dará entrevistas ele se nega a prestar contas à sociedade, quando ele ataca jornalistas e veículos de mídia ele atenta contra a liberdade de imprensa, quando ele faz acordos esquisitos com cartórios para registrar seu novo partido ele mexe a balança em seu favor de forma pouco republicana. Como argumentaram recentemente Celso Rocha de Barros e Cláudio Couto, a corda democrática está sendo esticada diariamente.

    Isso não quer dizer necessariamente que a democracia brasileira irá ruir. De fato, desde a redemocratização a corda democrática brasileira foi esticada diversas vezes e não ruiu. Passamos pelo impeachment de Collor, o escândalo do mensalão, roubos na Petrobras e financiamentos de campanha escandalosos, os protestos de 2013 e o impeachment de Dilma Rousseff.

    Em artigo recente, Carlos Pereira argumenta que "as chances de o populista brasileiro destruir a democracia são mínimas". Isso porque as condições para que um processo antidemocrático aconteça não estariam presentes no Brasil de hoje. Seu argumento está baseado no trabalho do cientista político Kurt Weyland "Populism’s Threat to Democracy: Comparative Lessons for the United States" ("A ameaça populista para a democracia: lições comparativas para os EUA", em tradução livre). Weyland argumenta, com base em estudos de caso, que as condições para que um populista consiga desmontar um sistema democrático estabelecido são instituições inicialmente fracas e uma crise econômica ou um boom de recursos que permita ao populista comprar o apoio de seus seguidores. Pereira argumenta que no Brasil as instituições não são fracas, já que temos um sistema de pesos e contrapesos operando ativamente e não estamos sofrendo uma crise econômica aguda. Por isso, não temos com o que nos preocupar.

    A análise de Weyland ignora uma das principais características no surgimento de novos regimes autoritários no mundo: a erosão democrática se dá com o consentimento do eleitorado que permite que o populista passe por cima de instituições. E mesmo observando a deterioração da democracia, cidadãos do bem não impedem o seu retrocesso. Foi assim na Venezuela de Chávez, na Hungria de Orbán, na Turquia de Erdogan e na Rússia de Putin.

    Muita gente que defende o governo Bolsonaro não está de acordo com várias de suas políticas, porém está disposto a fechar os olhos para alguns "detalhes" em prol de políticas econômicas liberais ou ações de combate ao crime mais ativas

    No artigo "Polarization versus Democracy" ("Polarização versus democracia"), que resume alguns de seus trabalhos recentes, o cientista político Milan Svolik explica esta aparente contradição: por que eleitores que inicialmente prezam o sistema democrático permitem que um líder eleito democraticamente se torne autoritário? A resposta está na natureza da concorrência política quando eleitores precisam escolher entre princípios democráticos e interesses partidários. Ele argumenta que líderes como Chávez, Orbán, e Erdogan exploraram de forma magistral esse dilema. Cada um deles conseguiu transformar as tensões sociais de seu respectivo país em um conflito político entre lados opostos e ofereceu aos eleitores algo: uma maior redistribuição de renda no caso da Venezuela, um país sem imigrantes no caso da Hungria, ou uma sociedade mais conservadora na Turquia. Num contexto de polarização extrema, muito eleitores estarão dispostos a abrir mão de um sistema democrático para ter um país que se aproxime de suas preferências partidárias. Quanto mais polarizado tiver o país, mais um líder autoritário poderá explorar essas diferenças. Não é difícil fazer um paralelo com um Brasil em 2022 com Bolsonaro e Lula à frente da corrida eleitoral.

    Svolik não é o primeiro cientista político a argumentar que polarização e grandes diferenças de clivagens sociais podem ameaçar a democracia. Desde Lipset nos anos 1950 até Juan Linz e Alfred Stepan nos anos 1970 e 1980, há argumentos de que divisões sociais profundas dificultam a consolidação democrática. Mas a situação atual é diferente, já que partimos inicialmente de uma democracia onde eleitores têm em suas mãos um mecanismo claro para impedir a erosão democrática – votar pela saída do líder autoritário. Então por que os eleitores não tiram líderes autoritário do poder? Pela grande polarização e o medo de que o outro candidato eleito seja exatamente o oposto do líder autoritário. Como argumenta Svolik, níveis altos de polarização permitem que líderes autoritários possam subverter a democracia sem serem punidos nas urnas.

    Muita gente que defende o governo Bolsonaro não está de acordo com várias de suas políticas, porém está disposto a fechar os olhos para alguns "detalhes", como censura à imprensa ou apologias ao nazismo, em prol de políticas econômicas liberais ou ações de combate ao crime mais ativas. Quanto mais polarizado estiver o Brasil, mais dispostas essas pessoas estarão a fechar os olhos para ameaças às liberdades individuais. Se as instituições brasileiras serão resilientes, dado o nível de polarização exacerbado, eu não sei. Acho que as chances de um populista destruir a democracia brasileira podem ser mínimas, mas a chance de ele tornar nossa democracia menos livre é altíssima.

    Claudio Ferraz é professor da Cátedra Itaú-Unibanco do Departamento de Economia da PUC-Rio e diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina. É formado em economia pela Universidade da Costa Rica, tem mestrado pela Universidade de Boston, doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e foi professor visitante na Universidade  Stanford e no MIT. Sua pesquisa inclui estudos sobre as causas e consequências da corrupção e a avaliação de impacto de políticas públicas.

    Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!