Coluna

Os equilíbrios múltiplos da corrupção na política brasileira

    Em seu auge, a Lava Jato pode ter dado a impressão de que o Brasil estava diante de uma transformação duradoura, mas o desenvolvimento institucional não acontece de forma linear

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    Em 6 de setembro, um episódio inusitado chegou ao noticiário: um ex-prefeito do interior do Piauí, em convenção de campanha, confessou que havia roubado — ainda que menos, segundo ele, que seu sucessor e atual prefeito. Algo próximo de uma paródia, lembrando personagens de ficção dos anos 70 e 80, que então satirizavam a naturalidade com que a corrupção se entranhava na política brasileira.

    Insólito quanto seja esse incidente, ele a meu ver simboliza, de forma caricata, uma realidade amarga: também no âmbito da corrupção, o Brasil está regredindo a passos largos em sua trajetória de amadurecimento institucional.

    Isso é chocante, se pensarmos que, há poucos anos, o país aparentava passar por uma transformação radical nesse aspecto. A Operação Lava Jato encontra-se hoje desmoralizada perante muitos e em larga medida neutralizada pelo Procurador-Geral da República escolhido a dedo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em seu auge, ela parecia representar um marco histórico.

    Em que pesem os excessos cometidos (e muitas vezes apontados mesmo à época), o fato é que a Lava Jato colocava, pela primeira vez, a possibilidade real de corruptos e corruptores serem punidos de maneira significativa. A combinação de reformas implementadas pelo governo Dilma, em reação às manifestações de junho de 2013, e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, deu ao Ministério Público e à Polícia Federal instrumentos como a delação premiada e a prisão em segunda instância. Como resultado, políticos e empresários de grande importância, que antes protelariam qualquer escândalo até a prescrição ou absolvição por falta de provas, começaram a confrontar o risco iminente de prisão e condenação a sentenças contundentes.

    Não pretendo aqui relitigar casos específicos, mas tão somente apontar uma mudança fundamental: agora era preciso levar em conta eventos antes completamente impossíveis — no jargão dos economistas, fora do suporte da distribuição de payoffs — no jogo estratégico ao qual estavam acostumados corruptos e corruptores. O cálculo de custos e benefícios havia mudado, e com ele, presumivelmente, o comportamento dos agentes envolvidos.

    Ainda que fosse ingênuo, na melhor das hipóteses, achar que não haveria mais corrupção, parecia natural concluir que nada mais seria como antes. No mínimo, ela teria que ser executada de forma diferente — muito possivelmente, mais comedida.

    Está sobejamente comprovado que isso não ocorreu, tal como caricaturizado pelo ex-prefeito piauiense e ilustrado, de forma mais sinistra, pela forma como as instituições vêm lidando com o caso Queiroz e outras ligações perigosas da família presidencial.

    A história recente do Brasil envolveu um choque que sacudiu o equilíbrio inicial. A reação do establishment político, os vários erros dos expoentes da Lava Jato: tudo isso nos levou de volta ao equilíbrio original

    A pergunta que fica é: por quê? Teria sido o otimismo anterior ilusório, ou pior, fraudulento? Estivemos, ao longo desses anos, condenados a esperar pelo inevitável estancamento da sangria, parafraseando as palavras imortais de Romero Jucá? Ou estava realmente ao nosso alcance chegar a um proverbial outro patamar, para citar o grande Bruno Henrique?

    Embora ex post sempre seja tentador o cinismo, creio que a lição mais pertinente é de que o desenvolvimento institucional não ocorre de forma linear. Ao contrário, ele envolve o que os economistas costumamos chamar de “equilíbrios múltiplos”.

    Simplificando, um equilíbrio é uma situação estratégica em que o comportamento de cada indivíduo faz sentido para aquele indivíduo, diante do comportamento dos demais. Imagine então que todos os políticos (ou um grande número) sejam corruptos. Nesse caso, é improvável que um político seja punido por se engajar em corrupção — afinal, todo mundo age assim, e os eleitores (ou procuradores) não têm para onde correr. Tudo funciona, por assim dizer, como num grande pacto — com o Supremo, com tudo... Em outras palavras, se todos (ou muitos) são corruptos, compensa a um político qualquer ser corrupto também, confirmando assim o equilíbrio. É exatamente essa a situação traduzida pelo ex-prefeito do Piauí.

    Considere, porém, que por alguma razão qualquer as normas de comportamento são tais que nenhum político (ou muito poucos) sejam corruptos. Agora quem se desviar da norma correrá sério risco de ser punido, pela lei, pelos eleitores ou pelo opróbrio social. Em face desse risco, o comportamento racional de cada político é andar na linha, confirmando um equilíbrio oposto ao anterior.

    Essa multiplicidade de equilíbrios possíveis é inerente a situações que exibem o que, abusando novamente do jargão, chamaríamos de “complementariedades estratégicas”. Esse palavrão quer dizer, simplesmente, que o incentivo de um agente em agir de uma determinada maneira aumenta quando outros agentes procedem daquela mesma maneira.

    Esse tipo de situação frequentemente caracteriza as normas de comportamento político — bem como outros fenômenos sociais, como o crime. O fato de que as interações entre políticos, eleitores (e procuradores) se dão ao longo do tempo reforça isso, como mostram os economistas Chris Bidner e Patrick Francois: o incentivo a punir transgressões aumenta quando se espera que transgressões futuras também sejam punidas.

    Vista dessa perspectiva, a história recente do Brasil envolveu um choque que sacudiu o equilíbrio inicial, e que poderia ter conduzido a um novo equilíbrio. A reação do establishment político, os vários erros dos expoentes da Lava Jato, a eleição de um suposto “outsider” que no entanto está integralmente comprometido em preservar seu modus operandi de político fluminense: tudo isso encorpou a força gravitacional do equilíbrio original, que nos levou de volta a ele.

    É fato que a desilusão trazida por uma esperança frustrada convida ao desencanto. Porém há que se ter em mente a lição central dos equilíbrios múltiplos: mesmo quando um deles parece imutável, pode ser que outro esteja à espreita. Intervenções aparentemente modestas podem levar a transformações desproporcionais, tal como ilustrado pela experiência da Colômbia com a violência urbana. Talvez, num futuro menos distante do que parece agora, o Brasil possa tentar novamente mudar de equilíbrio.

    Filipe Campante é Bloomberg Distinguished Associate Professor na Johns Hopkins University. Sua pesquisa enfoca temas de economia política, desenvolvimento e questões urbanas e já foi publicada em periódicos acadêmicos como “American Economic Review” e “Quarterly Journal of Economics”. Nascido no Rio, ele é PhD por Harvard, mestre pela PUC-Rio, e bacharel pela UFRJ, todos em economia. Foi professor em Harvard (2007-18) e professor visitante na PUC-Rio (2011-12). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

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