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Coluna

História não é bula de remédio nem vem com receita

    É fundamental que olhemos o passado não buscando referendar o presente mas de forma generosa, plural, diversa e verdadeira

    Momentos de crise sempre inauguram disputas de narrativa. Nessas horas, parece premente inventar um passado, criar uma nova cronologia e assim referendar o presente. O caso mais emblemático é o da Revolução Francesa (1789), quando os novos dirigentes passaram a datar sua história a partir daquele momento preciso, que foi logo batizado de “Ano 1”. Também os Estados Unidos da América, quando declararam sua independência, não só fizeram uma nova constituição, como inauguraram uma nova história que dizia respeito apenas ao seu “novo” país, que precisava ser inclusive unificado, anulando-se as diferenças radicais entre o sul escravista e o norte mais liberal.

    Também no Brasil deu-se basicamente o mesmo. Dentre os primeiros estabelecimentos criados no bojo da independência estava o IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro), criado em 1838. Sediado no Rio de Janeiro, o centro logo deixaria claras as suas principais metas: construir uma história que elevasse o passado e que fosse patriótica nas suas proposições. Para referendar a coerência da filosofia que inaugurou o IHGB, basta prestar atenção ao primeiro concurso público por lá organizado. Em 1844, abriam-se as portas para os candidatos que se dispusessem a discorrer sobre uma questão espinhosa: “Como se deve escrever a história do Brasil”. A ementa era direta; tratava-se de inventar uma nova história do e para o Brasil.

    Momentos inaugurais são mesmo assim: procuram destacar uma dada narrativa temporal em detrimento de outras, criar uma verdadeira batalha retórica — inventando rituais de memória e qualificando seus próprios modelos como autênticos (e os demais como falsos) —, elevar alguns eventos e obliterar outros, endossar certas interpretações e desautorizar o resto. A história vira, portanto, objeto de disputa política!

    No caso, a intenção do concurso era criar apenas uma história, e que fosse (por suposto) europeia em seu argumento, imperial na justificativa e centralizada em torno dos eventos que ocorreram no Rio de Janeiro. Mas a singularidade da competição também ficou associada a seu resultado. O primeiro lugar foi para um estrangeiro — o conhecido naturalista bávaro Karl von Martius (1794-1868), biólogo de ilibada importância que, no entanto, era novato no que dizia respeito à história em geral e àquela do Brasil em particular —, o qual advogou a tese de que o país se definia por sua mistura de povos, sem igual.

    Escrevia ele: “Devia ser um ponto capital para o historiador reflexivo mostrar como no desenvolvimento sucessivo do Brasil se acham estabelecidas as condições para o aperfeiçoamento das três raças humanas, que nesse país são colocadas uma ao lado da outra, de uma maneira desconhecida na história antiga, e que devem servir-se mutuamente de meio e fim.” Utilizando a metáfora de um caudaloso rio, correspondente à herança portuguesa que acabaria por “limpar” e “absorver os pequenos confluentes das raças índia e etiópica”, o cientista representava o país a partir da singularidade da mestiçagem aqui existente. A essa altura, porém, e depois de tantos séculos de vigência de um sistema violento como o escravocrata — que pressupunha a propriedade de uma pessoa por outra e criava forte hierarquia entre brancos que detinham o mando e negros que deveriam obedecer, mas não raro se revoltavam —, era no mínimo complicado simplesmente exaltar a harmonia. Além do mais, indígenas continuavam sendo dizimados no litoral e no interior do país, suas terras seguiam invadidas e suas culturas, desrespeitadas.

    Houve um tempo que se diferenciava história de estória. Penso que o segundo termo deveria voltar, para mostrar como são distintas as práticas que supõe o trabalho com documentos primários, o cotejamento das fontes

    Nem por isso o Império abriu mão de selecionar um projeto que fazia as pazes com o passado e com o presente do Brasil, e que, em lugar de introduzir dados históricos, apresentou uma nação cuja “felicidade” era medida pela capacidade de vincular diversas nações e culturas. Martius, que em 1832 havia publicado um ensaio chamado “O estado do direito entre os autóctones no Brasil”, condenando os indígenas ao desaparecimento, agora definia o país por meio da redentora metáfora fluvial. Três longos rios resumiriam a nação: um grande e caudaloso, formado pelas populações brancas; outro um pouco menor, nutrido pelos indígenas; e ainda outro, mais diminuto, alimentado pelos negros. Ali estavam, pois, os três povos formadores do Brasil; todos juntos, mas igualmente diferentes e separados. Mistura não era (e nunca foi) sinônimo de igualdade.

    É possível dizer que começava a ganhar força, então, a ladainha das três raças formadoras da nação, que continuaria encontrando ampla ressonância. Vários autores repetiriam, com variações, o mesmo argumento. Sílvio Romero em “Introdução à história da literatura brasileira” (1882), Oliveira Viana em “Raça e assimilação” (1932), Artur Ramos em “Os horizontes místicos do negro da Bahia” (1932). De forma irônica e crítica, mas mostrando a regularidade da narrativa, Mário de Andrade em “Macunaíma” (1928) retoma a fórmula na conhecida passagem alegórica em que o herói e seus dois irmãos se banham na água encantada que se acumulara na pegada do “pezão do Sumé” e saem dela cada qual com uma cor: um branco, um negro e outro da “cor do bronze novo”.

    Foi sobretudo Gilberto Freyre quem tratou de consolidar e difundir esse tipo de interpretação, não só em seu clássico “Casa-grande & senzala” (1933) como, anos depois, em livros sobre o lusotropicalismo, caso de “O mundo que o português criou” (1940). Assim, se foi o antropólogo Arthur Ramos (1903-49) quem cunhou o termo “democracia racial”, coube a Freyre o papel de divulgar a expressão. A tese de Freyre teve tal ressonância internacional que acabou batendo nas portas da Unesco, instituição que no final dos anos 1940 andava sob o impacto da abertura dos campos de concentração nazistas, que levaram à descoberta das práticas de genocídio, bem como alertaram sobre as consequências do racismo durante a Segunda Guerra Mundial. Também tinha ciência da situação do apartheid na África do Sul e da política de ódios que se formava no contexto da Guerra Fria. Animada, então, pelas teses do antropólogo de Recife, e tendo a certeza de que o Brasil representava exemplo único, a organização financiou, na década de 1950, uma grande pesquisa com a intenção de comprovar a inexistência de discriminação racial no país.

    O resultado foi, no mínimo, revelador. Enquanto as investigações realizadas pelos norte-americanos Donald Pierson (1900-95) e Charles Wagley (1913-91), na Região Nordeste, buscavam corroborar os pressupostos de Freyre, já o grupo de São Paulo, liderado por Florestan Fernandes (1920-95), concluía o oposto. Para o sociólogo paulista, o maior legado do sistema escravocrata não seria uma mestiçagem edulcorada, mas antes a consolidação de uma entranhada desigualdade social. Nas palavras do sociólogo, o brasileiro teria “uma espécie de preconceito reativo: o preconceito contra o preconceito”. Foi também Fernandes quem chamou a já velhusca história das três raças de “mito da democracia racial”, revalidando a força de tal narrativa e as falácias de sua formulação. O golpe de misericórdia foi dado, porém, pelo ativismo negro, que, a partir do fim da década de 1970, mostrou a perversão desse tipo de discurso oficial, o qual tinha a potencialidade de driblar a força dos movimentos sociais que lutavam por real igualdade e inclusão. Não obstante, mais de um século depois, a imagem da mistura das águas continua a ter impacto no Brasil. Como se pode notar, a história que Von Martius contou tinha jeito e forma de mito; um mito nacional.

    E essa ladainha nunca esteve tão presente como nesse último 13 de maio de 2020. A Fundação Palmares, sob a chefia de Sérgio Camargo, resolveu usar a data para enaltecer a Princesa Isabel e criticar Zumbi dos Palmares. Sabemos que liberdade é um bem inalienável e, portanto, ninguém pode “dar a liberdade” a ninguém. Sabemos, também, que a luta pela liberdade existiu durante toda a longa vigência do sistema escravocrata e se estendeu pelo período do pós-abolição adentro. Foram muitas as insurreições negras, quilombos, revoltas, fugas, envenenamentos e até suicídios e abortos, todas formas de resistência negra. Diferentemente do que pensa a atual Fundação Palmares, a luta foi coletiva: do movimento abolicionista, de trabalhadores livres, de libertos, das classes médias urbanas e de milhares de escravizados e escravizadas. Já a “canetada da Princesa” não foi ato “redentor”. Foi o resultado de um processo de lutas individuais e coletivas.

    O 13 de maio só pode ser rememorado, portanto, criticamente, uma vez que sublinha a vexaminosa marca de termos sido o último país a abolir a escravidão. Pode também ser utilizado para lembrar a constante luta dos negros e negras pela liberdade e o direito à cidadania num país em que a escravidão virou uma linguagem, com perversas consequências. Mas Camargo pretendeu fazer o oposto: ideologizar a data e apostar na polaridade. Buscou desacreditar justamente de Zumbi, herói do quilombo que dá nome à Fundação, e que foi muito bem documentado por fontes da repressão colonial.

    Nas memórias de Dom Pedro de Almeida (1630-1679), escritas em 1678, aparecem referências ao ataque a alguns mocambos; um deles foi capturado por dois filhos do rei, sendo “um macho chamado Zambi”. Houve quem argumentasse que Zumbi teria sido alvejado nos ataques que ocorreram na década de 1670, antes do acordo de paz de 1678, assinado por seu predecessor Ganga Zumba. Segundo vários registros, porém, os embates teriam deixado ferido “com uma bala o general das armas, que se chamava Zambi, que quer dizer Deus das Guerras, negro de singular valor, grande ânimo e constância rara”. Segundo esses registros, ele não teria morrido, mas ficaria aleijado de uma perna.

    É entre 1680 até o seu assassinato em 1695 que Zumbi, um reconhecido chefe de Palmares, ocupará espaço nas narrativas coloniais, em especial na extensa correspondência trocada, visando dar fim ao quilombo. Em janeiro de 1680, um parecer do Conselho Ultramarino destacava que a destruição de Palmares estava próxima, porém destacava que ainda existia o mocambo daquele “que chamam Zumbi com sua tropa” que “tinha feito grandes danos e mortes aos moradores”. Na ocasião, diziam que “foram derrotados e o maior número deles cativos e mortos, que passaram de oitocentas pessoas”. Mas restavam vivos “os principais cabeças de que só escapara a de Zumbi que é o que hoje os governa, mas com mui poucos”.

    No ano de 1688, numa petição, Fernão Carrilho (1640-ca.1703) lembrou que em 1677 tinha realizado uma expedição em que “deu um assalto com pouca gente e lhe aprisionou 70 e matou muitos em que entrou um potentado e achando a gente de guerra dos Palmares de Zumbi, fortificada e guarnecida com armas”. No mesmo ano, num registro de solicitação de pensão de Sebastião Camarão, alegava-se que no ano de 1681 ele teria marchado “contra o corsário Zumbi”, localizando a “sua Praça de armas que estava fortificada de cercos, fogos, estreparias e outros petrechos de guerra”.

    Não temos nenhuma descrição física de Zumbi, mas sabemos que nasceu em 1655 num dos mocambos de Palmares. Após uma expedição comandada por Brás da Rocha Cardoso, e ainda pequeno, foi feito prisioneiro e levado para a vila de Porto Calvo. Foi batizado com o nome de Francisco e educado em latim e português pelo padre português Antonio Melo. Em 1670, com 15 anos de idade, fugiu para Palmares. Aos 19 anos teria sido eleito “maioral” e “ao derrotar a expedição de Antonio Jacome Bezerra” ganhou o posto de “cabo de guerra” ou “cabo maior”. Em 1677, com 22 anos, já era considerado “general das armas ou mestre de campo”.

    Sobre a morte de Zumbi há menos especulações e muitas fontes transcritas, especialmente os documentos de 1694 e em 1696. A tropa comandada por Manuel Godói localizou o mocambo onde estaria Zumbi, que situava à beira do Rio Paraíba. O cerco foi realizado, muitos prisioneiros feitos, mas Zumbi novamente conseguiu escapar. André Furtado de Mendonça foi responsável pelo comando da tropa para a sua captura. Sabendo que Zumbi morava num mocambo situado na Serra Dois Irmãos, as ações da repressão são para lá concentradas. O líder palmarista bem protegido acaba localizado e morto em 20 de novembro de 1695.

    Sua morte seria comemorada por fazendeiros e autoridades, mas restaria na memória como um símbolo da resistência negra que a Fundação Palmares, com o nome que tem, não pode esquecer. Eric Hobsbawm definiu os historiadores como “memorialistas profissionais do que seus colegas-cidadãos desejam esquecer”. Já Peter Burke apelou para uma interpretação mais bem-humorada: “Houve outrora um funcionário chamado ‘Lembrete’. O título na verdade era um eufemismo para cobrador de dívidas. A tarefa oficial era lembrar as pessoas do que elas gostariam de ter esquecido”. A função da verdadeira história, aquela que se serve de documentos e não de ideologias, é, assim, “deixar um lembrete” sobre aquilo que se costuma fazer questão de não lembrar.

    Houve um tempo que se diferenciava “história” de “estória”. Penso que o segundo termo deveria voltar, para mostrar como são distintas as práticas que supõe o trabalho com documentos primários, o cotejamento das fontes, a diferenciação entre o desejo e o que o dado conduz.

    Nunca a história foi tão fundamental como agora. Precisamos, “menos”, de fake news, ou de ideologias escondidas na manipulação da história. Precisamos, “mais”, de uma história generosa, plural, diversa e verdadeira. História não funciona como bula de remédio.

    P.S.: Para uma análise mais cuidadosa da figura de Zumbi, sugiro a leitura das obras de Flávio Gomes. A primeira parte do artigo é pautada no meu livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”.

    Lilia Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças", “As barbas do imperador", “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário" e "Dicionário da escravidão e liberdade", com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp.

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