Coluna

Genocídio ou exagero? A indignação da hipocrisia conservadora

    A palavra gerou controvérsia quando usada pelo ministro Gilmar Mendes, mas há décadas é empregada nos movimentos sociais para descrever políticas de apagamento das populações vulneráveis

    Na semana passada, muito se discutiu sobre se o que está em curso no Brasil é um genocídio ou não. O debate caiu no campo semântico, das hipérboles ou do suposto “exagero no tom” entre senhores, dos quais se esperam a complacência, o decoro e a não-ruptura.

    O fato é que, enquanto o termo gerou uma profunda crise entre os poderes, por agora já somos mais de 80 mil mortos por covid-19 no Brasil. Sem exageros, continuam sendo os negros e pobres a maior parte das pessoas que morrem. No Nordeste, por exemplo, são 82% dos mortos, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Também é no Brasil que está a maior proporção de pessoas jovens afetadas pela pandemia. Todos os estudos científicos apontam que a desigualdade racial e econômica, atreladas, têm contribuído para esse resultado no país, além do péssimo acesso a serviços de saúde e saneamento, associados às vulnerabilidades das condições de trabalho.

    Voltando ao genocídio enquanto termo, o que diriam sobre seus significados as pessoas indígenas e suas lideranças? Sob um governo que percebe o direito à terra dos povos indígenas como um entrave à “civilização”, qual seja, à ação muitas vezes ilegal de madeireiros e dos gananciosos líderes religiosos sedentos por “conversões”, aquelas comunidades isoladas acabam sendo as maiores vítimas e, em suas próprias palavras, denunciam as políticas genocidas. O contato com madeireiros e missionários é também vetor de doenças, inclusive da covid-19, que tem sido a mais nova arma letal contra esses povos. Segundo Sonia Guajajara, importante liderança brasileira e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, não há exagero algum em chamar de genocídio o que ocorre atualmente.

    Outro dado alarmante lançado na semana que passou nos faz pensar se é de fato hiperbólico o uso da palavra genocídio. Uma nova pesquisa demonstra que o Brasil amarga a liderança de mais mortes de gestantes por covid-19 no mundo. 77% das mortes de gestantes e puérperas pela doença ocorreram no Brasil: 160 mulheres, contra 16 nos EUA, uma na França e cinco no Reino Unido.

    Rafaela de Jesus Silva foi uma delas. A jovem de 28 anos, estudante de pedagogia e mãe de primeira viagem, morreu no dia 1 de abril. Segundo o marido, a filha que esperava era o grande sonho de Rafaela, além do projeto familiar de ascensão social-financeira, que desejava alcançar por meio da educação e do empenho no negócio da família. Rafaela era negra, nordestina e jovem.

    Além das mortes dessas populações mais vulneráveis, negras e indígenas, cujas vidas tornaram-se ainda mais fragilizadas com a pandemia do novo coronavírus, ainda convivemos com velhos mecanismos de genocídio.

    Em pleno mês da mulher negra latino-americana e caribenha, assistimos a mais um ataque contra o corpo de uma mulher negra, cujos protagonistas, para variar, foram membros da polícia.

    O significado de genocídio está refletido nos números da violência, da falta de acesso à saúde e saneamento, dos dados sobre exclusão e educação, e por fim dos mortos pela covid-19

    Dessa vez, o ato, que foi gravado, aconteceu na Zona Sul de São Paulo. Uma senhora negra de 51 anos, dona de um bar, ao colocar-se em defesa de um amigo que já estava sendo vítima de uma abordagem violenta, foi jogada no chão e teve seu pescoço pisado por um dos agentes. Segundo ela, o policial a empurrou contra uma grade, lhe deu três socos e a derrubou com uma rasteira. Mais do que pisar, o policial subiu no pescoço da mulher com uma das pernas, apoiando todo o peso do seu corpo. Por muito pouco o episódio não terminou com mais um vítima fatal dos excessos da polícia brasileira, que é notória por suas ações violentas nas favelas, enquanto chega ao ponto da submissão completa diante de atitudes das elites brancas. Afinal, como bem disse um membro dessas elites: os policiais são “machos” nas periferias.

    O termo genocídio já vem sendo amplamente empregado há décadas pelos movimentos sociais, de mulheres negras e dos povos indígenas, para denominar a violência fatal e sistemática que apaga a vida dessas populações a partir de ações do Estado na educação, na saúde, na segurança pública — enfim, em tudo que se estrutura o racismo brasileiro.

    Ainda em 1976, quando lançou o livro “O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado”, o intelectual e militante Abdias do Nascimento, a contragosto das elites intelectuais brasileiras, já utilizava a palavra para descrever, sem medo de ofender ninguém, o processo de apagamento das heranças africanas no Brasil. Essa denúncia de Abdias batia de frente com a ideia de “democracia racial”, que segundo ele significava a eliminação da presença negro-africana no Brasil, não só do ponto de vista cultural, mas sobretudo por meio de políticas de embranquecimento da população nacional. Para dar um exemplo disso, Abdias mencionou a fala do então ministro do Interior responsável pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que, em 1976, durante uma entrevista ao Jornal do Brasil, afirmou que levaria a cabo o projeto do presidente Geisel de reduzir em 10 anos os povos indígenas de 220 mil para 20 mil pessoas. Como, senão por meio de políticas genocidas, até hoje justificadas, isso seria possível?

    A “etiqueta brasileira”, vigente ainda hoje, escondia a política genocida com a ideia de “mistura racial”, que na época estava atrelada ao projeto de embranquecimento da nação, levado a cabo por políticas de imigração e incentivo da entrada de europeus. Enquanto isso, pessoas negras estariam sujeitas à outra arma do genocídio: a pobreza. Acreditava-se, no governo e entre os intelectuais defensores do embranquecimento, que a população negra não conseguiria manter-se no território brasileiro no século 21. Além da pobreza e das políticas que deixavam a população negra à própria sorte, ao longo desse processo, pessoas negras seriam ensinadas a tolerar o racismo, e nesse sentido, educação e mídia teriam papel fundamental.

    No final da década de 1970, Abdias não poderia imaginar que uma pandemia seria aliada desse projeto, e que mulheres negras seriam vitimadas pelo racismo por meio de métodos muito mais diversificados, como o feminicídio e a violência policial.

    O racismo fortaleceu-se de novas tecnologias, compondo o que hoje chamamos de necropolítica, para levar a cabo seu velho projeto de apagamento dessas populações. É por meio dessa administração que elites políticas e econômicas decidem até quando e como populações empobrecidas devem morrer ou viver. Diante disso, quando analisamos o significado de genocídio tal qual definido pelo Tribunal Penal Internacional, percebemos que o termo descreve muito bem a realidade dos povos indígenas e negros no país. Isso está refletido nos números da violência, da falta de acesso à saúde e saneamento, dos dados sobre exclusão e educação, e por fim dos mortos pela covid-19.

    Ao que parece, a denúncia que fomentou o uso da palavra genocídio soou como um exagero descabido, já que ela ainda está longe de ser a expressão mais adequada para descrever o atual estado das coisas no Brasil. Como diria Florestan Fernandes no prefácio do livro de Abdias do Nascimento acima citado, genocídio é “uma palavra terrível e chocante para a hipocrisia conservadora”.

    Portanto, se o constrangimento gerado pelo uso do termo é algo mais preocupante do que a ausência de políticas fundamentais, que poderiam salvar vidas num momento de pandemia, isso demonstra que estamos numa situação catastrófica, infernal, desesperadora: há algum exagero nisso?

    Luciana Brito é historiadora, especialista nos estudos sobre escravidão, abolição e relações raciais no Brasil e EUA e é professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. É autora do livro “Temores da África: segurança, legislação e população africana na Bahia oitocentista”, além de vários artigos. Luciana mora em Salvador com sua família, tem os pés no Recôncavo baiano, mas sua cabeça está no mundo. Escreve quinzenalmente às terças-feiras.

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