Coluna

Desde 13 de maio de 1888, o Brasil ainda nos deve muito

    Ninguém concedeu a liberdade a ninguém, ela foi fruto de lutas que atravessaram gerações e ainda se manifestam na sociedade brasileira

    Que sentimento é esse que faz com que o empresariado brasileiro — pequeno, médio ou grande — acredite que é obrigação da massa trabalhadora negra (de todos os tons de cor) sacrificar a vida para voltar ao trabalho?

    É domingo, dia das mães, enquanto tomo café da manhã com minha família, e temos nossa paz interrompida pelos buzinaços: é o protesto motorizado das elites de Salvador, que assim como seus pares em todo Brasil, insistem na quebra do isolamento social. Nem no dia das mães dão uma trégua?

    Encabeçados por apoiadores do presidente, homens e mulheres continuam sua campanha feroz e violenta pela volta ao trabalho dos pobres, ignorando assim as políticas de isolamento social que até então, assim afirmam cientistas e a OMS (Organização Mundial da Saúde), são ainda a medida mais eficaz de combate à proliferação do novo coronavírus. Danem-se os pobres, negros de todo tom de negritude. Balconistas, motoristas, professoras e sobretudo trabalhadoras domésticas (consideradas trabalhadoras de serviços essenciais) que voltem ao trabalho enquanto as elites protestam de dentro dos seus carros, preservados pelo isolamento social que condenam.

    Mas de onde vem esse sentimento de parcela financeiramente poderosa da população brasileira, cuja identidade é construída sob a ideia de que o negro pobre, por natureza, existe para lhe servir, de diversas formas? Como é semana do 13 de maio, e pelo fato de eu ser historiadora de ofício, acho que vale a pena voltarmos precisamente ao período da abolição. A escravidão, ao meu ver, é ainda algo fundamental para se entender a sociedade brasileira.

    Engana-se quem acredita que a escravidão acabou no dia 13 de maio de 1888, assim como quem acredita que nos EUA a escravidão acabou após a Guerra Civil, em 1865. Sem dúvida, as declarações de abolição foram marcos políticos e sociais importantes, mas graças à recusa de senhores de escravos de aceitarem as leis, a exploração da mão de obra negra, de forma legal ou ilegal, continuou a existir sem o pagamento de salários e sob condições semelhantes à escravidão. No caso do Brasil, experiência à qual vou me ater aqui, vivia-se uma queda de braço: de um lado, senhores de escravos incomodados com aquilo que acreditavam ser fruto do 13 de maio, a desobediência e atrevimento dos libertos. Do outro lado, homens e mulheres negras que agora se recusavam a trabalhar nas mesmas condições de quando eram escravizados. Portanto, cruzavam os braços, exigiam salário, rejeitavam o chicote como instrumento de disciplinarização e literalmente sambavam sua liberdade na cara da sociedade. O atrevimento das libertas e libertos como arma de resistência incomodou bastante. Aliás, era por meio desses atos de insubordinação que de alguma maneira diziam para seus ex-senhores e ex-senhoras sobre sua maior esperança do Brasil pós-abolição: depois de 13 de maio de 1888 as coisas não seriam mais as mesmas.

    Existe uma música cantada nas festas de caboclo que deixa bem evidente esse sentimento do “não quero” dos libertos, já que depois do 13 de maio muitos deles e delas não queriam mais servir aos seus antigos senhores. A música, de domínio público, diz assim:

    A relação de esperada subserviência do vaqueiro por parte da “menina do sobrado”, provável herdeira de senhores de escravos, sendo ela filha, irmã ou esposa de um deles, é respondida pela fala orgulhosa do boiadeiro, que agora prefere ter a vida livre, trabalhando para si mesmo (ou para outra pessoa), vaquejando seu próprio gado e se entregando ao samba quando bem entender. Lembremos que no pós-abolição sambar era considerado um ato de vadiagem. Além disso, o boiadeiro não quer mais servir àqueles que foram antes seus senhores.

    A cantiga revela as tensões de um período pós-abolição, no qual ex-senhores lançavam mão de todas as estratégias possíveis para que as regras sociais e as relações de trabalho não mudassem de forma radical. Manter o controle sobre essa maioria negra não foi fácil.

    A menina do sobrado, assim como seus pares, está onde está porque ela descende de gerações de pessoas com diversos privilégios conferidos pelo trabalho explorado e escravizado

    As celebrações do 13 de maio aterrorizavam os senhores de escravos baianos, pois quem trabalharia nas plantações agora decadentes do Recôncavo Baiano? E nas ricas plantações de café de São Paulo? Quem sairia para mercadejar e trazer a renda de muitas famílias empobrecidas? Quem amamentaria as crianças? Quem faria o serviço doméstico? Enquanto essas dúvidas pairavam sobre as cabeças das elites escravistas, de pequenos ou de grandes proprietários, os libertos festejavam sua liberdade. Em Salvador, exigiu-se o reforço da força policial para conter libertos exaltados, as ruas estavam cheias de celebrações, e libertos abandonavam os engenhos, fugiam para as cidades em busca da quebra dos vínculos com aqueles e aquelas que, sabiam bem, continuariam a lhes tratar como escravizadxs. Segundo o historiador Walter Fraga Filho, pesquisador sobre o tema, ninguém mais trabalhou no Engenho da Cruz (local cujo nome levo no meu sobrenome), depois do anúncio da abolição.

    Outro trabalho sobre o pós-abolição, dessa vez da historiadora Iacy Maia Mata, informa que, também na Bahia, pessoas negras estavam preocupadas em derrubar os símbolos de subserviência construídos nos anos de escravidão, enquanto elites escravistas lutavam para mantê-los. A rebeldia da liberdade aconteceu nas fugas, nas agressões a senhores e feitores, nos incêndios nos engenhos, na recusa de voltar ao trabalho, o que só queriam fazer após os novos termos ficarem bem definidos: pagamento de salário, não mais que quatro dias de trabalho e suspensão dos castigos físicos. Tudo isso gerou muita violência e espancamento da parte dos senhores e senhoras, que aprisionavam seus ex-escravos nas casas grandes e nas lavouras, inclusive se recusando a devolver crianças, agora livres, às suas mães.

    Aliás, e já que esse texto começou com o dia das mães, vamos falar aqui da Lei do Ventre Livre e da luta das mulheres negras para salvarem seus filhos, e sobretudo filhas, das amarras da escravidão, ainda que já fossem livres. Foram muitas as crianças livres que viviam como escravizadas, uma vez que a lei ao mesmo tempo que libertava as crianças nascidas depois de 1871, também as obrigava a permanecerem sob a tutela do Estado ou do proprietário da mãe até que completassem 21 anos. Se a criança fosse órfã, era facultado ao senhor ou senhora, por lei, o “direito” de preferência na tutela dessas crianças, que sob o argumento de receberem “cuidados e instrução”, passavam toda a infância e parte da vida adulta nas lavouras, no comércio de rua e no trabalho doméstico. De acordo com Ione Celeste de Sousa, também historiadora, muitas foram as mulheres negras que foram à Justiça lutar contra gente rica e poderosa para reaverem o direito de guarda das suas crianças, que eram livres mas que viviam como escravizadas. Ao mesmo tempo, muitos foram os homens e mulheres negras jovens, livres pela Lei do Ventre Livre, que assistiram ao 13 de maio passar longe, pois à Lei Áurea não sucumbiam os “acordos” de tutela estabelecidos entre o Estado e os senhores e senhoras que tinham sob si a guarda dessas crianças negras, que atravessaram o fim do século 19, e quem sabe entraram no século 20 trabalhando como escravos no Brasil, mesmo depois de decretada a abolição.

    Uma das coisas que aterrorizavam as famílias de elite brasileira nos debates do pós-abolição era que as senhoras, mães de família distintas, fossem para a cozinha. Esse sentimento de que a sociedade é dividida entre os que nasceram para mandar e os que nasceram para servir ainda é algo muito presente, e eu diria até definidor, do caráter da sociedade brasileira até hoje.

    Afinal, o que explicaria as defesas do retorno ao trabalho, muitas vezes por meio de manifestações violentas, sugerindo (ou até mesmo afirmando diretamente) que a morte dos pobres é algo fatalmente inevitável, e que é moralmente aceitável que morram “em serviço”, servindo?

    Eu percebo a elite brasileira como aquela menina do sobrado, presente na música que apresentei anteriormente. A menina do sobrado, que não lamenta as mortes, ignora a dor da maioria, e sente-se feliz e leve desde que sua rotina não seja alterada. Ela só vê alegrias ainda que mais de 10 mil corpos caiam no seu entorno, e por isso ela convoca o boiadeiro para que as coisas sejam como antes: ela chama, ela manda, ele serve.

    É inegável que, embora seja medíocre, a “menina do sobrado”, assim como seus pares, está onde está porque ela descende de gerações de pessoas com diversos privilégios conferidos pelo trabalho explorado e escravizado. Ela não precisou ser uma pessoa melhor nem mais inteligente. Envelheceu mimada, cínica e medíocre.

    O boiadeiro, pelo contrário, usou como arma de resistência sua autonomia e atrevimento, além da sabedoria de quem viveu observando o mundo para além das janelas. Orgulhoso de trabalhar com seu próprio gado, que ele não deve ter herdado, ele manda dizer para ela que a liberdade pode ser seu único bem, mas é o mais precioso. Afinal, ninguém concedeu a liberdade a ninguém no Brasil, ela foi fruto de lutas dos maiores interessados e interessadas pela liberdade. Não devemos nada a princesa alguma, aliás. Tanto pelos libertos que continuaram a ser escravizados depois do 13 de maio, como pelos mais de 10 mil mortos de covid-19, o Brasil ainda nos deve muito.

    Luciana Brito é historiadora, especialista nos estudos sobre escravidão, abolição e relações raciais no Brasil e EUA e é professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. É autora do livro “Temores da África: segurança, legislação e população africana na Bahia oitocentista”, além de vários artigos. Luciana mora em Salvador com sua família, tem os pés no Recôncavo baiano, mas sua cabeça está no mundo. Escreve quinzenalmente às terças-feiras.

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