Coluna

De cientistas se espera clareza. De políticos, cortinas de fumaça

    Para sobreviver como cientista neste país, sou obrigada a falar cada vez mais sobre política científica e menos sobre a ciência em si

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    Como cientista e professora, uma das coisas que se espera de mim é ser capaz de explicar conceitos complexos de maneira clara, direta e precisa. Independentemente de quão complicado seja aquilo que eu aprendi ou descobri, preciso conseguir passar essa informação em minhas aulas, palestras e publicações científicas. Se não o fizer, o conhecimento se perde, e falhei na minha função.

    Talvez por isso cientistas tenham tanta dificuldade em fazer política e se comunicar com pessoas que a fazem. A política por natureza não se faz por meio de comunicação clara, pois o objetivo é conseguir aquilo que se quer, e não repassar informação comprovada e correta. É comum, portanto, que a política envolva cortinas de fumaça, distração e outras artimanhas que minimamente distorcem a realidade, quando não criam verdadeiros embustes. Todas esses artifícios se fazem evidentes quando analisando o processo de discussão do Projeto de Lei nº 529/2020, do estado de São Paulo, sobre o qual, infelizmente, me vejo novamente obrigada a escrever.

    Todo o andamento se utiliza de politicagem e peca pela falta de clareza. O projeto é apresentado com a nobre proposta de promover o equilíbrio fiscal, e tramita em caráter de urgência, supostamente devido ao desequilíbrio fiscal gerado pela pandemia. Porém, ninguém menciona que a maior parte dos R$ 10,4 bilhões de deficit do estado (cerca de 80%) se deve a desequilíbrio fiscal anterior a 2020 — é uma cortina de fumaça. O texto do projeto é longo e contém propostas extremamente distintas na sua composição, de modo que atividades de áreas muito diferentes são atingidas. É difícil alguém possuir o conhecimento suficiente em todas as atividades envolvidas para poder ponderar o documento como um todo — cria-se distração e divisão.

    O governador gosta de dizer que suas ações são baseadas em evidências científicas. Isso caiu por terra no momento que resolveu propor o saque de recursos da ciência

    Como cientista e professora de uma universidade estadual pública, salta a meus olhos o Artigo 14, que planeja retirar das universidades e da Fapesp (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo) mais de 1 bilhão de reais dos seus fundos de reserva, que são usados para manter projetos de longo prazo. A medida é altamente inesperada — fere à Constituição estadual, inclusive, mas claramente está sendo fortemente visada pelo governo. Em suas redes sociais, o governo do estado afirmou categoricamente que não faltam recursos para a ciência no estado, ardilosamente dizendo que apenas 30% dos recursos de pesquisa da Fapesp de 2020 haviam sido comprometidos até julho, mas ignorando que recursos de pesquisa são por natureza de longo prazo, não sendo portanto gastos de imediato, no ato da aprovação de projetos. Não meço palavras em denominar a ação um embuste. Aliás, nós cientistas que fazemos análises de projetos para a Fapesp sabemos como cada vez é mais difícil tê-los aprovados. Mesmo antes da pandemia, muitos projetos de alta qualidade eram recusados por falta de recursos em pesquisa. Como poderíamos sobreviver à retirada de mais verbas reservadas para ciência, justamente quando se prevê uma queda significativa de arrecadação?

    Como se todas essas artimanhas não fossem o suficiente, em 4 de setembro apareceu um artigo de jornal com título que sugere que o governador João Doria havia desistido da proposta de retirar os fundos das universidades estaduais e da Fapesp. Só se percebe o problema se o artigo for lido na sua íntegra e com conhecimento de causa: a proposta de alteração do texto feita pelo líder do governo na Assembleia Legislativa mantém a intenção de retirar fundos de 2019, mas propõe conservar os fundos a partir de 2020. Os fundos de 2019 são justamente aqueles que garantem que as entidades envolvidas possam dar continuidade a suas atividades já em andamento em meio à crise em que nos encontramos. Considerando que a arrecadação de 2020 e nos anos subsequentes dificilmente será significativa mediante a atual crise, a nova proposta não muda em nada a real ameaça do Artigo 14 de causar um apagão científico imediato no Estado, impedindo também o desenvolvimento futuro que o investimento em ciência traz.

    Quando comecei esta coluna no Nexo, queria escrever sobre ciência, explicando em cada texto uma de suas fascinantes facetas, e desenvolvendo minhas habilidades de explicá-las com clareza a um público mais amplo do que aquele que costumo ter em publicações, congressos ou sala de aula. Mas a situação brasileira, e agora também paulista, me obriga a escrever cada vez mais sobre política científica, numa tentativa de sobreviver como cientista neste país. Não sou política, e só sei ser direta e clara. Apelo portanto ao senhor governador e a deputados que percebam que a retirada completa do Artigo 14 do Projeto de Lei nº 529/2020, e não somente sua supressão de 2020 em frente, é uma questão de benefício mútuo. Primeiro, preservará a existência essencial da educação superior e da ciência no estado, e todo desenvolvimento e prosperidade secundárias a essas atividades. Segundo, é questão de muita visibilidade entre a população geral, que mostrou estar majoritariamente do lado dos cientistas.

    O governador gosta de se diferenciar do presidente da República ao dizer que suas ações perante a pandemia são baseadas em evidências científicas. Acredito que a maior parte da comunidade científica concorde que de fato ele agiu majoritariamente de acordo com princípios científicos no combate à pandemia. Isso caiu por terra no momento que resolveu propor o saque de recursos financeiros da ciência, já escassos, para cobrir um deficit que antecede a crise atual. Está na hora de admitir o erro, e mostrar de maneira clara e direta que verdadeiramente se diferencia do presidente, e entende o valor e a necessidade da ciência para nosso futuro.

    Alicia Kowaltowski é médica formada pela Unicamp, com doutorado em ciências médicas. Atua como cientista na área de Metabolismo Energético. É professora titular do Departamento de Bioquímica, Instituto de Química da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. É autora de mais de 150 artigos científicos especializados, além do livro de divulgação Científica “O que é Metabolismo: como nossos corpos transformam o que comemos no que somos”. Escreve quinzenalmente às quintas-feiras.

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